Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 175/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a utilização de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar (didático ou outros) utilizado pela rede municipal de ensino público e privado.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2451/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de mato existente, na área interna do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
2
 Indicação nº 2452/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma do telhado da UBS Zona Norte, localizada no Jardim Novo I. Despachada
3
 Indicação nº 2453/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de mato existente em área interna do Posto de Saúde do Jardim Zaniboni II. Despachada
4
 Indicação nº 2454/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais em local específico, na Rua Ary Falsetti esquina com a Rua Rita Assenço Rodrigues no Jardim Chácaras Nova Odessa. Despachada
5
 Indicação nº 2455/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de sinalização de solo e vertical de parada obrigatória ("PARE") na confluência da Rua Dourado com a Rua Érico Veríssimo. Despachada
6
 Indicação nº 2456/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa de proibido estacionar e pintura de faixa amarela, na Rua José de Paula, defronte Edifício Residencial Portinari, Jardim Bela Vista. Despachada
7
 Moção nº 30/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe Aplausos ao Vereador Fernando José Sibila Marcondes (Dr. Fernandinho), pela obtenção do Título Superior de Anestesia (TSA). Aprovado
8
 Moção nº 31/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe aplausos à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu pelo transcurso dos 109 anos de fundação. Aprovado
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Matéria não votada
10
 Projeto de Lei nº 175/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a utilização de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar (didático ou outros) utilizado pela rede municipal de ensino público e privado. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 378/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Moraes. Aprovado
12
 Requerimento nº 379/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hélcio Jacy da Silva. Aprovado
13
 Requerimento nº 380/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Bueno. Aprovado
14
 Requerimento nº 381/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos à direção do Colégio Materna, pelo transcurso de aniversário de 20 anos de profícua existência em nosso município. Aprovado
15
 Requerimento nº 382/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mateus da Silva Serafini. Aprovado
16
 Requerimento nº 383/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Candreva de Godoy. Aprovado
17
 Moção nº 32/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos à diretoria da Associação Assistencial Jesus Chama te no Caminho para a Luz - Projeto PAS!, pela conquista do prêmio "as 10 melhores ONGs de pequeno porte no Brasil - edição 2022". Aprovado
18
 Requerimento nº 384/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PASCOAL UMBERTO GERALDINI. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 54/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE a receber, em doação, área de terreno que especifica, e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2022 - Judite de Oliveira - Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais no município de Mogi Guaçu a comunicar os órgãos de Segurança Pública quando houver no seu interior ocorrência ou indícios de episódios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e idosos. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Judite de Oliveira - Emenda nº 01 ao PL 160/2022. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022 - Mesa Diretora - Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Aprovado
Encerramento: às 11:30 hs