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Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 29 de outubro de 2019 (terça-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 29/10/2019 - Horário: 19:00 | Data: 29/10/2019 - Horário: 19:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
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Projeto de Lei nº 228/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. |
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2
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Projeto de Lei nº 229/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Altera Emendas Impositivas a que se refere o art. 1º da Lei nº 5.362, de 11 de Outubro de 2019. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 230/2019 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1867/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Indica a alteração de vaga de estacionamento de moto em local que especifica da Rua XV de Novembro - Centro. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1868/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Av. Alameda Nazareth Maria Biazotto, - Jd. Canaã II. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1869/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a instalação de academia ao ar livre e Playground na área verde localizada na Rua Francisco Colla, no Bairro Ipê V. |
Despachada |
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4
|
Indicação nº 1870/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 156, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1871/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 108, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1872/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 148, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty |
Despachada |
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7
|
Indicação nº 1873/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 174, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty |
Despachada |
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8
|
Indicação nº 1874/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 66, da Rua José Bocagini, Jardim Itamaraty |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1875/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 21, da Rua José Bocagini, Jardim Itamaraty |
Despachada |
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10
|
Indicação nº 1876/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 61, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
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11
|
Indicação nº 1877/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 135, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1878/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 228, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1879/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 88 da Rua Oscar Marquesi, no Jardim Selma. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1880/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 91 da Rua Alvarenga Peixoto - Vila Paraíso. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1881/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 455 da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1882/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 186, no Jardim Canaã II. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1883/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 40, no Jardim Canaã II. |
Despachada |
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18
|
Indicação nº 1884/2019 Autor: Francisco Magela Inácio |
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 21, no Jardim Canaã II. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1885/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a total revitalização da Praça Inconfidência Mineira, localizada no Jardim Brasília. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1886/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 920 da Rua Sebastião Bueno, Jardim Bandeirantes |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1887/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 159 da Rua Araraquara, no Jardim Itacolomy. |
Despachada |
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22
|
Requerimento nº 394/2019 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. |
Aprovado |
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23
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Requerimento nº 395/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obras de intervenção em área de preservação permanente para a limpeza e desassoreamento do córrego do centro urbano (Córrego dos Macacos). |
Aprovado |
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24
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Requerimento nº 396/2019 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, objetivando a rápida tramitação e APROVAÇÃO da proposta de emenda 1, de 2013, à Constituição do Estado de São Paulo, que acrescenta §3º ao art. 94 da Constituição do Estado. |
Aprovado |
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26
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Indicação nº 1888/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Solicita a realização de melhorias na calçada que da acesso a ponte do Centro para melhorar a acessibilidade dos pedestres. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1889/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Walter Bueno no Jardim Presidente. |
Despachada |
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28
|
Indicação nº 1890/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Barretos no Jardim Cruzeiro. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1891/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Fernandes no Jardim Presidente. |
Despachada |
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30
|
Indicação nº 1892/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de pintura de solo em faixas de pedestre existente defronte ao Cras da Zona Sul. |
Despachada |
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31
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Requerimento nº 397/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas TFD - Tratamento Fora de Domicílio. |
Aprovado |
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32
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Indicação nº 1893/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica iluminação em viela existente entre as ruas: Avelino de Moraes e Antônio de Souza Franco, nº 79 - Jardim Novo I. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1894/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Reitera os termos da Indicação nº 1228/2019 que solicita a instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Franco de Godoy Bueno, de fronte ao nº 126, Jardim Pedregulhal. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1895/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Indica a realização de pintura de solo de faixa de pedestre localizada na Avenida dos Trabalhadores, logo após a ponte e a rotatória da Avenida São José. |
Despachada |
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35
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Requerimento nº 398/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valter Donizete Galbier. |
Aprovado |
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36
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Requerimento nº 399/2019 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com atleta guaçuana, especifica no evento de MMA SFT 17 - realizado na cidade de São Paulo. |
Aprovado |
|
37
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Requerimento nº 400/2019 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre procedimento de atendimento na rede pública de saúde. |
Aprovado |
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38
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Requerimento nº 401/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a atribuição de aulas da rede municipal de ensino de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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39
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Requerimento nº 402/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental Francisco Mendes. |
Aprovado |
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40
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Requerimento nº 403/2019 Autor: Rodrigo Falsetti |
Propõe a inserção em ata de votos de congratulação e aplausos à direção, professores, funcionários e alunos da ETEC - Euro Albino de Souza pela realização da 9ª Feira Científica e Cultural. |
Aprovado |
|
41
|
Requerimento nº 404/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obra realizada na Rua Vereador José Bernardino Bueno. |
Aprovado |
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42
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Requerimento nº 405/2019 Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre destinação de área pública que especifica. |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 406/2019 Autor: Luís Zanco Neto |
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a direção da Faculdade Municipal Franco Montoro pelo transcurso de aniversário de fundação. |
Aprovado |
|
44
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Indicação nº 1896/2019 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Luiz Martini - Lot. Pq. Real. |
Despachada |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
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Veto nº 26/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.320.10.2019, de 02/10/2019 - Veto parcial ao PL 83/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre garantia de direitos para mulheres que sofram de doença crônica endometriose e dá outras providências. |
Acolhido |
|
2
|
Veto nº 28/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.324.10.2019, de 09/10/2019, Veto Parcial ao PL nº 171/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a criação do programa Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. |
Rejeitado |
|
3
|
Veto nº 29/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP.325.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Total ao PL nº 175/2019, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
Rejeitado |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. |
Adiado |
|
5
|
Projeto de Lei nº 200/2019 Turno: Único Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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6
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Projeto de Lei nº 205/2019 Turno: Único Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Dispõe sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica. |
Aprovado |
|
7
|
Projeto de Lei nº 215/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.324, de 06 de setembro de 2019. (Dia Municipal da Malha) |
Aprovado |
|
8
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Projeto de Lei nº 225/2019 Turno: Único Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre denominação de "Agenor de Abreu Filho", o CRAS Zona Leste. |
Aprovado |
|
9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019 Turno: Único Autor: Jéferson Luís da Silva |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS. |
Aprovado |
|
10
|
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019 Turno: 2ª Discussão Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. |
Aprovado |
Presença no Encerramento
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h40m
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