Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015.
2
Projeto de Lei nº 157/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizado no Loteamento Vila Flórida.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1987/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de lâmpadas em local específico na Rua João Assenço no Jardim Paulista em frente ao Salão de Festas Arlequim. Despachada
2
Indicação nº 1988/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Duqueche em frente ao Motel Class, no Jardim Santa Felicidade. Despachada
3
Indicação nº 1989/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação das bandeiras nacional, estadual e municipal em mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz. Despachada
4
Indicação nº 1990/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada restauração de mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz. Despachada
5
Indicação nº 1991/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma da estrutura de ACM "Totem" em formato de coração instalada no Parque Ingás, próximo a Ponte Vermelha. Despachada
6
Indicação nº 1992/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada complementação de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS. Despachada
7
Indicação nº 1993/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada criação de Aplicativo para que pacientes e socorristas tenham acesso rápido e completo de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS. Despachada
8
Indicação nº 1994/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Ipê Amarelo) Despachada
9
Indicação nº 1995/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Roseira) Despachada
10
Indicação nº 1996/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampla campanha de divulgação sobre o calendário de vacinações em âmbito municipal, tendo em vista que algumas doenças anteriormente erradicadas, voltam a ser ameaça de grande potencial. Despachada
11
Indicação nº 1997/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pintura do canteiro central (concreto) da Avenida Nove de Abril. Despachada
12
Indicação nº 1998/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma do Playground de uma Praça Pública compreendida pela Rua Márcia Kuntz de Almeida Polito no Jardim Ipê V. Despachada
13
Indicação nº 1999/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja fixado em valores as gratificações conferidas a nossos prestantes servidores públicos municipais. Despachada
14
Indicação nº 2000/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada instalação de bebedouro de água potável gelada no Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil, localizado na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375 no Parque Cidade Nova. Despachada
15
Indicação nº 2001/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local que especifico, na Rua Vereador Vitorino Soares, na rotatória com a Rua Vereador Avelino de Moraes no Jardim Novo I. Despachada
16
Indicação nº 2002/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Piracicaba altura do numeral 908 no Jardim Zaniboni II. Despachada
17
Indicação nº 2003/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Salgado Junior altura do numeral 23 no centro. Despachada
18
Indicação nº 2004/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para possível implantação de um Hemonucleo para coleta de sangue em Mogi Guaçu. Despachada
19
Indicação nº 2005/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em trecho que especifica na Avenida Padre Jaime, Vila Ricci. Despachada
20
Indicação nº 2006/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos para a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. Despachada
21
Indicação nº 2007/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos para a implantação de um "parque linear", com ciclovia, na área verde localizada em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. Despachada
22
Indicação nº 2008/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. Despachada
23
Moção nº 29/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe aplausos aos Odontólogos de Mogi Guaçu pelo transcurso do DIA DO DENTISTA BRASILEIRO. Aprovado
24
Projeto de Lei nº 157/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida. Matéria não votada
25
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. Matéria não votada
26
Requerimento nº 302/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora YOLANDA PAPPA NEGRI. Aprovado
27
Requerimento nº 303/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. Aprovado
28
Requerimento nº 304/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA TAVARES. Aprovado
29
Requerimento nº 305/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO OTÁVIO THEODORO. Aprovado
30
Requerimento nº 306/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS . Aprovado
31
Requerimento nº 307/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Professor ANTERO MACHADO NETO. Aprovado
32
Requerimento nº 308/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALIDI CIBELLI. Aprovado
33
Requerimento nº 309/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE LUIZ FLORES. Aprovado
34
Requerimento nº 310/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao guaçuano ED CARLOS SOARES, pela participação no programa "Huck na TV Globo". Aprovado
35
Requerimento nº 311/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ACINÉZIO DA SILVA DOMINGUES. Aprovado
36
Requerimento nº 312/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZA ALVES OLIVEIRA. Aprovado
37
Requerimento nº 313/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA. Aprovado
38
Requerimento nº 314/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Secretário de Educação do Município de Mogi Guaçu, referente ao transporte escolar. Aprovado
39
Requerimento nº 315/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Secretário de Saúde Municipal, referente às cirurgias ortopédicas. Aprovado
40
Requerimento nº 316/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao Serviço de Portal da Transparência. Aprovado
41
Requerimento nº 317/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações aos atletas guaçuanos abaixo elencados, pela performance obtida no 32º Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Goiânia - GO. Aprovado
42
Requerimento nº 318/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Colégio Integrado São Francisco, pelo transcurso de aniversário de 25 anos de profícuo sucesso na área educacional de Mogi Guaçu. Aprovado
43
Requerimento nº 319/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de AMINADAB SANTOS MOREIRA. Aprovado
44
Indicação nº 2009/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a adoção de mão única de direção, na Rua Joaquim Peres, no bairro Areião. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2022 - Luís Zanco Neto - Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2022 - Judite de Oliveira - Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs