Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública que especifica, no Loteamento Chácaras Alvorada e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de Área de Lazer que especifica, no Conjunto Habitacional Jardim Ypê 2ª Etapa e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 85/2023 - Natalino Antonio da Silva - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Mogi Guaçu.
5
 Projeto de Lei nº 86/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco".
6
 Projeto de Lei nº 87/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos/Farmácia de Todos do Município de Mogi Guaçu.
7
 Projeto de Lei nº 88/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 89/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 40 da Lei nº 4.702, de 13 de Dezembro de 2011.
9
 Projeto de Lei nº 90/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 91/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "João Carlos Bancheri" a Areninha Esportiva localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
12
 Projeto de Resolução nº 12/2023 - Mesa Diretora - Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1983/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a construção de uma nova rua sobre o Córrego dos Macacos, interligando a Rua Adriano Barreto da Silva, no Bairro Jd. Novo Itacolomy à Rua Antenor Benedito da Cunha, no Bairro Jardim Cristina, aproveitando o maquinário existente no local. Despachada
2
 Indicação nº 1984/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Prof. Antônio Carnevalle Filho. Despachada
3
 Indicação nº 1985/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Emília Vedovello Pedroso Despachada
4
 Indicação nº 1986/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Cleonice Ap. da Cruz Killburn Thiele. Despachada
5
 Indicação nº 1987/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Maria Diva Franco de Oliveira. Despachada
6
 Indicação nº 1988/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Rita de Cássia Gomes da Silva Cola. Despachada
7
 Indicação nº 1989/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza. Despachada
8
 Indicação nº 1990/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF João Bueno Júnior. Despachada
9
 Indicação nº 1991/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Padre estevo Fernando Laurindo. Despachada
10
 Indicação nº 1992/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Anira Franco de Campos. Despachada
11
 Indicação nº 1993/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola Prof. Cid Chiarelli - Fundação Educacional Guaçuana. Despachada
12
 Indicação nº 1994/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Claudina de Oliveira Ramos. Despachada
13
 Indicação nº 1995/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Iná Aparecida de Oliveira Marconi. Despachada
14
 Indicação nº 1996/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Isaura Ana de Freitas Campos. Despachada
15
 Indicação nº 1997/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Márcia Helena Martini Risola. Despachada
16
 Indicação nº 1998/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Prof. Milton Franco de Faria. Despachada
17
 Indicação nº 1999/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Waldomiro Calmazini. Despachada
18
 Indicação nº 2000/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Alice de Campos Silva. Despachada
19
 Indicação nº 2001/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Maria Júlia Bueno. Despachada
20
 Indicação nº 2002/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Marina Ap. Rogério Paschoalotti. Despachada
21
 Indicação nº 2003/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Adirce Cenedeze Caveanha. Despachada
22
 Indicação nº 2004/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a instalação e programação de câmeras para reconhecimento facial dos responsáveis das crianças, na escola EMEF Profa. Guilhermina Lopes Rodrigues. Despachada
23
 Indicação nº 2005/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação postes de iluminação pública em local específico para atender a reclamação antiga dos moradores da Rua Rio Claro esquina com a Rua Osvaldo de Carvalho, no Jardim Itacolomy II, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
24
 Indicação nº 2006/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a poda das árvores grandes na EMEF Anira Franco de Campos. Despachada
25
 Indicação nº 2007/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica calçamento em volta da EMEF Anira Franco de Campos. Despachada
26
 Indicação nº 2008/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica revitalização da área verde ao lado da EMEF Anira Franco de Campos. Despachada
27
 Indicação nº 2009/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica inspetor de alunos na EMEI Maria Quinelli de Oliveira no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
28
 Indicação nº 2010/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica novo piso ao lado da quadra Poliesportiva na EMEF Geraldo Sorg, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
29
 Indicação nº 2011/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica recapeamento da calçada na Rua Cristóvão Colombo. Despachada
30
 Indicação nº 2012/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica reforço na estrutura do subsolo que sustenta a malha viária da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
31
 Indicação nº 2013/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy, no Jardim Planalto Verde Despachada
32
 Indicação nº 2014/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Catanduva, no Jardim Planalto Verde. Despachada
33
 Indicação nº 2015/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Vicente Ortiz de Camargo, no Jardim Planalto Verde. Despachada
34
 Indicação nº 2016/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Antônio de Arruda Vilas Boas, no Jardim Planalto Verde. Despachada
35
 Indicação nº 2017/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João da Rocha Mattos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
36
 Indicação nº 2018/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Leopoldo Sickler, no Jardim Planalto Verde. Despachada
37
 Indicação nº 2019/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João Adolfo Rangel, no Jardim Planalto Verde. Despachada
38
 Indicação nº 2020/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Joaquim Gonçalves de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
39
 Indicação nº 2021/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Eugênio Xavier de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
40
 Indicação nº 2022/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. Francisco Zeferino de Brito, no Jardim Planalto Verde. Despachada
41
 Indicação nº 2023/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. João Dias de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
42
 Indicação nº 2024/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. Mateus Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Planalto Verde. Despachada
43
 Indicação nº 2025/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Intendente Manoel Franco de Campos, no Jardim Planalto Verde. Despachada
44
 Indicação nº 2026/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, no Jardim Santo Antônio. Despachada
45
 Indicação nº 2027/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Valinhos, no Jardim Itacolomy. Despachada
46
 Indicação nº 2028/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Augusto Teixeira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
47
 Indicação nº 2029/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, no Jardim Planalto Verde. Despachada
48
 Indicação nº 2030/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro João Franco de Campos Sobrinho, no Jardim Planalto Verde. Despachada
49
 Indicação nº 2031/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. João José da Cunha, no Jardim Planalto Verde. Despachada
50
 Indicação nº 2032/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Rua Cons. João Amélio de Oliveira, no Jardim Planalto Verde. Despachada
51
 Indicação nº 2033/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica estudo da troca da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
52
 Indicação nº 2034/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a instalação de concertinas nos muros da EMEF Geraldo Sorg no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
53
 Indicação nº 2035/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja realizada operação "tapa-buracos" na esquina das Ruas George Miachon e João Baptista Stábile, no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
54
 Indicação nº 2036/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica disponibilização de caçamba de lixo doméstico em local que especifica da Estrada Municipal MGG 340. Despachada
55
 Indicação nº 2037/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada regularização de solo e tapa buracos (recapeamento) na Rua Mauro Alfredo dos Santos, no Jardim Santa Cruz. Despachada
56
 Indicação nº 2038/2023 - Judite de Oliveira - Indica a limpeza emergencial dos bueiros instalados na Rua Pedro Pascoalotti no Jardim Rosa Cruz. Despachada
57
 Indicação nº 2039/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica prorrogação de prazo para pagamento do IPTU, pelo motivo que especifica. Despachada
58
 Indicação nº 2040/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Pedro Ravagnani, no Jd. Casagrande. Despachada
59
 Indicação nº 2041/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Pedro Pataro, no Jd. Casagrande. Despachada
60
 Indicação nº 2042/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Avenida Antônio Pátaro, no Jd. Casagrande. Despachada
61
 Indicação nº 2043/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Marcelo Galhardoni, no Jd. Casagrande. Despachada
62
 Indicação nº 2044/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua João Ravagnani, no Jd. Casagrande. Despachada
63
 Indicação nº 2045/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Luís Galhardoni, no Jd. Casagrande. Despachada
64
 Indicação nº 2046/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Luiz Gonzaga Franco, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
65
 Indicação nº 2047/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Pedro Paschoalotti, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
66
 Indicação nº 2048/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Adeonofre Francoso, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
67
 Indicação nº 2049/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Iracema Ramos Pedrini, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
68
 Indicação nº 2050/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Maria do Carmo Borges, no Recanto do Itamaracá. Despachada
69
 Indicação nº 2051/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Orlando de Arruda, no Jd. Rosa Cruz. Despachada
70
 Indicação nº 2052/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Oscar Travaglia, no Recanto do Itamaracá. Despachada
71
 Indicação nº 2053/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Valdevino Facanalli, no Recanto do Itamaracá. Despachada
72
 Indicação nº 2054/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Sebastião Franco de Almeida Filho, no Recanto do Itamaracá. Despachada
73
 Indicação nº 2055/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua José de Souza Godoi, no Recanto do Itamaracá. Despachada
74
 Indicação nº 2056/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Eufrosina de Oliveira, no Recanto do Itamaracá. Despachada
75
 Indicação nº 2057/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Hélio Colombo, no Recanto do Itamaracá. Despachada
76
 Indicação nº 2058/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Eduardo Baiochi, no Recanto do Itamaracá. Despachada
77
 Indicação nº 2059/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View", na Rua Benedito Mascarine, no Recanto do Itamaracá. Despachada
78
 Indicação nº 2060/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buraco, na Rua Bruno Cornélio, no Bairro Jardim Progresso, em frente ao n° 35. Despachada
79
 Indicação nº 2061/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica seja providenciada a ligação de pontos de iluminação em postes, na Praça em frente a Rua Laranjeiras do Sul Jd. Ipê III. Despachada
80
 Requerimento nº 166/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José de Melo. Aprovado
81
 Requerimento nº 167/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDENIL LOPES. Aprovado
82
 Requerimento nº 168/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção nos anais da Casa voto de congratulações com o atleta FÁBIO DONIZETE DE SOUZA pela performance alcançada na 27ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre obrigatoriedade das lojas, academias, supermercados e similares a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrência ou indício de violência. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Glaucoma. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "João Carlos Bancheri" a Areninha Esportiva localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
Regime de Urgência
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery". Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs