Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de junho de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei n° 2.625, de 12/09/1990 e a Lei Complementar n° 21, de 23/02/1995.(Gratificação de Periculosidade para servidores integrantes da Guarda Municipal).
2
Projeto de Lei nº 124/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo de incisos VII e VIII ao Art. 2º da Lei nº 4.733, de 24 de maio de 2012. (coleta seletiva de materiais recicláveis)
3
Projeto de Lei nº 125/2019 - Natalino Antonio da Silva - Proíbe a denominação de qualquer logradouro, no município de Mogi Guaçu, a condenados por corrupção e lavagem de dinheiro e dá outras providências.
4
Projeto de Resolução nº 8/2019 - Mesa Diretora - Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 795/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 1411 da Avenida Padre Jaime - Jd. Planalto Verde. Despachada
2
Indicação nº 796/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 14 da Rua Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) - Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 797/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 511 da Rua Chico de Paula – Centro. Despachada
4
Indicação nº 798/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE na Rua Padre Anchieta, nº 403, na Vila Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 799/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE na Rua Antunes Garcia, nº 170, no Centro. Despachada
6
Indicação nº 800/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 728 da Rua José Cristino de Oliveira Campos – Jd. Selma. Despachada
7
Indicação nº 801/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a implantação de faixa para travessia de pedestres, em local que especifica da Rua José Cristino de Oliveira Campos – Jd Itamaraty. Despachada
8
Indicação nº 802/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a implantação de faixa para travessia de pedestres, em local que especifica da Avenida Suécia – Jd Santa Terezinha. (207) Despachada
9
Indicação nº 803/2019 - Luís Zanco Neto - Reitera os termos da Indicação nº 37/2019 que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 259 da Rua Chico de Paula, no Centro. Despachada
10
Indicação nº 804/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 282 da Rua Chico de Paula – Centro. Despachada
11
Indicação nº 805/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 191 da Avenida Marechal Castelo Branco – Centro. Despachada
12
Indicação nº 806/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Pedro Pátaro – Jd. Casagrande. Despachada
13
Indicação nº 807/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Antônio Pátaro – Jd. Casagrande. Despachada
14
Indicação nº 808/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Luiz Gonzaga Franco – Jd. Rosa Cruz. Despachada
15
Indicação nº 809/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Dr. Adeonofre Francoso – Jd. Rosa Cruz. Despachada
16
Indicação nº 810/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Pedro Pascoalotti – Jd. Rosa Cruz. Despachada
17
Indicação nº 811/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua Iracema Ramos Pedrini – Jd. Rosa Cruz. Despachada
18
Indicação nº 812/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão Rua João Perina – Jd. Rosa Cruz. Despachada
19
Indicação nº 813/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica conserto do Piso da quadra existente na EMEF Marina Aparecida Rogério Paschoalotti - Jardim Guaçuano. Despachada
20
Indicação nº 814/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste em frente ao nº 202 na Emídio Ferreira - Jd. Itamaraty. Despachada
21
Indicação nº 815/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica conserto do piso da quadra e cobertura da mesma na EMEF Claudina de Oliveira Ramos. Despachada
22
Indicação nº 816/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Rua Maria Carmela Pedrini Marchesi, 70, Jardim Novo Itacolomi, precisamente em à Escola Estadual Professora Sônia Aparecida Maximiano Bueno. Despachada
23
Indicação nº 817/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Rua Cristóvão Colombo, 950 - Vila Paraíso, precisamente em frente ao Ginásio de Esporte Jorn. Ary Marchiori. Despachada
24
Indicação nº 818/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na RUa Itatiba, 585 - Jardim Itacolomi, precisamente em frente à EE Padre Longino Vastbinder. Despachada
25
Indicação nº 819/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Rua Sete de Setembro, 72 - Vila Paraíso, precisamente em frente à EMEF Antônio Giovani Lanzi. Despachada
26
Indicação nº 820/2019 - Luciano Firmino Vieira - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida Antônio Pátaro, 780, no Jardim Rosa Cruz. (Defronte a EMEF Despachada
27
Indicação nº 821/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
28
Indicação nº 822/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua 15 de Novembro - Centro Despachada
29
Indicação nº 823/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em postes localizados na Av. José Rodrigues Netto, no Jd. Canaã. (nº 2400) Despachada
30
Indicação nº 824/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em postes localizados na Av. José Rodrigues Netto, no Jd. Canaã. (nº 2421) Despachada
31
Indicação nº 825/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em postes localizados na Rua Benedito Franco Maldonado, próximo ao número 260, no Jd. Santa Terezinha. Despachada
32
Indicação nº 826/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica instalação de catraca de controle de acesso na portaria da Fundação Educacional Guaçuana - FEG. Despachada
33
Indicação nº 827/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a permissão de estacionamento para veículos em ambos os lado da Rua Hugo Panciera. Despachada
34
Indicação nº 828/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica instalação de faixa para travessia de pedestre em local que especifica, próximo a Escola Rita de Cássia G. da S. Cola, Parque dos Eucaliptos. Despachada
35
Indicação nº 829/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados em área verde existente atrás do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão) Despachada
36
Indicação nº 830/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a instalação de placas indicativas e sinalizadoras sobre a localização da Praça do Maçom, no Jardim Planalto Verde. Despachada
37
Indicação nº 831/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Lothário Teixeira - Parque Cidade Nova. Despachada
38
Indicação nº 832/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Padre Jaime. Despachada
39
Indicação nº 833/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua José Cristino de Oliveira Campos - Jd. Selma. Despachada
40
Indicação nº 834/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida papa João Paulo II - Jd. Itamaraty. Despachada
41
Indicação nº 835/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Vera Cruz - Jd. Itacolomy. Despachada
42
Indicação nº 836/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Paula Bueno - Centro. Despachada
43
Indicação nº 837/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida dos Trabalhadores - Centro. Despachada
44
Indicação nº 838/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Bahia - Vila Vasconcelos. Despachada
45
Requerimento nº 192/2019 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de congratulação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de mais um aniversário de fundação. Aprovado
46
Requerimento nº 193/2019 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o guaçuano Jean Roberto Inácio pelo destaque no programa musical "Shadow Brasil", transmitido pelo canal de televisão SBT. Aprovado
47
Requerimento nº 194/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de aplausos para a EQUIPE ÁGUIA MOGI GUAÇU DE TAEKWONDO pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paulista de Taekwondo. Aprovado
48
Requerimento nº 195/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre cumprimento de legislação que especifica. Aprovado
49
Requerimento nº 196/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Bidim Biazoto. Aprovado
50
Requerimento nº 197/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Gaioto Morgon. Aprovado
51
Requerimento nº 198/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre quantidade e localização de pontos de venda e recarregamento dos dispositivos (botom) de acesso a Zona Azul. Aprovado
52
Indicação nº 839/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Jd. Casagrande. Despachada
53
Indicação nº 840/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Brasil - Centro. Despachada
54
Indicação nº 841/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua José de Souza Godoy - Jd. Serra Dourada.. Despachada
55
Indicação nº 842/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Dom Pedro I - Vila Paraíso. Despachada
56
Indicação nº 843/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Benedito Euclides Martins - Jd. Sônia. Despachada
57
Indicação nº 844/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Zulmira Pansani Fonseca - Jd. Santa Madalena. Despachada
58
Indicação nº 845/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Inácio Franco Alves - Parque Cidade Nova. Despachada
59
Indicação nº 846/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Suécia. Despachada
60
Indicação nº 847/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Clara Lanzi Bueno. Despachada
61
Indicação nº 848/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Vereador Victor Bueno - Jd. Novo II. Despachada
62
Indicação nº 849/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida José Rodrigues Netto - Jd. Fantinato. Despachada
63
Indicação nº 850/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Sianor Murilo - Jd. Santa Terezinha. Despachada
64
Indicação nº 851/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Rua Sebastião de Paula Lima - Jd. Maria Mendes. Despachada
65
Indicação nº 852/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Melvin Jones - Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
66
Indicação nº 853/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Washington Luiz - Vila São Carlos. Despachada
67
Indicação nº 854/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Oscar Chiarelli - Centro. Despachada
68
Moção nº 7/2019 - Luiz Carlos Nogueira - Apela ao Chefe do Poder Executivo acerca da alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde com ênfase ao desmembramento de unidades vinculadas ao Setor de Controle de Zoonoses. Aprovado
69
Indicação nº 855/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Dr. Benedito Macário de Matos - Jardim Pedregulhal. Despachada
70
Indicação nº 856/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Rodrigo Mazon - Loteamento Parque Real Guaçu. Despachada
71
Requerimento nº 199/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Prefeito Municipal relacionadas as obras de reforma e prazos dos Centros esportivos Waldemar Ferrari, Camacho e Prefeito Nelson de Paula Bueno, “Aica”. Aprovado
72
Requerimento nº 200/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação relacionadas a empresa que explora o serviço de radares fixos em Mogi Guaçu. Aprovado
73
Indicação nº 857/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Avenida Bandeirantes. Despachada
74
Indicação nº 858/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Avenida São Carlos. Despachada
75
Indicação nº 859/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Rua Chico de Paula, Centro. Despachada
76
Indicação nº 860/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização de trânsito (solo), da Avenida Pouso Alegre - Jd. Brasília. Despachada
77
Indicação nº 861/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Rua Pres. John F. Kenedy - Jd. Centenário. Despachada
78
Indicação nº 862/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Rua Rio Grande do Sul - Jd. Centenário. Despachada
79
Indicação nº 863/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Rua Hugo Panciera - Centro. Despachada
80
Indicação nº 864/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Rua Luiz Martini - Centro. Despachada
81
Indicação nº 865/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja executado serviço de repintura da sinalização (solo), da Avenida Emília Marchi Martini. Despachada
82
Requerimento nº 201/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Sra. Ana Flávia Camargo Barbosa Chiorato, pela posse no cargo de Presidente do Conselho Comunitário de Segurança. Aprovado
83
Indicação nº 866/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica ampla reforma nos banheiros da EMEI Profa. Guilhermina Lopes Rodrigues, localizada no Jardim Igaçaba. Despachada
84
Indicação nº 867/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
85
Indicação nº 868/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Bragança Paulista - Jardim Santo Antônio. Despachada
86
Indicação nº 869/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araucária, nº 280, Jardim Ipê 3. Despachada
87
Requerimento nº 202/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre comercialização de lotes do Jardim Santa Terezinha. Aprovado
88
Requerimento nº 203/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre comercialização de lotes do Jardim Ipê Amarelo. Aprovado
89
Requerimento nº 204/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre falta de médicos nas unidades básicas de saúde e Postos de Saúde da Família. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre alteração da tabela do anexo II da lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2019 - Luciano Firmino Vieira - Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a denominação de "Maria José de Oliveira Acierini", a Rua 02, localizada no Loteamento Comercial Itaguaçu. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei n° 2.625, de 12/09/1990 e a Lei Complementar n° 21, de 23/02/1995.(Gratificação de Periculosidade para servidores integrantes da Guarda Municipal). Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência