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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/10/2019 - Horário: 19:00 Data: 21/10/2019 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 30/2019
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.336.10.2019 - datado de 21/10/2019 - Veto Total ao PL 209/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.
2
Projeto de Lei nº 227/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1832/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da indicação nº 919/2019 que indica seja realizada troca da iluminação pública da Rua Francisco Franco de Godoy. Despachada
2
Indicação nº 1833/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera ps termos da indicação nº 924/2019 que solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco Colla, na altura do nº 251 - Jardim Ypê VI. Despachada
3
Indicação nº 1834/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida dos Flamboyant, nº 6965 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
4
Indicação nº 1835/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de faixas de Pedestres na Avenida Mogi Mirim defronte o Supermercado Dia, Jardim Areião. Despachada
5
Indicação nº 1836/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
6
Indicação nº 1837/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Segundo Táparo, cruzamento com a Rua: Orlando Honório Martini - Jardim São Camilo. Despachada
7
Indicação nº 1838/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Clara Lanzi - Jardim Santo André. (em frente a EMEI Herminio Zanco) Despachada
8
Indicação nº 1839/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em loca que especifica na Rua José Arnaldo Pissinati, defronte ao nº 60, Jardim Pansani. Despachada
9
Indicação nº 1840/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Avenida Emília Marchi Martini, defronte o número 2425, no Jardim Zaniboni II, dando acesso a Rua Eduardo Marchiori, Jardim Esplanada. Despachada
10
Indicação nº 1841/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII. Despachada
11
Indicação nº 1842/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Eduardo Marchiori no Jardim Esplanada. Despachada
12
Indicação nº 1844/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Ipê I. (Praça Augusto Rodrigues de Mello, delimitada pelas Ruas Altamir de Oliveira, Antonio Bazani, Alcides Maragoni e Valdomiro Faganelo) Despachada
13
Indicação nº 1845/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) nas Avenidas: José Gregório Bento e na Clotilde Miachon Bueno - Parque dos Eucaliptos. Despachada
14
Indicação nº 1846/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura nos bairros: Jardim São Francisco, São Camilo e São Pedro. Despachada
15
Indicação nº 1847/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o conserto do Playground da Praça Iracema Bueno. Despachada
16
Indicação nº 1848/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita o conserto de uma Praça Pública na Vila Paraíso. (Ruas Fernando Sardinha, Padre Anchieta e Joaquim José da Silva Xavier) Despachada
17
Indicação nº 1849/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia. Despachada
18
Indicação nº 1850/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico localizada no Jardim Zaniboni I. Despachada
19
Indicação nº 1851/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta) Despachada
20
Indicação nº 1852/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhorias na cancha de bocha e banheiro público localizados no Parque Linear do Córrego dos Macacos. Despachada
21
Indicação nº 1853/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, nº 456 - Jd. Santa Madalena. Despachada
22
Indicação nº 1854/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascente. Despachada
23
Indicação nº 1855/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento para moto na Rua José Colombo, 172, Morro do Ouro, defronte ao Prédio do Ministério Público. Despachada
24
Indicação nº 1856/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a proibição de trafego de veículos pesados em operação de retorno que especifica da Avenida Emília Marchi Martini.(cruzamento com a Avenida dos Trabalhadores) Despachada
25
Indicação nº 1857/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica regularização de Chácaras bairro Santa Felicidade. Despachada
26
Indicação nº 1858/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê 5.(Rua Francisco Cola, acesso para a Rodovia SP 342) Despachada
27
Indicação nº 1859/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Barretos – Jardim Presidente. Despachada
28
Indicação nº 1860/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Sugere construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro.(Avenida dos Trabalhadores, defronte a Biblioteca Municipal) Despachada
29
Indicação nº 1861/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte o CEAPE (Centro Educacional Especializado) localizado na Rua Manoel de Souza Mendes, 485, Jardim Progresso. Despachada
30
Indicação nº 1862/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Maria de Souza Mendes - Jardim Progresso. Despachada
31
Indicação nº 1863/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 957/2019 que solicita a instalação de Lombofaixa na Avenida dos Trabalhadores na altura do nº 2.839. Despachada
32
Requerimento nº 388/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio do Carmo. Aprovado
33
Requerimento nº 389/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre obra de recuperação do piso asfáltico da Av. "Prefeito Nico Lanzi", na gestão 2009/ 2012. Aprovado
34
Indicação nº 1864/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de dois canaletes para escoamento de águas pluviais, Rua Sebastião Benedito da Silva - Jardim Novo II. Despachada
35
Indicação nº 1865/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a poda de árvores na Avenida Rodrigo Mazon, Centro. Despachada
36
Indicação nº 1866/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a implantação de braço de luz em Poste de Iluminação Pública na Avenida Rodrigo Mazon. (segundo poste ao lado do portão principal da antiga Cerâmica Martini) Despachada
37
Requerimento nº 390/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de obra pública sob a responsabilidade da empresa J.S.A. - construtora e pavimentadora Ltda. Aprovado
38
Requerimento nº 391/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos aos servidores pelo transcurso do dia do funcionário público. Aprovado
39
Requerimento nº 392/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações com a Jovem Marjorie Barbosa Reginaldo, pela performance obtida no concurso: Miss São Paulo Teen. Aprovado
40
Requerimento nº 393/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de exames de ultra-som pela rede municipal de saúde. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 24/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.318.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 167/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que revoga a Lei nº 3.213, de 08 de agosto de 1994 que dispõe sobre desafetação de área que especifica. Acolhido
2
Projeto de Lei nº 184/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 189/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019. Aprovado
Regime de Urgência

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h36m
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