Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 82, da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de dezembro de 2022 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu).
2
Projeto de Lei nº 74/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 75/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 76/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Glaucoma.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor José Eduardo de Andrade Lopes.
6
Projeto de Resolução nº 11/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE MOGI GUAÇU.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1819/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa Guaçuana, propositura dispondo sobre instituir a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 1820/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a concessão isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Despachada
3
Indicação nº 1821/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, 555, na Chácara Alvorada. Despachada
4
Indicação nº 1822/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Kilburn Thiele, na Rua Francisco Montedioca s/n no Jardim Ipê I. Despachada
5
Indicação nº 1823/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Profª. Guilhermina Lopes Rodrigues, na Praça Hermínio Bueno, s/n, Jardim Hedy. Despachada
6
Indicação nº 1824/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Coronel Joaquim Leite, SP 342 km 182, Nova Louzã. Despachada
7
Indicação nº 1825/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Jardim Santa Terezinha II - CAIC, na Rua José Jaime de Campos, 30 no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
8
Indicação nº 1826/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF João Bueno Junior, na Praça Barão do Rio Branco s/n no Jardim Centenário. Despachada
9
Indicação nº 1827/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo, na Rua Guaranis, 40, no Jardim Igaçaba. Despachada
10
Indicação nº 1828/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Prefeito Waldomiro Calmazini, na Rua Francisco Alves Pereira, 390, Jardim Almira. Despachada
11
Indicação nº 1829/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria, na Rua das Tulipas, 11, no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
12
Indicação nº 1830/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Antonio Giovani Lanzi, Rua Sete de Setembro, 72, na Vila Paraíso. Despachada
13
Indicação nº 1831/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Alice de Campos Silva, na Rua Anselmo Pessini,7 no Jardim Novo II. Despachada
14
Indicação nº 1832/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Adirce Cenedeze Caveanha, na Rua José Rubens Caveanha, 151, Jardim Ipê V. Despachada
15
Indicação nº 1833/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica um estudo para melhoria, evitar alagamento na residência nº 401, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Despachada
16
Indicação nº 1834/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Pref. Carlos Franco de Faria em Mogi Guaçu. Despachada
17
Indicação nº 1835/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof.ª Anira Franco de Campos em Mogi Guaçu. Despachada
18
Indicação nº 1836/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof.ª Marina Ap. Rogério Paschoalotti, em Mogi Guaçu. Despachada
19
Indicação nº 1837/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof.ª Iná Aparecida de Oliveira Marconi, em Mogi Guaçu. Despachada
20
Indicação nº 1838/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof.ª Claudina de Oliveira Ramos, em Mogi Guaçu. Despachada
21
Indicação nº 1839/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof. Geraldo Sorg, em Mogi Guaçu. Despachada
22
Indicação nº 1840/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Prof.ª Maria Júlia Bueno, em Mogi Guaçu. Despachada
23
Indicação nº 1841/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEI Marina Falsetti, em Mogi Guaçu. Despachada
24
Indicação nº 1842/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para CEI Adolphina de Souza Martini em Mogi Guaçu. Despachada
25
Indicação nº 1843/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Dirce Cenedeze Caveanha em Mogi Guaçu. Despachada
26
Indicação nº 1844/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF Jardim Santa Terezinha II - CAIC em Mogi Guaçu. Despachada
27
Indicação nº 1845/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Adriana Missio, na Avenida Melvin Jones, 640, no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
28
Indicação nº 1846/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Francisca Maria de Jesus Silva, na Rua Benedito de Lima, 530, Martinho Prado Júnior. Despachada
29
Indicação nº 1847/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Jeanne Paule Marie Schellen, na Rua João Quinelli, 180, Martinho Prado Júnior. Despachada
30
Indicação nº 1848/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Leonor Mendes de Barros, na RUa Domingues Toso, 115, Jardim Esperança. Despachada
31
Indicação nº 1849/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Maestro Geraldo Veovello, na Rua Pedro Franco de Campos, 466, Jardim Novo I. Despachada
32
Indicação nº 1850/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Maria Cândida Silva, na Rua João Cornélio, 245, Jardim Bandeirantes Despachada
33
Indicação nº 1851/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Ruy Bueno, na Rua Geraldo Marchesi, 245, Jardim Pansani. Despachada
34
Indicação nº 1852/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Sinésio Ramos, na Avenida Honório Orlando Martini, 385, no Jardim Novo II. Despachada
35
Indicação nº 1853/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Aida Rocha, na Avenida dos Ipês, s/n, no jardim Ipê PInheiros. Despachada
36
Indicação nº 1854/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Francisco Mamede, na Rua Antonio Bassani, s/n, no Jardim Ipê I. Despachada
37
Indicação nº 1855/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Maíra Morari Casagrande, na Rua Colorado, 220, no Jardim Ipê III. Despachada
38
Indicação nº 1856/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Maria Quinelli de Oliveira, na Rua Benedito de Lima, 530, em Martinho Prado Junior. Despachada
39
Indicação nº 1857/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Márcia Kuntz de A. Polito, na Rua Ana Nunes de Mattos Melo, 910, no Jardim Guaçuano. Despachada
40
Indicação nº 1858/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Vereador João Veridiano Franco, na Rua Cianorte, s/n no Jardim Ipê II. Despachada
41
Indicação nº 1859/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Eva Aparecida Estancial Teodoro, na Rua Francisco Ferrari, 25, no Jardim Ipê VI. Despachada
42
Indicação nº 1860/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Francisca de Lima, na Avenida São Carlos, 498, na Vila São Carlos. Despachada
43
Indicação nº 1861/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Hermínio Zanco, na Rua São Caetano do Sul, s/n, no Jardim Santo Antônio. Despachada
44
Indicação nº 1862/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Jesner Falsete, na Rua Bolívar Franco da Cunha, s/n, no Jardim Santa Marta. Despachada
45
Indicação nº 1863/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI João Batista Leister, na Rua Vereador Pedro Franco de Campos, s/n, no Jardim Novo I. Despachada
46
Indicação nº 1864/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professor José Maria Rangel, na Rua José Rubens Caveanha, 151, no Jardim Ipê V. Despachada
47
Indicação nº 1865/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Yole B. Oliveira, na Rua Milton Tonetto, s/n Chácara Alvorada. Despachada
48
Indicação nº 1866/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professor Milton Franco de Faria, na Rua Joaquim Lino de Almeida, 90, no Jardim Suécia. Despachada
49
Indicação nº 1867/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais no CEAPE Centro de Apoio Especializado Pedgógico, na Rua Mário de Souza Mendes, 50, no Jardim Progresso. Despachada
50
Indicação nº 1868/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Adolphina de Souza Martini, na Rua Cianorte, 154, no Jardim Ipê II. Despachada
51
Indicação nº 1869/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Alzira Silva Vedovello, Dona Zizi, na Rua José Cavalheri, 100, no Jardim Ipê I. Despachada
52
Indicação nº 1870/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Décio Gonçalves Luiz, na Rua José Jaime de Campos, 30, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
53
Indicação nº 1871/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professor Antônio Carnevalle Filho, na Rua Cristóvão Colombo, 2101, no Jardim Itacolomy. Despachada
54
Indicação nº 1872/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professor Geraldo Sorg, na Rua Zulmira de Freitas Costa, 125, em Martinho Prado Junior. Despachada
55
Indicação nº 1873/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Maria Diva Franco de Oliveira, na Rua Antônio Pátaro, 780, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
56
Indicação nº 1874/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Maria Júlia Bueno, na Avenida Washington Luís, 314, na Vila São Carlos. Despachada
57
Indicação nº 1875/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Marina Aparecida Rogério Paschoalotti, na Rua Jair Pedroso da Silva, 200 no Jardim Guaçuano. Despachada
58
Indicação nº 1876/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Colla, na Avenida Clotilde Miachon Bueno, 80, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
59
Indicação nº 1877/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Márcia Helena Martini Falsete Risola, na Rua Dr. Walter Fernandes de Oliveira Junior, 200, no Jardim Chaparral. Despachada
60
Indicação nº 1878/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Iná Aparecida de Oliveira Marconi, na Rua José Rodrigues Neto, 2315, no Jardim Nova Canaã II. Despachada
61
Indicação nº 1879/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a possibilidade de passagem livre em sinal vermelho, na conversão da Av. Nove de Abril para a Rua Francisco Franco de Godoy Bueno, de acordo com o CBT. Despachada
62
Indicação nº 1880/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a possibilidade de passagem livre em sinal vermelho, na conversão da Av. Mogi Mirim para a Rua Araraquara, de acordo com o CBT. Despachada
63
Indicação nº 1881/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a possibilidade de passagem livre em sinal vermelho, na conversão da Rua Paula Bueno para a Rua Siqueira Campos, de acordo com o CBT. Despachada
64
Indicação nº 1882/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Carlos, nº 730, na Vila São Carlos. Despachada
65
Indicação nº 1883/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Franco de Silveira Bueno próximo ao cruzamento com a Rua Jurunas, no Jardim Igaçaba. Despachada
66
Indicação nº 1884/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (Lombo faixa) próximo ao cruzamento da Av. José de Paula com a Av. dos Trabalhadores. Despachada
67
Indicação nº 1885/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para CEI Yole Bagnatori de Oliveira, em Mogi Guaçu. Despachada
68
Indicação nº 1886/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI CEI YOLE BAGNATORI DE OLIVEIRA. Despachada
69
Indicação nº 1887/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEF PREF. WALDOMIRO CALMAZINI. Despachada
70
Indicação nº 1888/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF PREF. WALDOMIRO CALMAZINI em Mogi Guaçu. Despachada
71
Indicação nº 1889/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI OSCAR PANSANI. Despachada
72
Indicação nº 1890/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para a EMEI OSCAR PANSANI. Despachada
73
Indicação nº 1891/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para a EMEF Profª Rita de Cássia Gomes da Silva Cola em Mogi Guaçu. Despachada
74
Indicação nº 1892/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEF PROFª RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA COLA. Despachada
75
Indicação nº 1893/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEF PROFª MARINA APARECIDA ROGÉRIO PASCHOALOTTI em Mogi Guaçu. Despachada
76
Indicação nº 1894/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF PROFª MARINA APARECIDA ROGÉRIO PASCHOALOTTI em Mogi Guaçu. Despachada
77
Indicação nº 1895/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEF PROF. MILTON FRANCO DE FARIA, em Mogi Guaçu. Despachada
78
Indicação nº 1896/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Rita Assenço Rodrigues, esquina com a Rua Ari Falsetti - Chácara Nova Odessa. Despachada
79
Indicação nº 1897/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEF PROF MILTON FRANCO DE FARIA em Mogi Guaçu. Despachada
80
Indicação nº 1898/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, rondas na USFJd Santa Terezinha, a fim de transmitir aos usuários do local, bem como profissionais da saúde maior sensação de segurança. Despachada
81
Indicação nº 1899/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na CEI RUY BUENO em Mogi Guaçu. Despachada
82
Indicação nº 1900/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Lourdes Alavaski da Silva, na Rua Milton Toneto, s/n na Chácara Alvorada. Despachada
83
Indicação nº 1901/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, rondas na USF Jd Chaparral, a fim de transmitir aos usuários do local, bem como profissionais da saúde maior sensação de segurança. Despachada
84
Indicação nº 1902/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais no Lar de Maria, na Rua Marcelene Cantine Candido, 341, na Chácara Alvorada. Despachada
85
Indicação nº 1903/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, rondas na USF Hermínio Bueno, a fim de transmitir aos usuários do local, bem como profissionais da saúde maior sensação de segurança. Despachada
86
Indicação nº 1904/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na Creche Lar Menino Jesus, na Avenida Suécia, 957, no jardim Santa Terezinha I Despachada
87
Indicação nº 1905/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado pela GCM - Guarda Civil Municipal, rondas na USF Jd Suécia, a fim de transmitir aos usuários do local, bem como profissionais da saúde maior sensação de segurança. Despachada
88
Indicação nº 1906/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Maria Therezinha Boretti de Almeida, na Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, 3501, no Jardim Ipê Amarelo. Despachada
89
Indicação nº 1907/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na Casa da Criança, na Rua Dr. Benedito Macário de Mattos, 50, no Jardim Centenário. Despachada
90
Indicação nº 1908/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais no Centro Comunitário Padre Longino Vastbinder, na Rua Walter Augusto, nº 290, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
91
Indicação nº 1909/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na Escola Hanne Saad Noumi, na Avenida Padre Jayme, 671, no Jardim Planalto Verde. Despachada
92
Indicação nº 1910/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Clotilde Miachon Bueno, na Rua Fortunato Bonon, 135, no Jardim Boa Esperança. Despachada
93
Indicação nº 1911/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Mario Magri, na Rua José Lopes da Silva, s/n, no Jardim Pantanal. Despachada
94
Indicação nº 1912/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na CEI Professora Therezinha Perez, na Avenida Custódio da Silva Neto, 805, no Jardim Chaparral. Despachada
95
Indicação nº 1913/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Gilberto Bueno, na Rua Domingos Toso, 75, no Jardim Esplanada. Despachada
96
Indicação nº 1914/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Izete Gonçalves Mamede, Rua Luiza Spitti de Luiz, 20, no Jardim Chaparral. Despachada
97
Indicação nº 1915/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Maria Luiza Sartorão Sgarbi, no Bairro Nova Louzã. Despachada
98
Indicação nº 1916/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Vereador Juvenal Rodrigues, na Rua Hélio Pereira de Lima, 185, no Jardim Santa Cecília. Despachada
99
Indicação nº 1917/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Ivone Soares, na Rua João Cornélio, 225, no Jardim Bandeirantes. Despachada
100
Indicação nº 1918/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Prefeito Altino Martini, na Praça São Vicente, s/n no Jardim Itacolomy. Despachada
101
Indicação nº 1919/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professor Francisco R. Sampaio, na Rua Milo Armani, s/n no Jardim Itamaraty. Despachada
102
Indicação nº 1920/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professor Olavo de Oliveira, na Avenida Padre Jaime, 807, no Jardim Planalto Verde. Despachada
103
Indicação nº 1921/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Alice de Campos Silva, na Rua Anselmo Pessini, 7, no Jardim Novo II. Despachada
104
Indicação nº 1922/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEF Professora Emília Vedovello Pedroso, na Rua Colorado, 98, no Jardim Ipê III. Despachada
105
Indicação nº 1923/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na Creche Ernest Mahle, na Rua das Azaléias, 70, no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
106
Indicação nº 1924/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Therezinha Aparecida V. de Camargo, na Avenida Francisco Mamede, s/n, no Jardim Munhoz. Despachada
107
Indicação nº 1925/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Vereador Jayme Pansani, na Praça Dom João VI, 264, na Vila Paraíso. Despachada
108
Indicação nº 1926/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Cleyde Pinheiro Volpe, na Rua Waldomiro Caveanha, s/n, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
109
Indicação nº 1927/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Maria de Fátima Savacini Ferraz, na Avenida Clotilde Miachon Bueno, s/n, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
110
Indicação nº 1928/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Ana Francisca Mamede, no Bairro da Roseira. Despachada
111
Indicação nº 1929/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Marina Falsetti, na Rua João Assenço, 56, Jardim Presidente. Despachada
112
Indicação nº 1930/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Mário Vedovello, na Rua Cineu Ravagnani, s/n no Jardim Zaniboni. Despachada
113
Indicação nº 1931/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Oscar Pansani, na Rua Francisco Pansani, 15, no Jardim Hedy. Despachada
114
Indicação nº 1932/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Professora Guilhermina Lopes Rodrigues, na Rua dos Guaranis, 58, no Jardim Igaçaba. Despachada
115
Indicação nº 1933/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais na EMEI Francisco Martinho Miranda Filho, na Rua Abel Volpe, 145, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
116
Indicação nº 1934/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada em CARÁTER EMERGENCIAL implantação de app com finalidade de instituir nas escolas o "Botão do Pânico" para garantir acesso imediato as forças de segurança do município em casos emergenciais nas modalidades de ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na Avenida Maria Tereza Vedovello, s/n, no Ipê Amarelo. Despachada
117
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor José Eduardo de Andrade Lopes. Matéria não votada
118
Projeto de Lei nº 74/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. Matéria não votada
119
Projeto de Lei nº 75/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal de Mogi Guaçu. Matéria não votada
120
Projeto de Lei nº 76/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Glaucoma. Matéria não votada
121
Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 82, da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de dezembro de 2022 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu). Matéria não votada
122
Requerimento nº 141/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente as bolsas de Estudo concedidas na Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. Aprovado
123
Requerimento nº 142/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Isabel Gazza Santana. Aprovado
124
Requerimento nº 143/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. João Gandolfo. Aprovado
125
Requerimento nº 144/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO IMBRONÍZIO. Aprovado
126
Requerimento nº 145/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Cleyton Gaudêncio. Aprovado
127
Requerimento nº 146/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Messias dos Santos Sandre. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dá nova redação ao Capítulo XVI do Título III, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas) e acrescenta-lhe o Art. 347-A e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ana Maria dos Santos. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 82, da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de dezembro de 2022 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu). Aprovado
Regime de Urgência.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE MOGI GUAÇU. Aprovado
Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs