Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 30/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.336.10.2019 - datado de 21/10/2019 - Veto Total ao PL 209/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.
2
Projeto de Lei nº 227/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Cecília Barbosa.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1832/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação nº 919/2019 que indica seja realizada troca da iluminação pública da Rua Francisco Franco de Godoy. Despachada
2
Indicação nº 1833/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera ps termos da indicação nº 924/2019 que solicita a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco Colla, na altura do nº 251 - Jardim Ypê VI. Despachada
3
Indicação nº 1834/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida dos Flamboyant, nº 6965 - Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
4
Indicação nº 1835/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de faixas de Pedestres na Avenida Mogi Mirim defronte o Supermercado Dia, Jardim Areião. Despachada
5
Indicação nº 1836/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
6
Indicação nº 1837/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Segundo Táparo, cruzamento com a Rua: Orlando Honório Martini - Jardim São Camilo. Despachada
7
Indicação nº 1838/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Clara Lanzi - Jardim Santo André. (em frente a EMEI Herminio Zanco) Despachada
8
Indicação nº 1839/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em loca que especifica na Rua José Arnaldo Pissinati, defronte ao nº 60, Jardim Pansani. Despachada
9
Indicação nº 1840/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Avenida Emília Marchi Martini, defronte o número 2425, no Jardim Zaniboni II, dando acesso a Rua Eduardo Marchiori, Jardim Esplanada. Despachada
10
Indicação nº 1841/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII. Despachada
11
Indicação nº 1842/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Eduardo Marchiori no Jardim Esplanada. Despachada
12
Indicação nº 1844/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Ipê I. (Praça Augusto Rodrigues de Mello, delimitada pelas Ruas Altamir de Oliveira, Antonio Bazani, Alcides Maragoni e Valdomiro Faganelo) Despachada
13
Indicação nº 1845/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) nas Avenidas: José Gregório Bento e na Clotilde Miachon Bueno - Parque dos Eucaliptos. Despachada
14
Indicação nº 1846/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura nos bairros: Jardim São Francisco, São Camilo e São Pedro. Despachada
15
Indicação nº 1847/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita o conserto do Playground da Praça Iracema Bueno. Despachada
16
Indicação nº 1848/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita o conserto de uma Praça Pública na Vila Paraíso. (Ruas Fernando Sardinha, Padre Anchieta e Joaquim José da Silva Xavier) Despachada
17
Indicação nº 1849/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia. Despachada
18
Indicação nº 1850/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico localizada no Jardim Zaniboni I. Despachada
19
Indicação nº 1851/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta) Despachada
20
Indicação nº 1852/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita melhorias na cancha de bocha e banheiro público localizados no Parque Linear do Córrego dos Macacos. Despachada
21
Indicação nº 1853/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, nº 456 - Jd. Santa Madalena. Despachada
22
Indicação nº 1854/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascente. Despachada
23
Indicação nº 1855/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento para moto na Rua José Colombo, 172, Morro do Ouro, defronte ao Prédio do Ministério Público. Despachada
24
Indicação nº 1856/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a proibição de trafego de veículos pesados em operação de retorno que especifica da Avenida Emília Marchi Martini.(cruzamento com a Avenida dos Trabalhadores) Despachada
25
Indicação nº 1857/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica regularização de Chácaras bairro Santa Felicidade. Despachada
26
Indicação nº 1858/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê 5.(Rua Francisco Cola, acesso para a Rodovia SP 342) Despachada
27
Indicação nº 1859/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Barretos – Jardim Presidente. Despachada
28
Indicação nº 1860/2019 - Natalino Antonio da Silva - Sugere construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro.(Avenida dos Trabalhadores, defronte a Biblioteca Municipal) Despachada
29
Indicação nº 1861/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte o CEAPE (Centro Educacional Especializado) localizado na Rua Manoel de Souza Mendes, 485, Jardim Progresso. Despachada
30
Indicação nº 1862/2019 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Maria de Souza Mendes - Jardim Progresso. Despachada
31
Indicação nº 1863/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação nº 957/2019 que solicita a instalação de Lombofaixa na Avenida dos Trabalhadores na altura do nº 2.839. Despachada
32
Requerimento nº 388/2019 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio do Carmo. Aprovado
33
Requerimento nº 389/2019 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre obra de recuperação do piso asfáltico da Av. "Prefeito Nico Lanzi", na gestão 2009/ 2012. Aprovado
34
Indicação nº 1864/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de dois canaletes para escoamento de águas pluviais, Rua Sebastião Benedito da Silva - Jardim Novo II. Despachada
35
Indicação nº 1865/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a poda de árvores na Avenida Rodrigo Mazon, Centro. Despachada
36
Indicação nº 1866/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a implantação de braço de luz em Poste de Iluminação Pública na Avenida Rodrigo Mazon. (segundo poste ao lado do portão principal da antiga Cerâmica Martini) Despachada
37
Requerimento nº 390/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de obra pública sob a responsabilidade da empresa J.S.A. - construtora e pavimentadora Ltda. Aprovado
38
Requerimento nº 391/2019 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos aos servidores pelo transcurso do dia do funcionário público. Aprovado
39
Requerimento nº 392/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações com a Jovem Marjorie Barbosa Reginaldo, pela performance obtida no concurso: Miss São Paulo Teen. Aprovado
40
Requerimento nº 393/2019 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de exames de ultra-som pela rede municipal de saúde. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 24/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.318.10.2019, de 02/10/2019 - Veto total ao PL 167/2019, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que revoga a Lei nº 3.213, de 08 de agosto de 1994 que dispõe sobre desafetação de área que especifica. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2019 - Jéferson Luís da Silva - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 21:00 hs