Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.416, de 14 de Abril de 2021.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dá nova redação ao Capítulo XVI do Título III, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas) e acrescenta-lhe o Art. 347-A e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 45/2023 - Judite de Oliveira - Obriga os condomínios residenciais localizados no âmbito no município de Mogi Guaçu - SP a comunicar os órgãos de Segurança Pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
5
 Projeto de Lei nº 46/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Mogi Guaçu.
6
 Projeto de Lei nº 47/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre obrigatoriedade das lojas, academias, supermercados e similares a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrência ou indício de violência.
7
 Projeto de Lei nº 48/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Romilda Ghisloti Faria, a Alameda 01, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
8
 Projeto de Lei nº 49/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
9
 Projeto de Lei nº 50/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1385/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para instalação de iluminação LED na Travessia de pedestres sob a linha férrea no local que especifica. Despachada
2
 Indicação nº 1386/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição emergencial de lâmpada queimada, na Praça dos Ceramistas (pracinha do Jd. Cambui) Despachada
3
 Indicação nº 1387/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja feito roçagens nas estradas MGG 442 e MGG 443. Despachada
4
 Indicação nº 1388/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde localizada na Rua Antônio Sínico, no Jardim Bertioga. Despachada
5
 Indicação nº 1389/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico na Rua Acúrcio Alves Ramos, altura do numeral 990, no Parque Cidade Nova. Despachada
6
 Indicação nº 1390/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGENCIAL, em local específico na Rua Inácio Franco Alves, altura do numeral 997, no Parque Cidade Nova. Despachada
7
 Indicação nº 1391/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Leonardo Pitor a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
8
 Indicação nº 1392/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a avaliação pela secretaria competente de uma árvores que possivelmente pode vir a cair situada na Rua José Colombo defronte o número 220 no Loteamento Morro do Ouro. Despachada
9
 Indicação nº 1393/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Rua Filomena C. Donegá nas Chácaras Nova Odessa. Despachada
10
 Indicação nº 1394/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Rua Reinaldo F. da Silveira Bueno no Jardim Novo II. Despachada
11
 Indicação nº 1395/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da rede de iluminação já existente na Rua Marli Aparecida Leme no Jd. São Camilo. Despachada
12
 Indicação nº 1396/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para cancelamento da cobrança de IPTU no Jd. Santa Terezinha para moradores que tiverem suas residências atingidas por alagamentos, devido atraso de obras ante enchentes. Despachada
13
 Indicação nº 1397/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para cancelamento da cobrança de IPTU no Jd. Canaã para moradores que tiverem suas residências atingidas por alagamentos, devido atraso de obras ante enchentes. Despachada
14
 Indicação nº 1398/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre instituição de semáforo sonorizado no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
15
 Indicação nº 1399/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua José Rodrigues Filho, ao lado do nº 265, no Jardim Serra Dourada, para que promova a limpeza de seu imóvel, conforme impõe legislação local. Despachada
16
 Indicação nº 1400/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM no velório municipal, localizado no Jardim Santo Antônio. Despachada
17
 Indicação nº 1401/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada contratação de empresa de segurança em caráter emergencial para prestar serviço no velório municipal, localizado no Jardim Santo Antônio. Despachada
18
 Indicação nº 1402/2023 - Judite de Oliveira - Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.081 de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal instalar banheiros químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências. Despachada
19
 Indicação nº 1403/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Primo Rodrigues da Silva, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
20
 Indicação nº 1404/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Salvador Batista Bueno, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
21
 Indicação nº 1405/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Silvio César de Marco, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
22
 Indicação nº 1406/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Marcelena Catine Candido, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
23
 Indicação nº 1407/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja realizado serviço de nivelamento asfáltico da Avenida Honório Orlando Martini, nº 395, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
24
 Indicação nº 1408/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento das águas pluviais na Avenida Honório Orlando Martini, nº 395, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
25
 Indicação nº 1409/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Manoel Domingues Blanco, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
26
 Indicação nº 1410/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Lourdes Alavaski, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
27
 Indicação nº 1411/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Pierina Uzam Barufi, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
28
 Indicação nº 1412/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Pedro Paulo Françoso, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
29
 Indicação nº 1413/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para instalação de sistema de escoamento (tubos) de água pluvial Rua Maria Arisso de Freitas, localizada na Chácara Alvorada. Despachada
30
 Indicação nº 1414/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Luiz Casemiro, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
31
 Indicação nº 1415/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, no Bairro Chácaras Alvoradas. Despachada
32
 Indicação nº 1416/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Avenida Antonio Scanavaque, no Bairro Chácaras Alvoradas. Despachada
33
 Indicação nº 1417/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Avenida Salvador Felício de Souza, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
34
 Indicação nº 1418/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Lázaro Pereira, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
35
 Indicação nº 1419/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Belmiro da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
36
 Indicação nº 1420/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Marcelene Catine Candido, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
37
 Indicação nº 1421/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Aparecida Leme Quintiliano, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
38
 Indicação nº 1422/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Milton Toneto, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
39
 Indicação nº 1423/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Cid Henrique Rehder, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
40
 Indicação nº 1424/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua José Coelho de Campos, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
41
 Indicação nº 1425/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Lauro Zanco, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
42
 Indicação nº 1426/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
43
 Indicação nº 1427/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Aparecida Leme Quintiliano, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
44
 Indicação nº 1428/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Antônio Cezarino da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
45
 Indicação nº 1429/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Antônio Cezarino da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
46
 Indicação nº 1430/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Belmiro da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
47
 Indicação nº 1431/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeiras e entulhos em caráter emergencial na Rua Lázaro Pereira, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
48
 Indicação nº 1432/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Maria Arisso de Freitas, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
49
 Indicação nº 1433/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua José Coelho de Campos, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
50
 Indicação nº 1434/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Cid Henrique Rehder, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
51
 Indicação nº 1435/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Pierina Uzan Barufi, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
52
 Indicação nº 1436/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Pedro Paulo Françoso, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
53
 Indicação nº 1437/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Lourdes Alavaski, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
54
 Indicação nº 1438/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Luiz Casemiro, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
55
 Indicação nº 1439/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Silvio César de Marco, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
56
 Indicação nº 1440/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Manoel Domingues Blanco, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
57
 Indicação nº 1441/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Milton Toneto, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
58
 Indicação nº 1442/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Salvador Batista Bueno, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
59
 Indicação nº 1443/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza de sujeira e entulhos em caráter emergencial na Rua Primo Rodrigues da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
60
 Indicação nº 1444/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buracos, na Rua Sebastião Alves, próximo a Residência nº 20, no Bairro Jardim Eldorado. Despachada
61
 Indicação nº 1445/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a desobstrução, limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Sebastião Bueno, bairro Jd. Itamaraty, tendo como referência a residência nº 1194. Despachada
62
 Indicação nº 1446/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção dos bueiros na Rua Yolanda Martini Chiarelli, bairro Jd. Novo Itacolomy, tendo como referência a residência nº 531 e o ponto de ônibus em frente, perto dos condomínios. Despachada
63
 Indicação nº 1447/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a colocação da tabela e do aro de basquete do Parque Linear do Córrego dos Macacos, na Rua Dr. Arnaldo Campos, no Bairro Vila Maria em frente ao nº 391, como referência. Despachada
64
 Indicação nº 1448/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a erradicação do mato e limpeza do Córrego dos Macacos, dando início a Rua Professor Armando dos Santos, Bairro Jardim Bandeirantes, tendo o nº 805 como referência até a Rua dos Operários, Bairro Vila Paraíso em frente ao nº 557 como referência. Despachada
65
 Indicação nº 1449/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a limpeza e roçagem no campo de areia do Parque Linear do Córrego dos Macacos, na Rua Dr. Arnaldo Campos, no Bairro Vila Maria em frente ao nº 391, como referência. Despachada
66
 Indicação nº 1450/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a troca de travas para futsal e a limpeza ao lado da quadra de esporte do Parque Linear do Córrego dos Macacos, na Rua Dr. Arnaldo Campos, no Bairro Vila Maria em frente ao nº 391, como referência. Despachada
67
 Indicação nº 1451/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a viabilização de obra para solucionar problema de erosão, na Rua Cristóvão Colombo, próximo a Residência nº 231, no Bairro Jardim Novo Itacolomy, ao lado do Córrego dos Macacos. Despachada
68
 Indicação nº 1452/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um profissional Nutricionista na USF "Maria Nazaré Silva" na Chácara Alvorada. Despachada
69
 Indicação nº 1453/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado um técnico em enfermagem junto a ambulância que atende a USF "Maria Nazaré Silva", na Chácara Alvorada. Despachada
70
 Indicação nº 1454/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a instalação de lâmpadas de LED na Praça "Acácio Cardoso da Luz", no Jardim Virgínia, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
71
 Indicação nº 1455/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de lâmpadas de LED na Praça da Bíblia, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
72
 Indicação nº 1456/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a construção de pista para caminhada na Rua Tereza Georget Torres, no Distrito de Martinho Prado Júnior Despachada
73
 Indicação nº 1457/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada), em local que especifica da Rua Henrique Brucieri, nº 112, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
74
 Indicação nº 1458/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de brinquedoteca na Chácara Alvorada. Despachada
75
 Indicação nº 1459/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de Ponto de ônibus na Rod. Gov. Almino Monteiro Alvares Afonso, nº 790, que demanda ao Distrito de Martinho Prado. Despachada
76
 Indicação nº 1460/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de brinquedoteca no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
77
 Indicação nº 1461/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de campanha destinando um dia da semana para descarte de materiais recicláveis no bairro rural da Chácara Alvorada. Despachada
78
 Indicação nº 1462/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implantação de campanha destinando um dia da semana para descarte de materiais recicláveis no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
79
 Indicação nº 1463/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica local para distribuição de mudas de árvores por parte da SAAMA no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
80
 Indicação nº 1464/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a criação de cronograma anual de manutenção nas estradas rurais do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
81
 Indicação nº 1465/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implantação de festa em comemoração ao Dia das Crianças no Distrito de Martinho Prado Júnior e Chácara Alvorada. Despachada
82
 Indicação nº 1466/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado de maneira emergencial melhorias no estacionamento da Faculdade Municipal Franco Montoro. Despachada
83
 Indicação nº 1467/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para contratação de mão de obra especializado em segurança para a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. Despachada
84
 Indicação nº 1468/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para que só tenha aumento nas mensalidades dos alunos da Faculdade de Medicina, quando for entregue a prometida infraestrutura da referida graduação. Despachada
85
 Indicação nº 1469/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para implantação de controle biológico de escorpiões e aranhas que adentram campus da universidade. Despachada
86
 Indicação nº 1470/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica seja realizada inspeção da Vigilância Sanitária, em Clínica Veterinária que especifica. Despachada
87
 Indicação nº 1471/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Ricardo Ramos, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
88
 Indicação nº 1472/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Guilherme Pedrini, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
89
 Indicação nº 1473/2023 - Judite de Oliveira - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Encarnação Gutierri Porta, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
90
 Indicação nº 1474/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Palmira Moura Alvenaz, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
91
 Indicação nº 1475/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Palmira Moura Alvenaz, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
92
 Indicação nº 1476/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida João Porta, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
93
 Indicação nº 1477/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Marcelo Ferreira dos Santos, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
94
 Indicação nº 1478/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Dulce Franco de Godoi, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
95
 Indicação nº 1479/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Clotilde Miachon Bueno, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
96
 Indicação nº 1480/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Emília Galo Rinaldi, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
97
 Indicação nº 1481/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Av. Zulmira Pansani Fonseca, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
98
 Indicação nº 1482/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Ozório Teixeira Filho, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
99
 Indicação nº 1483/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Basílio Monteiro, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
100
 Indicação nº 1484/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Odilon Souza Godoi, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
101
 Indicação nº 1485/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Arcílio Sínico, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
102
 Indicação nº 1486/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Francisco Caraveta, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
103
 Indicação nº 1487/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Geraldo Pedro da Silva, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
104
 Indicação nº 1488/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Vivência Sebastiana Domingues, no Pq dos Eucaliptos. Despachada
105
 Indicação nº 1489/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Lúcia Bueno, no Jd. Santa Madalena. Despachada
106
 Indicação nº 1490/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Cecília C. Fernandes, no Jd. Santa Madalena. Despachada
107
 Indicação nº 1491/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico, na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao Hospital Municipal. Despachada
108
 Indicação nº 1492/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em calçada pública e canteiro na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao Hospital Municipal. Despachada
109
 Indicação nº 1493/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Fortunato Pisinatti, no Jd. Santa Madalena. Despachada
110
 Indicação nº 1494/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Gildo Bizan, no Jd. Santa Madalena. Despachada
111
 Indicação nº 1495/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Antônio Crosnac Filho, no Jd. Santa Madalena. Despachada
112
 Indicação nº 1496/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Marcílio Schiavi, no Jd. Santa Madalena. Despachada
113
 Indicação nº 1497/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Gomes Lealdini, no Jd. Santa Madalena. Despachada
114
 Indicação nº 1498/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Pessiquele, no Jd. Santa Madalena. Despachada
115
 Indicação nº 1499/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Marcolino Silva, no Jd. Santa Madalena. Despachada
116
 Indicação nº 1500/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Santa Guerra, no Jd. Santa Madalena. Despachada
117
 Indicação nº 1501/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Lili, no Jd. Santa Madalena. Despachada
118
 Indicação nº 1502/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Álvaro Santo Donegá, no Jd. Santa Madalena. Despachada
119
 Indicação nº 1503/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Nelson Ligabue, no Jd. Santa Madalena. Despachada
120
 Indicação nº 1504/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Maria Teresinha Bernardes Sínico, no Jd. Selma. Despachada
121
 Indicação nº 1505/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Sílvio Zanco, no Jd. Selma. Despachada
122
 Indicação nº 1506/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Jose C. Filho, no Jd. Selma. Despachada
123
 Indicação nº 1507/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Oscar Marquezi, no Jd. Selma. Despachada
124
 Indicação nº 1508/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Elza Bueno, no Jd. Selma. Despachada
125
 Indicação nº 1509/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Francisco F. de Freitas, no Jd. Selma. Despachada
126
 Indicação nº 1510/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Valdemar Torres Flôres, no Jd. Selma. Despachada
127
 Indicação nº 1511/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Arnaldo de Campos, no Jd. Selma. Despachada
128
 Indicação nº 1512/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Virgílio Coser, no Jd. Selma. Despachada
129
 Indicação nº 1513/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Cristino de Oliveira Campos, no Jd. Planalto. Despachada
130
 Indicação nº 1514/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Luís Marquesi, no Jd. Planalto. Despachada
131
 Indicação nº 1515/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Antônio Gislotti, no Jd. Planalto. Despachada
132
 Indicação nº 1516/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Antônio Caporali, no Jd. Planalto. Despachada
133
 Indicação nº 1517/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Aristides Lealdini, no Jd. Planalto. Despachada
134
 Indicação nº 1518/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica roçagem do mato na UBS "Neusa Thomann Caveanha", localizada no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
135
 Indicação nº 1519/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja realizada operação "tapa buracos" na Rua Carleto Domingues, no Jardim Zaniboni III. Despachada
136
 Indicação nº 1520/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de calçamento de concreto dotado de pista de caminhada no entorno do Jardim das Águas, no Jardim Hermínio Bueno e Jardim Samira. Despachada
137
 Indicação nº 1521/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica limpeza e erradicação do mato existente no Jardim das Águas, no Jardim Hermínio Bueno e Jardim Samira. Despachada
138
 Indicação nº 1522/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de refletores em postes localizados na Praça da Areninha, entre a Rua do Rincão e a Avenida Júlio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
139
 Indicação nº 1523/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua do Rincão, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
140
 Indicação nº 1524/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada e poste localizado na Rua Benedito de Lima, nº 215, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
141
 Indicação nº 1525/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Tereza Georget Torres, nº 561, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
142
 Indicação nº 1526/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Cipriano Barrinuevo, nº 65, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
143
 Indicação nº 1527/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Joaquim Cipriano de Carvalho, nº 446, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
144
 Indicação nº 1528/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Praça Acácio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
145
 Indicação nº 1529/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Antônio Alves, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
146
 Indicação nº 1530/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção na estrada que interliga a rodovia Antônio Joaquim de Moura Andrade ao Trevo do Conselheiro Laurindo. Despachada
147
 Indicação nº 1531/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção dos forros de madeira do teto da escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
148
 Indicação nº 1532/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção da parede, na sala da escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
149
 Indicação nº 1533/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção e substituição de pisos quebrados, da escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
150
 Indicação nº 1534/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a obra de complementação da arquibancada, na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
151
 Indicação nº 1535/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a canalização de nascente existente na área que abriga na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
152
 Indicação nº 1536/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção nos brinquedos na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
153
 Indicação nº 1537/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a elevação das paredes do segundo andar, na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
154
 Indicação nº 1538/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a aplicação de corrimão no banheiro adaptado, da escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
155
 Indicação nº 1539/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a aplicação de ventiladores no refeitório de alimentação, da escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. Despachada
156
 Indicação nº 1540/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica reposição de areia no campo de Volei existente na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
157
 Indicação nº 1541/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica reformas que especificam na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
158
 Indicação nº 1542/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de academia ao ar livre em local estratégico da Vila Leila. Despachada
159
 Indicação nº 1543/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de iluminação em LED na quadra de areia (volei) localizada na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
160
 Indicação nº 1544/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de iluminação em LED na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
161
 Indicação nº 1545/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica pintura no prédio que abriga o Velório Municipal localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
162
 Indicação nº 1546/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica disponibilização de transporte escolar aos alunos da CEI Jeann Paule Marie S. Van Parys, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
163
 Indicação nº 1547/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica disponibilização de ECOPONTO para coleta seletiva na Praça da Bíblia, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
164
 Indicação nº 1548/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica disponibilização de ECOPONTO para coleta seletiva na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
165
 Indicação nº 1549/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica disponibilização de ECOPONTO para coleta seletiva na Praça Acácio Cardoso da Luz, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
166
 Indicação nº 1550/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a instalação de placa de proibido estacionar e pintura de faixa amarela, na Rua Avel Volpe, no Jardim Santa Terezinha II, proximidades da EMEF Jd. Santa Terezinha II. Despachada
167
 Indicação nº 1551/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na seguinte rua: Rua Dom João VI, no Bairro Vila Paraíso, localizado perto da Escola EMEI Ver. Jayme Pansani. Despachada
168
 Indicação nº 1552/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica criação de Adicional de Fiscalização de Código de Posturas destinados aos Guardas Municipais. Despachada
169
 Indicação nº 1553/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reestruturação salarial para a categoria da Guarda Civil Municipal. Despachada
170
 Projeto de Lei nº 45/2023 - Judite de Oliveira - Obriga os condomínios residenciais localizados no âmbito no município de Mogi Guaçu - SP a comunicar os órgãos de Segurança Pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. Matéria não votada
171
 Projeto de Lei nº 46/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
172
 Projeto de Lei nº 47/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre obrigatoriedade das lojas, academias, supermercados e similares a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrência ou indício de violência. Matéria não votada
173
 Projeto de Lei nº 48/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Romilda Ghisloti Faria, a Alameda 01, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
174
 Projeto de Lei nº 49/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
175
 Projeto de Lei nº 50/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP. Matéria não votada
176
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
177
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.416, de 14 de Abril de 2021. Matéria não votada
178
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dá nova redação ao Capítulo XVI do Título III, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas) e acrescenta-lhe o Art. 347-A e dá outras providências. Matéria não votada
179
 Requerimento nº 85/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO ARAÚJO. Aprovado
180
 Requerimento nº 86/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ANDRADE TEIXEIRA. Aprovado
181
 Requerimento nº 87/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DOS SANTOS. Aprovado
182
 Requerimento nº 88/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com os integrantes da Guarda Civil Municipal, pela bem sucedida operação de resgate de jovem com comportamento suicida. Aprovado
183
 Requerimento nº 89/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GALDINO SOUZA. Aprovado
184
 Requerimento nº 90/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CATARINO ALADIO ALVES. Aprovado
185
 Requerimento nº 91/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA ALEXANDRE ROSSI. Aprovado
186
 Requerimento nº 92/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Benta Rogério Ferreira. Aprovado
187
 Requerimento nº 93/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações à Secretaria de Serviços Municipais, sobre medidas adotadas no combate a maus tratos animais. Aprovado
188
 Requerimento nº 94/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Janaina Graziela Macedo. Aprovado
189
 Requerimento nº 95/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rafaela Nóbrega da Cunha Souza. Aprovado
190
 Requerimento nº 96/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Simpliano Ricci. Aprovado
191
 Requerimento nº 97/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à enfermeira Elda Pereira Novas, servidora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Martinho Prado, pela presteza no atendimento dispensado na ocorrência envolvendo vítima de acidente de motocicleta, ocorrido na data de 28 de fevereiro. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2022 - Luís Zanco Neto - Altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 104/2021. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs