Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015.
2
Projeto de Lei nº 157/2022
-
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizado no Loteamento Vila Flórida.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1987/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição de lâmpadas em local específico na Rua João Assenço no Jardim Paulista em frente ao Salão de Festas Arlequim.
Despachada
2
Indicação nº 1988/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Duqueche em frente ao Motel Class, no Jardim Santa Felicidade.
Despachada
3
Indicação nº 1989/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação das bandeiras nacional, estadual e municipal em mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz.
Despachada
4
Indicação nº 1990/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada restauração de mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz.
Despachada
5
Indicação nº 1991/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma da estrutura de ACM "Totem" em formato de coração instalada no Parque Ingás, próximo a Ponte Vermelha.
Despachada
6
Indicação nº 1992/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada complementação de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS.
Despachada
7
Indicação nº 1993/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada criação de Aplicativo para que pacientes e socorristas tenham acesso rápido e completo de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS.
Despachada
8
Indicação nº 1994/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Ipê Amarelo)
Despachada
9
Indicação nº 1995/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Roseira)
Despachada
10
Indicação nº 1996/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada ampla campanha de divulgação sobre o calendário de vacinações em âmbito municipal, tendo em vista que algumas doenças anteriormente erradicadas, voltam a ser ameaça de grande potencial.
Despachada
11
Indicação nº 1997/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada pintura do canteiro central (concreto) da Avenida Nove de Abril.
Despachada
12
Indicação nº 1998/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a reforma do Playground de uma Praça Pública compreendida pela Rua Márcia Kuntz de Almeida Polito no Jardim Ipê V.
Despachada
13
Indicação nº 1999/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja fixado em valores as gratificações conferidas a nossos prestantes servidores públicos municipais.
Despachada
14
Indicação nº 2000/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada instalação de bebedouro de água potável gelada no Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil, localizado na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375 no Parque Cidade Nova.
Despachada
15
Indicação nº 2001/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos em local que especifico, na Rua Vereador Vitorino Soares, na rotatória com a Rua Vereador Avelino de Moraes no Jardim Novo I.
Despachada
16
Indicação nº 2002/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Piracicaba altura do numeral 908 no Jardim Zaniboni II.
Despachada
17
Indicação nº 2003/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Salgado Junior altura do numeral 23 no centro.
Despachada
18
Indicação nº 2004/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para possível implantação de um Hemonucleo para coleta de sangue em Mogi Guaçu.
Despachada
19
Indicação nº 2005/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em trecho que especifica na Avenida Padre Jaime, Vila Ricci.
Despachada
20
Indicação nº 2006/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de estudos para a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu.
Despachada
21
Indicação nº 2007/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de estudos para a implantação de um "parque linear", com ciclovia, na área verde localizada em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu.
Despachada
22
Indicação nº 2008/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu.
Despachada
23
Moção nº 29/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe aplausos aos Odontólogos de Mogi Guaçu pelo transcurso do DIA DO DENTISTA BRASILEIRO.
Aprovado
24
Projeto de Lei nº 157/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria não votada
25
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 302/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora YOLANDA PAPPA NEGRI.
Aprovado
27
Requerimento nº 303/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA.
Aprovado
28
Requerimento nº 304/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA TAVARES.
Aprovado
29
Requerimento nº 305/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO OTÁVIO THEODORO.
Aprovado
30
Requerimento nº 306/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS .
Aprovado
31
Requerimento nº 307/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Professor ANTERO MACHADO NETO.
Aprovado
32
Requerimento nº 308/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALIDI CIBELLI.
Aprovado
33
Requerimento nº 309/2022 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE LUIZ FLORES.
Aprovado
34
Requerimento nº 310/2022 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao guaçuano ED CARLOS SOARES, pela participação no programa "Huck na TV Globo".
Aprovado
35
Requerimento nº 311/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ACINÉZIO DA SILVA DOMINGUES.
Aprovado
36
Requerimento nº 312/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZA ALVES OLIVEIRA.
Aprovado
37
Requerimento nº 313/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA.
Aprovado
38
Requerimento nº 314/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações ao Secretário de Educação do Município de Mogi Guaçu, referente ao transporte escolar.
Aprovado
39
Requerimento nº 315/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações ao Secretário de Saúde Municipal, referente às cirurgias ortopédicas.
Aprovado
40
Requerimento nº 316/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao Serviço de Portal da Transparência.
Aprovado
41
Requerimento nº 317/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações aos atletas guaçuanos abaixo elencados, pela performance obtida no 32º Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Goiânia - GO.
Aprovado
42
Requerimento nº 318/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Colégio Integrado São Francisco, pelo transcurso de aniversário de 25 anos de profícuo sucesso na área educacional de Mogi Guaçu.
Aprovado
43
Requerimento nº 319/2022 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de AMINADAB SANTOS MOREIRA.
Aprovado
44
Indicação nº 2009/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a adoção de mão única de direção, na Rua Joaquim Peres, no bairro Areião.
Despachada
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2022 -
Luís Zanco Neto
- Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 53/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 149/2022 -
Judite de Oliveira
- Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
34ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 157/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizado no Loteamento Vila Flórida. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1987/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de lâmpadas em local específico na Rua João Assenço no Jardim Paulista em frente ao Salão de Festas Arlequim. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1988/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Duqueche em frente ao Motel Class, no Jardim Santa Felicidade. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1989/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação das bandeiras nacional, estadual e municipal em mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1990/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada restauração de mastros localizados na Praça Rui Barbosa em frente a Igreja Matriz. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1991/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma da estrutura de ACM "Totem" em formato de coração instalada no Parque Ingás, próximo a Ponte Vermelha. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1992/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada complementação de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1993/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada criação de Aplicativo para que pacientes e socorristas tenham acesso rápido e completo de informações específicas e necessárias em fichas de pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1994/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Ipê Amarelo) |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1995/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Roseira) |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1996/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampla campanha de divulgação sobre o calendário de vacinações em âmbito municipal, tendo em vista que algumas doenças anteriormente erradicadas, voltam a ser ameaça de grande potencial. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1997/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada pintura do canteiro central (concreto) da Avenida Nove de Abril. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1998/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma do Playground de uma Praça Pública compreendida pela Rua Márcia Kuntz de Almeida Polito no Jardim Ipê V. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1999/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja fixado em valores as gratificações conferidas a nossos prestantes servidores públicos municipais. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2000/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada instalação de bebedouro de água potável gelada no Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil, localizado na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375 no Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2001/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local que especifico, na Rua Vereador Vitorino Soares, na rotatória com a Rua Vereador Avelino de Moraes no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2002/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Piracicaba altura do numeral 908 no Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2003/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos em local específico na Rua Salgado Junior altura do numeral 23 no centro. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2004/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para possível implantação de um Hemonucleo para coleta de sangue em Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2005/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em trecho que especifica na Avenida Padre Jaime, Vila Ricci. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2006/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos para a implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2007/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos para a implantação de um "parque linear", com ciclovia, na área verde localizada em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2008/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Oscar Chiarelli, Centro, Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
23
|
Moção nº 29/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe aplausos aos Odontólogos de Mogi Guaçu pelo transcurso do DIA DO DENTISTA BRASILEIRO. |
Aprovado |
|
24
|
Projeto de Lei nº 157/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida. | Matéria não votada |
|
25
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Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. | Matéria não votada |
|
26
|
Requerimento nº 302/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora YOLANDA PAPPA NEGRI. |
Aprovado |
|
27
|
Requerimento nº 303/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. |
Aprovado |
|
28
|
Requerimento nº 304/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA TAVARES. |
Aprovado |
|
29
|
Requerimento nº 305/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO OTÁVIO THEODORO. |
Aprovado |
|
30
|
Requerimento nº 306/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS . |
Aprovado |
|
31
|
Requerimento nº 307/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Professor ANTERO MACHADO NETO. |
Aprovado |
|
32
|
Requerimento nº 308/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ALIDI CIBELLI. |
Aprovado |
|
33
|
Requerimento nº 309/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE LUIZ FLORES. |
Aprovado |
|
34
|
Requerimento nº 310/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao guaçuano ED CARLOS SOARES, pela participação no programa "Huck na TV Globo". |
Aprovado |
|
35
|
Requerimento nº 311/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ACINÉZIO DA SILVA DOMINGUES. |
Aprovado |
|
36
|
Requerimento nº 312/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZA ALVES OLIVEIRA. |
Aprovado |
|
37
|
Requerimento nº 313/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA. |
Aprovado |
|
38
|
Requerimento nº 314/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Secretário de Educação do Município de Mogi Guaçu, referente ao transporte escolar. |
Aprovado |
|
39
|
Requerimento nº 315/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Secretário de Saúde Municipal, referente às cirurgias ortopédicas. |
Aprovado |
|
40
|
Requerimento nº 316/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao Serviço de Portal da Transparência. |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 317/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações aos atletas guaçuanos abaixo elencados, pela performance obtida no 32º Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Goiânia - GO. |
Aprovado |
|
42
|
Requerimento nº 318/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Colégio Integrado São Francisco, pelo transcurso de aniversário de 25 anos de profícuo sucesso na área educacional de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
43
|
Requerimento nº 319/2022 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de AMINADAB SANTOS MOREIRA. |
Aprovado |
|
44
|
Indicação nº 2009/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a adoção de mão única de direção, na Rua Joaquim Peres, no bairro Areião. |
Despachada |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2022 - Luís Zanco Neto - Exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2022 - Judite de Oliveira - Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 53/2022 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. |
Aprovado Regime de Urgência |
