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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de maio de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/05/2019 - Horário: 19:00 Data: 13/05/2019

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar n° 1.175, de 23/12/2011, e dá outras providências. (Revoga a concessão de uso de área no Imóvel Pedregulhal, à Associação Espírita Paz e Esperança)
2
Projeto de Lei Complementar nº 12/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe alteração da Lei Complementar nº 1380, de 09 de maio de 2019 que reajusta os padrões de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 114/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante - C.A.M.P.
4
Projeto de Lei nº 115/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Mogi Guaçu a "Congada São Benedito".
5
Projeto de Lei nº 116/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui o “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Unidades Municipais de Ensino” e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 117/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações, e que prestem serviços aos órgãos públicos do Município de Mogi Guaçu da administração direta e indireta, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas de Economia Mista, obrigadas a publicar o nome dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos, salários e jornada de trabalho no portal transparência.
7
Projeto de Lei nº 118/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre a denominação de "Maria José de Oliveira Acierini", a Rua 02, localizada no Loteamento Comercial Itaguaçu.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 628/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a substituição de lâmpada em local que especifica, Pracinha do HMTR, em frente a Porta do RX. Despachada
2
Indicação nº 629/2019
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a viabilização de mutirão da casa própria para contemplar demandas procedentes da comunidade guaçuana. Despachada
3
Indicação nº 630/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica seja promovida "Poda de árvores" ao redor do HMTR. Despachada
4
Indicação nº 631/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica adesão em programa deflagrado pelo Ministério da Saúde que inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural de rodas aos portadores de deficiência física. Despachada
5
Indicação nº 632/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de calçada na ponte - Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América. (sentido bairro/centro) Despachada
6
Indicação nº 633/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o conserto da pavimentação asfáltica em área localizada no Distrito Industrial Getúlio Vargas I (Rua Coronel Delmiro Gouvêa) Despachada
7
Indicação nº 634/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o conserto do Playground, quadra de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre em local que especifica - no Condomínio Residencial Pantanal II Despachada
8
Indicação nº 635/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita conserto de canteiro de uma área verde localizada na Rua: José de Souza Godoy defronte ao nº 215, Jardim Itamaracá. Despachada
9
Indicação nº 636/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Cornélio Cesaroni, nº 180, Jardim Ypê VIII. Despachada
10
Indicação nº 637/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
11
Indicação nº 638/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Pedro Theodoro Valim, Jardim Ipê Amarelo. Despachada
12
Indicação nº 639/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um UBS, EMEF e CEI no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Despachada
13
Indicação nº 640/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica que seja realizada execução de serviços de drenagem das águas pluviais, na Rua São Bernardo do Campo - localizada no Bairro Vila Leila. Despachada
14
Indicação nº 641/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento para moto na Rua Nunes Pedrosa, Centro, defronte ao Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia. Despachada
15
Indicação nº 642/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita extensão do espaço físico das salas de aula que abriga o Centro de Educação Infantil - CEI "Janne Paule Marie Schellen Van Parys", no Distrito Martinho Prado Júnior. Despachada
16
Indicação nº 643/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o fechamento do canteiro da Avenida Padre Jaime, localizado no Jardim Selma. Despachada
17
Indicação nº 644/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que especifica no Jardim Boa Vista. Despachada
18
Indicação nº 645/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres na Avenida Suécia nº 2395, no Jardim Zaniboni II. Despachada
19
Indicação nº 646/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de iluminação pública, na Rua Gildo Bizon, Jardim Santa Madalena. Despachada
20
Indicação nº 647/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado limpeza nas bocas de lobo, bueiros e tubulações de escoamento de águas pluviais, no bairro Vila Leila. Despachada
21
Indicação nº 648/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica limpeza de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Valdomiro Faganello nº 370, Jardim Ipê I. Despachada
22
Indicação nº 649/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Carlos, defronte ao nº 827 - Vila São Carlos. Despachada
23
Indicação nº 650/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhoria na sinalização de solo na Rua Wilsom Martini, no Jardim Hedy. (Wilson Martini) Despachada
24
Indicação nº 651/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a manutenção dos equipamentos para ginástica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Rua Arthur Nogueira, 310, Vila São Carlos (Artur Nogueira) Despachada
25
Indicação nº 652/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. Despachada
26
Indicação nº 653/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização (placas de proibido estacionar na Rua Antônio Marquesi, Jardim Hedy. Despachada
27
Indicação nº 654/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicito reparo de umidade (infiltração, instalação de alambrados e pintura do prédio que abriga a Unidade da Saúde Familiar - USF "Joana Porta de Campos", Jardim Hermínio Bueno. Despachada
28
Indicação nº 655/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a execução de serviços de poda de árvores plantadas na Escola Estadual "Professora Anália de Almeida Bueno", no Parque Cidade Nova. Despachada
29
Indicação nº 656/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita repintura das faixas da Ciclovia e fixação de catadióptrico (olho de gato) de ambos os lados, Rodovia Vice Governador Almino Afonso, sentido empresa Mahle Metal Leve. Despachada
30
Indicação nº 657/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica serviço de roçagem em toda a extensão do bairro Santa Madalena. Despachada
31
Indicação nº 658/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi - Jardim Vitória. Despachada
32
Indicação nº 659/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica seja realizada a poda das árvores localizadas na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
33
Indicação nº 660/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
34
Indicação nº 661/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua José P. Madruga, em trecho que especifica. Despachada
35
Indicação nº 662/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica execução de manutenção e revitalização dos bancos localizados na Praça José Martins de Camargo, localizada no Jardim Camargo. Despachada
36
Indicação nº 663/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica viabilizar a criação de um depósito de sobras de materiais de construção. Despachada
37
Indicação nº 664/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na marginal ao lado Avenida Suécia, defronte ao Grassi Beer no Jardim Zaniboni II. Despachada
38
Indicação nº 665/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua Vereador José de Franco, defronte ao nº 93, (loja Mari Malhas) no Jardim Novo I. Despachada
39
Indicação nº 666/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de alguns bebedouros no terminal rodoviário, compreendido entre as ruas Salgado Junior, Rua Siqueira Campos e a Travessa Tristão F. dos Santos. Despachada
40
Indicação nº 667/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de calçadas ou ciclovia e iluminação pública Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, do limite de município de Estiva Gerbi até o Jardim Guaçuano. Despachada
41
Indicação nº 668/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de rampa de travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica no Centro. Rua Isalino Lealdini Isalo defronte ao Posto de Saúde. Despachada
42
Indicação nº 669/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento 45º - Rua Avelino Morais defronte o Centro Catequético, Jardim Novo I. Despachada
43
Indicação nº 670/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de estacionamento tipo 45º, na Avenida Pedro Risseto - Jardim Esplanada. (nº 21) Despachada
44
Indicação nº 671/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a pavimentação asfáltica, Rua Nagib Matte Merhej - Jardim Califórnia. Despachada
45
Indicação nº 672/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública, Rua Julho Fernandes - no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
46
Indicação nº 673/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de calçada de massa asfáltica, na Rua Julho Fernandes, Distrito Martinho do Pardo Júnior. Despachada
47
Indicação nº 674/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Estrada municipal Prefeito Dr. Sebastião Jair Mourão que liga ao Caju, no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
48
Indicação nº 675/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de Galerias para escoamento de águas pluviais, Rua José L. de Brito, esquina com a Rua Luiza Spitti de Luiz - Jardim Chaparral. Despachada
49
Indicação nº 676/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhorias em vielas existentes na Rua Victor Persinotti, Jd. São Francisco. Despachada
50
Indicação nº 677/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
51
Indicação nº 678/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita Pintura do meio – fio defronte o Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, localizado na Avenida Padre Jaime nº 1500, Centro. Despachada
52
Indicação nº 679/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
53
Indicação nº 680/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica. (Cruzamento da Avenida Victor Bueno com a Rua Itu nº 05) Despachada
54
Indicação nº 681/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 676 da Rua Mem de Sá - Vila Paraíso. Despachada
55
Indicação nº 682/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 365 da Avenida Padre Jaime - Vila Paraíso. Despachada
56
Indicação nº 683/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 197 da Rua Chico de Paula - Centro. Despachada
57
Indicação nº 684/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" no cruzamento da Rua Bragança Paulista com a Rua Sérgio Augusto Zamariola - Jd. Santo Antônio. Despachada
58
Indicação nº 685/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 69 da Rua Dom Pero Fernandes Sardinha - Vila Paraíso. Despachada
59
Indicação nº 686/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 155 da Rua São José - Centro. Despachada
60
Indicação nº 687/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 167 da Rua São José - Centro. Despachada
61
Indicação nº 688/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão Rua João Ravagnani - Jd. Casagrande. Despachada
62
Indicação nº 689/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão Rua Luiz Galhardoni- Jd. Rosa Cruz. Despachada
63
Indicação nº 690/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda extensão Rua Pedro Ravagnani - Jd. Rosa Cruz. Despachada
64
Indicação nº 691/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a substituição de lâmpada queimada em local que especifica, Ponte de Ferro, próximo a Rua São José. Despachada
65
Indicação nº 692/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Rua Helena Mariano, próximo ao nº 145, Jd. Chaparral. Despachada
66
Indicação nº 693/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a pintura de sinalização de solo em toda a extensão do bairro Jd. Eldorado II. Despachada
67
Indicação nº 694/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a instalação de bancos, em área verde localizada entorno da lagoa do São José em local que especifica, Rua das Petúnias - Jd. São José. Despachada
68
Requerimento nº 153/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Rossi. Aprovado
69
Requerimento nº 154/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iva Bonatti Barbosa. Aprovado
70
Requerimento nº 155/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer ao Exmo. Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos profissionalizantes do "Programa Novotec" para a Escola Estadual Padre Longino Vastibinder. Aprovado
71
Requerimento nº 156/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer ao Exmo. Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos profissionalizantes do "Programa Novotec" para a Escola Estadual Professora Cleide da Fonseca Ferreira. Aprovado
72
Requerimento nº 157/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer ao Exmo. Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos profissionalizantes do "Programa Novotec" para a Escola Estadual Professor Geraldo Sorg. Aprovado
73
Requerimento nº 158/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer ao Exmo. Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos profissionalizantesdo "Programa Novotec" para a Escola Estadual Padre Armani. Aprovado
74
Requerimento nº 159/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Requer ao Exmo. Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen da Silva e ao Secretário Estadual de Educação Dr. Rossieli Soares, que disponibilizem cursos profissionalizantes do "Programa Novotec" para a Escola Estadual Luiz Martini. Aprovado
75
Indicação nº 695/2019
Autor: Elias dos Santos
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua das Petúnias, 215 - Jardim São José. Despachada
76
Indicação nº 696/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE na Rua Padre Anchieta, 277, na Vila Paraíso. Despachada
77
Indicação nº 697/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE na Rua Chico de Paula, 234, Centro. Despachada
78
Indicação nº 698/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente defronte ao nº 160 da Rua José Cristino Filho - Jardim Selma. Despachada
79
Indicação nº 699/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco existente defronte ao nº 578 da Rua José Cristino de Oliveira - Jardim Selma. Despachada
80
Indicação nº 700/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica serviço de limpeza no canteiro central da Avenida Pouso Alegre - Jardim Brasília. Despachada
81
Indicação nº 701/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a instalação de bancos no playground Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
82
Indicação nº 702/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a instalação de traves de vôlei no Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
83
Indicação nº 703/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a manutenção de brinquedos instalados no playground do Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
84
Indicação nº 704/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a colocação de areia no playground do Centro Esportivo Waldemar Ferrari no Jardim Santa Terezinha. Despachada
85
Indicação nº 705/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica seja realizada operação tapa-buracos em trecho que especifica da Rua José Pereira Madruga, no Jardim Esplanada. (Trecho compreendido entre a Avenida Emília Marchi Martini. Despachada
86
Indicação nº 706/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação n° 604/2017 que solicita a instalação de caixa de alvenaria para descarte de materiais perfurocortantes e contaminados na UBS Dr. José Antonio Seixas Pereira. Despachada
87
Indicação nº 707/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 547/2017 que solicita a execução de reforma no telhado do Posto UBS Centro Oeste na Rua Sidney Henrique Silva, s/n - Jardim Nossa Senhora - Mogi Guaçu. Despachada
88
Indicação nº 708/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita que seja realizada a correção na placa do Posto de Saúde (Centro de Saúde)Dr. José Seixas Pereira para Dr. José Antonio Seixas Pereira. Despachada
89
Indicação nº 709/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de limpeza e roçagem em toda a extensão da área verde as margens do Córrego dos Macacos localizado na Vila Paraíso. Despachada
90
Indicação nº 710/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de ampla limpeza da lagoa existente no Parque linear do Córrego dos Macacos localizado no Jd. Bandeirantes. Despachada
91
Indicação nº 711/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a substituição de lâmpada queimada em local que especifica, rua Izabel Fantinato Armani, frente o nº 270, Bairro Jardim América. Despachada
92
Requerimento nº 160/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura , Abastecimento e Meio Ambiente em observância à Legislação que regulamenta o controle e proteção da população animal. Aprovado
93
Requerimento nº 161/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Requer informações à Secretaria Municipal de Obras e Viação sobre obras de reforma e construção de arquibancada no Estádio Municipal "Alexandre Augusto Camacho". Aprovado
94
Requerimento nº 162/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com os organizadores da Feira Patchwork "Dia das Mães", realizada nos dias 04 e 05 de maio, no ginásio de esportes do Furno. Aprovado
95
Indicação nº 712/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica manutenção da inspeção da rede de água e esgoto localizada na Av. Londrina, próximo ao nº 414, Jd. Ypê II. Despachada
96
Indicação nº 713/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica serviço de desassoreamento da lagoa existente entre o Parque Residencial Zaniboni III e o Jardim Veneza, proximidades do SESI. Despachada
97
Requerimento nº 163/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre benefício que incluiu procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural de rodas na tabela de procedimentos do SUS. Aprovado
98
Indicação nº 714/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica revitalização da Praça Francisco Marchese, localizada nas proximidades do Tiro de Guerra. Despachada
99
Indicação nº 715/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica construção de rampa de acesso para cadeirantes no viaduto da Avenida Emília Marchi Martini. Despachada
100
Indicação nº 716/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Das Flores, localizada no Jardim Boa Vista. Despachada
101
Indicação nº 717/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
102
Indicação nº 718/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica seja executado serviço de pavimentação asfáltica as Ruas que compõem o Jardim Damasco. Despachada
103
Indicação nº 719/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica passar máquina, moto niveladora e cascalhar toda extensão da Estrada Servidão, Bairro Cercadinho. Despachada
104
Requerimento nº 164/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anézia Moreira Ramos. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 16/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.nº 112.04.2019, de 24/04/2019. Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre acréscimo de inciso V e parágrafo único ao art. 225 do Código de Posturas do Município de Mogi Guaçu, Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, para proibir a divulgação de publicidade ou de propaganda de mensagens de cunho sexual. Rejeitado
2
Projeto de Lei nº 87/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Inclui a "Cãominhada" no Calendário Municipal de Eventos e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 88/2019
Processo: 117/2019
Turno: Único
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui no calendário municipal de eventos o “MARÇO AZUL MARINHO”. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ. Aprovado
5
Projeto de Resolução nº 5/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Aprovado

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 27/09/2021 às 18h27m
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