Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 77/2023
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 78/2023
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 79/2023
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos público e privados no Município.
4
Projeto de Lei nº 80/2023
-
Natalino Antonio da Silva
- Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 81/2023
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 82/2023
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, a informar nas contas de água, a existência de débito anterior de natureza tributária e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 83/2023
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019.
8
Projeto de Lei nº 84/2023
-
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1935/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI Gilberto Bueno.
Despachada
2
Indicação nº 1936/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEB CEL Joaquim Leite de Souza em Mogi Guaçu.
Despachada
3
Indicação nº 1937/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEI Gilberto Bueno em Mogi Guaçu
Despachada
4
Indicação nº 1938/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEB CEL JOAQUIM LEITE DE SOUZA.
Despachada
5
Indicação nº 1939/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI VER. JUVENAL RODRIGUES.
Despachada
6
Indicação nº 1940/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para a EMEI VER. JUVENAL RODRIGUES em Mogi Guaçu.
Despachada
7
Indicação nº 1941/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a inclusão de um treinamento de defesa pessoal ao Corpo Docente que aceite participar.
Despachada
8
Indicação nº 1942/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria.
Despachada
9
Indicação nº 1943/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica que seja realizada a construção de uma ciclovia do Residencial Ipê Amarelo da Avenida Alibio Caveanha até o Jardim Ypê Pinheiro, na Avenida dos Flamboyants.
Despachada
10
Indicação nº 1944/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Manoel da Silva Albino, nº 91 - Loteamento Parque Real Guaçu.
Despachada
11
Indicação nº 1945/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a realização de aula através do sistema Remoto nas Escolas Municipais.
Despachada
12
Indicação nº 1946/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a disponibilização de 2 cadeiras de rodas no Cemitério do Jd. Novo, localizado no município de Mogi Guaçu.
Despachada
13
Indicação nº 1947/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica implantação de Programa Educacional para os alunos da EMEF Geraldo Sorg, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, sobre a importância da Coleta Seletiva.
Despachada
14
Indicação nº 1948/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica a disponibilização de ECOPONTO para coleta seletiva no Centro Esportivo Amaury Caveanha, no Distrito de Martinho Prado Junior.
Despachada
15
Indicação nº 1949/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua José Colombo, defronte polo da UNIFEOB, (descendo morro, conforme foto anexo), o mesmo está com a tampa solta.
Despachada
16
Indicação nº 1950/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua João Cornélio, nº 225 - Jd. Bandeirantes na calçada da EMEI Ivone Soares.
Despachada
17
Indicação nº 1951/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro José Franco de Godoy, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
18
Indicação nº 1952/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Catanduva, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
19
Indicação nº 1953/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
20
Indicação nº 1954/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro José Antônio de Arruda Vilas Boas, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
21
Indicação nº 1955/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua João da Rocha Mattos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
22
Indicação nº 1956/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
23
Indicação nº 1957/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
24
Indicação nº 1958/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
25
Indicação nº 1959/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
26
Indicação nº 1960/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Francisco Zeferino de Brito, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
27
Indicação nº 1961/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Dias de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
28
Indicação nº 1962/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição da Praça do Maçom, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
29
Indicação nº 1963/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Mateus Tibúrcio Gonçalves, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
30
Indicação nº 1964/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
31
Indicação nº 1965/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Itatiba, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
32
Indicação nº 1966/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Valinhos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
33
Indicação nº 1967/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. José Augusto Teixeira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
34
Indicação nº 1968/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Antônio Gonçalves Mamede, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
35
Indicação nº 1969/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Franco de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
36
Indicação nº 1970/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua João José da Cunha, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
37
Indicação nº 1971/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua João Franco de Campos Sobrinho, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
38
Indicação nº 1972/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Amélio de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED.
Despachada
39
Indicação nº 1973/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica repintura e elevação da lombada localizada na Avenida Suécia defronte ao nº 485 - Jardim Santa Terezinha.
Despachada
40
Indicação nº 1974/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de lombada na Avenida Suécia defronte ao nº 329 - Jardim Santa Terezinha I.
Despachada
41
Indicação nº 1975/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação e ciclovia e iluminação pública na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, do limite de município de Estiva Gerbi até o Jardim Guaçuano.
Despachada
42
Indicação nº 1976/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica itinerário de ônibus no bairro - Residencial Cidade Jardim.
Despachada
43
Indicação nº 1977/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Antonia Ortiz, no Jardim Fantinato
Despachada
44
Indicação nº 1978/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Voltane, no Jardim Santa Terezinha II.
Despachada
45
Indicação nº 1979/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Mateus de Deus, no Jardim Vitória.
Despachada
46
Indicação nº 1980/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Terezinha Ravagnani, no Jardim Vitória.
Despachada
47
Indicação nº 1981/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Orlando Franco Girard, no Jardim Santa Terezinha I.
Despachada
48
Indicação nº 1982/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Ferreira Alves, no Jardim Paulista.
Despachada
49
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO.
Matéria não votada
50
Projeto de Lei nº 77/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Matéria não votada
51
Projeto de Lei nº 78/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências.
Matéria não votada
52
Projeto de Lei nº 79/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos público e privados no Município.
Matéria não votada
53
Projeto de Lei nº 80/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria não votada
54
Projeto de Lei nº 81/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria não votada
55
Projeto de Lei nº 82/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, a informar nas contas de água, a existência de débito anterior de natureza tributária e dá outras providências.
Matéria não votada
56
Projeto de Lei nº 83/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019.
Matéria não votada
57
Projeto de Lei nº 84/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 147/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ LUIZ RAIMUNDO.
Aprovado
59
Requerimento nº 148/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NADIR BERNARDES QUARESMA.
Aprovado
60
Requerimento nº 149/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA MORETTI DOS SANTOS.
Aprovado
61
Requerimento nº 150/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ENEAS MOTA.
Aprovado
62
Requerimento nº 151/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA ONDINA DEL SANTO DE PAIVA.
Aprovado
63
Requerimento nº 152/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALTER PINTO GUEDES.
Aprovado
64
Requerimento nº 153/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS DA SILVA.
Aprovado
65
Requerimento nº 154/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joarez Rodrigues da Silva
Aprovado
66
Requerimento nº 155/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Bento Franco.
Aprovado
67
Requerimento nº 156/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO TEODORO.
Aprovado
68
Requerimento nº 157/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Olívia de Oliveira Reis.
Aprovado
69
Requerimento nº 158/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião de Moraes.
Aprovado
70
Requerimento nº 159/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Contessoto.
Aprovado
71
Requerimento nº 160/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vicente Guimarães.
Aprovado
72
Requerimento nº 161/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Quaresma.
Aprovado
73
Requerimento nº 162/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MATEUS.
Aprovado
74
Requerimento nº 163/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLÉLIA APARECIDA DE MORAES.
Aprovado
75
Requerimento nº 164/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Aprovado
76
Requerimento nº 165/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MAYARA CRISTINA GUIMARÃES.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 2/2023 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.095.03.2023, datado de 31/03/2023 - VETO TOTAL AO PL 05/2023, de autoria da Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre alteração da Emenda Impositiva nº 104/2021.
Acolhido
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 9/2023 -
Judite de Oliveira
- Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres no Município de Mogi Guaçu.
Aprovado
Substitutivo nº 1
-
Judite de Oliveira -
Substitutivo nº 01, ao PL 09/2023.
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 38/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 56/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Institui o "Dia Municipal dos Avós" e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 58/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 66/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui e inclui o Dia do Jovem Adventista, no Calendário Municipal de Mogi Guaçu, a ser comemorado anualmente, no 3º sábado do mês de março.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz.
Aprovado
8
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 77/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 78/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 79/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos público e privados no Município. |
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4
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Projeto de Lei nº 80/2023 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências. |
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5
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Projeto de Lei nº 81/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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6
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Projeto de Lei nº 82/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, a informar nas contas de água, a existência de débito anterior de natureza tributária e dá outras providências. |
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7
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Projeto de Lei nº 83/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019. |
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8
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Projeto de Lei nº 84/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica. |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1935/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI Gilberto Bueno. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1936/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEB CEL Joaquim Leite de Souza em Mogi Guaçu. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1937/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para EMEI Gilberto Bueno em Mogi Guaçu |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1938/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEB CEL JOAQUIM LEITE DE SOUZA. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1939/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implementação de detector de metais na EMEI VER. JUVENAL RODRIGUES. |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 1940/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para contratação de segurança para a EMEI VER. JUVENAL RODRIGUES em Mogi Guaçu. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1941/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a inclusão de um treinamento de defesa pessoal ao Corpo Docente que aceite participar. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1942/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1943/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica que seja realizada a construção de uma ciclovia do Residencial Ipê Amarelo da Avenida Alibio Caveanha até o Jardim Ypê Pinheiro, na Avenida dos Flamboyants. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1944/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Manoel da Silva Albino, nº 91 - Loteamento Parque Real Guaçu. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1945/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de aula através do sistema Remoto nas Escolas Municipais. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1946/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a disponibilização de 2 cadeiras de rodas no Cemitério do Jd. Novo, localizado no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1947/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de Programa Educacional para os alunos da EMEF Geraldo Sorg, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, sobre a importância da Coleta Seletiva. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1948/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a disponibilização de ECOPONTO para coleta seletiva no Centro Esportivo Amaury Caveanha, no Distrito de Martinho Prado Junior. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1949/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua José Colombo, defronte polo da UNIFEOB, (descendo morro, conforme foto anexo), o mesmo está com a tampa solta. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1950/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua João Cornélio, nº 225 - Jd. Bandeirantes na calçada da EMEI Ivone Soares. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1951/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro José Franco de Godoy, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1952/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Catanduva, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1953/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1954/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro José Antônio de Arruda Vilas Boas, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1955/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João da Rocha Mattos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1956/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1957/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1958/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1959/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1960/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Francisco Zeferino de Brito, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1961/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Dias de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1962/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição da Praça do Maçom, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1963/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Mateus Tibúrcio Gonçalves, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1964/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1965/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Itatiba, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1966/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Valinhos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1967/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. José Augusto Teixeira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1968/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. Antônio Gonçalves Mamede, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1969/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Franco de Campos, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1970/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João José da Cunha, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1971/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua João Franco de Campos Sobrinho, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1972/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Amélio de Oliveira, no Jd. Planalto Verde, por lâmpada de LED. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1973/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura e elevação da lombada localizada na Avenida Suécia defronte ao nº 485 - Jardim Santa Terezinha. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1974/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de lombada na Avenida Suécia defronte ao nº 329 - Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1975/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação e ciclovia e iluminação pública na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, do limite de município de Estiva Gerbi até o Jardim Guaçuano. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1976/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica itinerário de ônibus no bairro - Residencial Cidade Jardim. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1977/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Antonia Ortiz, no Jardim Fantinato |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1978/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Voltane, no Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1979/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Mateus de Deus, no Jardim Vitória. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1980/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Terezinha Ravagnani, no Jardim Vitória. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1981/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Orlando Franco Girard, no Jardim Santa Terezinha I. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1982/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Ferreira Alves, no Jardim Paulista. |
Despachada |
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49
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO. | Matéria não votada |
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50
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Projeto de Lei nº 77/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | Matéria não votada |
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51
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Projeto de Lei nº 78/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências. | Matéria não votada |
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52
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Projeto de Lei nº 79/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos público e privados no Município. | Matéria não votada |
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53
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Projeto de Lei nº 80/2023 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências. | Matéria não votada |
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54
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Projeto de Lei nº 81/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. | Matéria não votada |
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55
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Projeto de Lei nº 82/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, a informar nas contas de água, a existência de débito anterior de natureza tributária e dá outras providências. | Matéria não votada |
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56
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Projeto de Lei nº 83/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019. | Matéria não votada |
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57
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Projeto de Lei nº 84/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 147/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ LUIZ RAIMUNDO. |
Aprovado |
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59
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Requerimento nº 148/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NADIR BERNARDES QUARESMA. |
Aprovado |
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60
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Requerimento nº 149/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA MORETTI DOS SANTOS. |
Aprovado |
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61
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Requerimento nº 150/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ENEAS MOTA. |
Aprovado |
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62
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Requerimento nº 151/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA ONDINA DEL SANTO DE PAIVA. |
Aprovado |
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63
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Requerimento nº 152/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALTER PINTO GUEDES. |
Aprovado |
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64
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Requerimento nº 153/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS DA SILVA. |
Aprovado |
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65
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Requerimento nº 154/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joarez Rodrigues da Silva |
Aprovado |
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66
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Requerimento nº 155/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Bento Franco. |
Aprovado |
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67
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Requerimento nº 156/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO TEODORO. |
Aprovado |
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68
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Requerimento nº 157/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Olívia de Oliveira Reis. |
Aprovado |
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69
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Requerimento nº 158/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião de Moraes. |
Aprovado |
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70
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Requerimento nº 159/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Contessoto. |
Aprovado |
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71
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Requerimento nº 160/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vicente Guimarães. |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 161/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Quaresma. |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 162/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MATEUS. |
Aprovado |
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74
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Requerimento nº 163/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLÉLIA APARECIDA DE MORAES. |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 164/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. |
Aprovado |
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76
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Requerimento nº 165/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MAYARA CRISTINA GUIMARÃES. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.095.03.2023, datado de 31/03/2023 - VETO TOTAL AO PL 05/2023, de autoria da Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre alteração da Emenda Impositiva nº 104/2021. |
Acolhido
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2023 - Judite de Oliveira - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres no Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
| Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01, ao PL 09/2023. |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2023 - Paulo Henrique Pereira - Institui o "Dia Municipal dos Avós" e dá outras providências. |
Aprovado |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II. |
Aprovado |
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui o Dia do Jovem Adventista, no Calendário Municipal de Mogi Guaçu, a ser comemorado anualmente, no 3º sábado do mês de março. |
Aprovado |
|
7
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz. |
Aprovado
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|
8
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 1/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município. |
Aprovado
Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
