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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2019 (terça-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/10/2019 - Horário: 19:00 Data: 29/10/2019 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 228/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
2
Projeto de Lei nº 229/2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera Emendas Impositivas a que se refere o art. 1º da Lei nº 5.362, de 11 de Outubro de 2019.
3
Projeto de Lei nº 230/2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1867/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a alteração de vaga de estacionamento de moto em local que especifica da Rua XV de Novembro - Centro. Despachada
2
Indicação nº 1868/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Av. Alameda Nazareth Maria Biazotto, - Jd. Canaã II. Despachada
3
Indicação nº 1869/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a instalação de academia ao ar livre e Playground na área verde localizada na Rua Francisco Colla, no Bairro Ipê V. Despachada
4
Indicação nº 1870/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 156, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty. Despachada
5
Indicação nº 1871/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 108, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty Despachada
6
Indicação nº 1872/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 148, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty Despachada
7
Indicação nº 1873/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 174, da Rua Emydio Pedrini Sobrinho, Jardim Itamaraty Despachada
8
Indicação nº 1874/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 66, da Rua José Bocagini, Jardim Itamaraty Despachada
9
Indicação nº 1875/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 21, da Rua José Bocagini, Jardim Itamaraty Despachada
10
Indicação nº 1876/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 61, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. Despachada
11
Indicação nº 1877/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 135, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. Despachada
12
Indicação nº 1878/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 228, na Rua Otaviano Franco de Godoy – Jd. Itamaraty. Despachada
13
Indicação nº 1879/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 88 da Rua Oscar Marquesi, no Jardim Selma. Despachada
14
Indicação nº 1880/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 91 da Rua Alvarenga Peixoto - Vila Paraíso. Despachada
15
Indicação nº 1881/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 455 da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, na Vila Paraíso. Despachada
16
Indicação nº 1882/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 186, no Jardim Canaã II. Despachada
17
Indicação nº 1883/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 40, no Jardim Canaã II. Despachada
18
Indicação nº 1884/2019
Autor: Francisco Magela Inácio
Indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Alameda Nazareth Maria Biazotto, 21, no Jardim Canaã II. Despachada
19
Indicação nº 1885/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a total revitalização da Praça Inconfidência Mineira, localizada no Jardim Brasília. Despachada
20
Indicação nº 1886/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 920 da Rua Sebastião Bueno, Jardim Bandeirantes Despachada
21
Indicação nº 1887/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 159 da Rua Araraquara, no Jardim Itacolomy. Despachada
22
Requerimento nº 394/2019
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
23
Requerimento nº 395/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obras de intervenção em área de preservação permanente para a limpeza e desassoreamento do córrego do centro urbano (Córrego dos Macacos). Aprovado
24
Requerimento nº 396/2019
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, objetivando a rápida tramitação e APROVAÇÃO da proposta de emenda 1, de 2013, à Constituição do Estado de São Paulo, que acrescenta §3º ao art. 94 da Constituição do Estado. Aprovado
26
Indicação nº 1888/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Solicita a realização de melhorias na calçada que da acesso a ponte do Centro para melhorar a acessibilidade dos pedestres. Despachada
27
Indicação nº 1889/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Walter Bueno no Jardim Presidente. Despachada
28
Indicação nº 1890/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Barretos no Jardim Cruzeiro. Despachada
29
Indicação nº 1891/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Fernandes no Jardim Presidente. Despachada
30
Indicação nº 1892/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de pintura de solo em faixas de pedestre existente defronte ao Cras da Zona Sul. Despachada
31
Requerimento nº 397/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas TFD - Tratamento Fora de Domicílio. Aprovado
32
Indicação nº 1893/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica iluminação em viela existente entre as ruas: Avelino de Moraes e Antônio de Souza Franco, nº 79 - Jardim Novo I. Despachada
33
Indicação nº 1894/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Reitera os termos da Indicação nº 1228/2019 que solicita a instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Franco de Godoy Bueno, de fronte ao nº 126, Jardim Pedregulhal. Despachada
34
Indicação nº 1895/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Indica a realização de pintura de solo de faixa de pedestre localizada na Avenida dos Trabalhadores, logo após a ponte e a rotatória da Avenida São José. Despachada
35
Requerimento nº 398/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valter Donizete Galbier. Aprovado
36
Requerimento nº 399/2019
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com atleta guaçuana, especifica no evento de MMA SFT 17 - realizado na cidade de São Paulo. Aprovado
37
Requerimento nº 400/2019
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre procedimento de atendimento na rede pública de saúde. Aprovado
38
Requerimento nº 401/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a atribuição de aulas da rede municipal de ensino de Mogi Guaçu. Aprovado
39
Requerimento nº 402/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental Francisco Mendes. Aprovado
40
Requerimento nº 403/2019
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de votos de congratulação e aplausos à direção, professores, funcionários e alunos da ETEC - Euro Albino de Souza pela realização da 9ª Feira Científica e Cultural. Aprovado
41
Requerimento nº 404/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre obra realizada na Rua Vereador José Bernardino Bueno. Aprovado
42
Requerimento nº 405/2019
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre destinação de área pública que especifica. Aprovado
43
Requerimento nº 406/2019
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a direção da Faculdade Municipal Franco Montoro pelo transcurso de aniversário de fundação. Aprovado
44
Indicação nº 1896/2019
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Luiz Martini - Lot. Pq. Real. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 26/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.320.10.2019, de 02/10/2019 - Veto parcial ao PL 83/2019, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que dispõe sobre garantia de direitos para mulheres que sofram de doença crônica endometriose e dá outras providências. Acolhido
2
Veto nº 28/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.324.10.2019, de 09/10/2019, Veto Parcial ao PL nº 171/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre a criação do programa Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Mogi Guaçu e dá outras providencias. Rejeitado
3
Veto nº 29/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.325.10.2019, de 09/10/2019 - Veto Total ao PL nº 175/2019, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Mogi Guaçu e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. Rejeitado
4
Projeto de Lei Complementar nº 27/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. Adiado
5
Projeto de Lei nº 200/2019
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 205/2019
Turno: Único
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Dispõe sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 215/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.324, de 06 de setembro de 2019. (Dia Municipal da Malha) Aprovado
8
Projeto de Lei nº 225/2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre denominação de "Agenor de Abreu Filho", o CRAS Zona Leste. Aprovado
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS. Aprovado
10
Proposta de Emenda à LOM nº 2/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Consulta gerada em 23/05/2022 às 14h40m
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