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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 2085/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indicação a manutenção com roçagem do mato em frente a Rua Josefa Cândido Américo no bairro Parque dos Eucaliptos em frente à residência, nº 44, como referência.
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Despachada
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Indicação nº 2086/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a realização de tapa buraco, na Avenida José Pedro de Souza, no Bairro Parque dos Eucaliptos.
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Despachada
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Indicação nº 2087/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica erradicação de pombos na EMEB "Ubirajara Ramos", localizada no Jardim Ypê Amarelo.
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Despachada
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4
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Indicação nº 2088/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Indica colocação de tampa "grade" para bueiro de águas fluviais. (Praça Candido Rondon)
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Despachada
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5
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Indicação nº 2089/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja elaborado a lei inclusa sobre o programa "Bombeiro na Escola".
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Despachada
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6
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Indicação nº 2090/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a criação no Município de Mogi Guaçu, do Conselho Curador do Idoso.
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Despachada
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7
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Indicação nº 2091/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal para a criação do Serviço de Verificação de Óbito no Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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8
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Indicação nº 2092/2023 -
Judite de Oliveira
- Indicação para instalar no Município "Pátio de Guincho Municipal" nos termos das normas do Detran - SP.
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Despachada
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9
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Indicação nº 2093/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a criação no Município de Mogi Guaçu, um convênio com hotéis da cidade para abrigar em caso de necessidade as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, conforme Lei Maria da Penha. (Lei 11.340/06)
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Despachada
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10
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Indicação nº 2094/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a criação no município de Mogi Guaçu, do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Mogi Guaçu. (CMPDCN)
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Despachada
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Indicação nº 2095/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada um convênio com Associação Mata Ciliar entidade civil sem fins lucrativos, a fim de receber e dar atendimento médico veterinário e destinação adequada aos animais silvestres resgatados pelos órgãos municipais e que forem encaminhados a sua unidade. Promover atividades de educação ambiental, inclusive em escolas municipais e CRAS dentre outros.
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Despachada
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12
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Indicação nº 2096/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica melhorias na Praça Sorocaba, Jd. Santo Antônio.
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Despachada
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13
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Indicação nº 2097/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na travessia que liga o Jardim Canaã (Servidão).
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Despachada
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Indicação nº 2098/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de sustentáculos de iluminação pública, com respectiva luminária e postes, na Rua Ari Falsetti, Jd. América.
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Despachada
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Indicação nº 2099/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de calçada de acesso a academia ao ar livre, na Praça dos Maçons, Jd. Planalto Verde.
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Despachada
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16
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Indicação nº 2100/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revisão (troca ou aumento) das grades de proteção do CEI Sinésio Ramos Avenida Honório Orlando Martini, Jardim Novo II.
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Despachada
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17
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Indicação nº 2101/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a realização de tapa buracos, na Rua Osvaldo de Carvalho, no Bairro Jd. Itacolomy II.
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Despachada
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Indicação nº 2102/2023 -
Paulo Henrique Pereira
- Indica a realização de tapa buracos, na Rua José Francisco dos Santos, no bairro Jd. Itacolomy II.
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Despachada
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19
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Indicação nº 2103/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica disponibilização de caçamba de lixo doméstico em local que especifica da Estrada Municipal MGG 38.
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Despachada
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20
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Indicação nº 2104/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas no interior da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Alcides Macena Maria (Pelezão), no Jardim Ypê II.
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Despachada
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Indicação nº 2105/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica lavagem com caminhão pipa na Rua Henrique Brucieri localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, pelo motivo que especifica.
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Despachada
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Indicação nº 2106/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Laranjeiras do Sul, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2107/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Pitanga, no Jardim Ypê IV, em toda sua extensão
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Despachada
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24
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Indicação nº 2108/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Cambará, no Jardim Ypê IV, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2109/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Morretes, no Jardim Ypê IV, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2110/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Marabá, no Jardim Ypê IV, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2111/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Terra Roxa, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2112/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Roncador, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2113/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Guaíra, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2114/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Araucária, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2115/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua São José dos Pinhais, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2116/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Colorado, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão.
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Despachada
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33
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Indicação nº 2117/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Campo Largo, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão
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Despachada
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Indicação nº 2118/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão.
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Despachada
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35
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Indicação nº 2119/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Paulista , em toda sua extensão.
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Despachada
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36
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Indicação nº 2120/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida Foz do Iguaçu, em toda sua extensão.
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Despachada
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37
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Indicação nº 2121/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida Londrina, em toda sua extensão.
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Despachada
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38
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Indicação nº 2122/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Anhaia Melo, em toda sua extensão.
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Despachada
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39
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Indicação nº 2123/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Caporalli, em toda sua extensão.
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Despachada
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40
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Indicação nº 2124/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico da Rua João Pessiquele no Parque dos Eucaliptos, em toda sua extensão.
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Despachada
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41
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Indicação nº 2125/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São José, na Vila Júlia.
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Despachada
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42
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Indicação nº 2126/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Itatiba, na Vila Paraíso, em toda sua extensão.
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Despachada
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43
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Indicação nº 2127/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Cláudio Manoel da Costa na Vila Paraíso, em toda sua extensão.
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Despachada
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44
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Indicação nº 2128/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Casemiro Leme no Jardim Presidente, em toda sua extensão.
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Despachada
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45
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Indicação nº 2129/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, Rua Barretos no Jardim Presidente, em toda sua extensão.
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Despachada
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46
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Indicação nº 2130/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Pedro Antônio de Arruda no Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão.
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Despachada
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47
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Indicação nº 2131/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico da na Avenida Oscar Chiarelli, no Centro, em toda sua extensão.
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Despachada
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Indicação nº 2132/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja tapado buraco existente na Rua Antônio Inácio Franco, defronte ao nº 168, no Jardim São José.
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Despachada
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49
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Indicação nº 2133/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Antônio Custódio dos Santos, no Jardim Serra Dourada.
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Despachada
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50
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Indicação nº 2134/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Francisco Cezaroni, no Jardim Serra Dourada.
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Despachada
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51
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Indicação nº 2135/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Ver. João Batista Silva, no Jardim Serra Dourada.
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Despachada
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52
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Indicação nº 2136/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Princesa Isabel, no Areião.
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Despachada
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53
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Indicação nº 2137/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua João Ricci, na Vila Ricci.
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Despachada
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54
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Indicação nº 2138/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Alcides Ricci, na Vila Ricci.
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Despachada
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55
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Indicação nº 2139/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Joaquina Perez, no Areião.
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Despachada
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56
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Indicação nº 2140/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Moacir da Cruz, no Areião.
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Despachada
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57
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Indicação nº 2141/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Altibano Delalibera, no Areião.
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Despachada
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58
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Indicação nº 2142/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Arnaldo Pissinatti, no Areião.
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Despachada
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59
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Indicação nº 2143/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Osvaldo Ferreira Sene no Areião.
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Despachada
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60
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Indicação nº 2144/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Luiz Seco, no Areião.
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Despachada
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61
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Indicação nº 2145/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Benedita Aparecida Ribeiro, no Areião.
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Despachada
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62
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Indicação nº 2146/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Silvio Martini, na Vila Roberto.
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Despachada
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63
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Indicação nº 2147/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Kalil Jacob, na Vila Roberto.
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Despachada
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64
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Indicação nº 2148/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Chico de Paula, na Vila Roberto.
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Despachada
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65
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Indicação nº 2149/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Carlos Braga de Faria, na Vila Roberto.
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Despachada
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66
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Indicação nº 2150/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Francisco da Silveira Bueno, Vila Roberto.
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Despachada
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67
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Indicação nº 2151/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Bernardo Ferreira, Vila Roberto.
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Despachada
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68
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Indicação nº 2152/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Presidente Vargas, Vila Roberto.
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Despachada
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69
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Indicação nº 2153/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Badan, Vila Roberto.
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Despachada
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70
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Indicação nº 2154/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Sebastião de Paula Lima, Jardim Centenário.
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Despachada
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71
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Indicação nº 2155/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Amazonas, Jardim Centenário.
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Despachada
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72
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Indicação nº 2156/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Alagoas, Jardim Centenário.
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Despachada
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73
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Indicação nº 2157/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Paraíba, Jardim Centenário.
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Despachada
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74
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Indicação nº 2158/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Casa Branca, Jardim Centenário.
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Despachada
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75
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Indicação nº 2159/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Piaui, Jardim Centenário.
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Despachada
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76
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Indicação nº 2160/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Mato Grosso, Jardim Centenário.
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Despachada
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77
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Indicação nº 2161/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Minas Gerais, Jardim Centenário.
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Despachada
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78
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Indicação nº 2162/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Rio Grande do Sul, Jardim Centenário.
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Despachada
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79
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Indicação nº 2163/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Presidente John F. Kennedy, Jardim Centenário.
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Despachada
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80
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Indicação nº 2164/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua George Miachon, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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81
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Indicação nº 2165/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Palmira Franco de Faria, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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82
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Indicação nº 2166/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Melvin Jones, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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83
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Indicação nº 2167/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Ver. Acácio de Oliveira, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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84
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Indicação nº 2168/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Jornalista Jairo Franco de Paula, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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85
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Indicação nº 2169/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Theodoro de Souza Mendes, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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86
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Indicação nº 2170/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Avenida Paula Amorim, Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Despachada
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87
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Indicação nº 2171/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica reposição de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Benedito Otávio de Melo, no Jardim Eldorado.
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Despachada
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88
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Projeto de Lei nº 97/2023 -
Judite de Oliveira
- Institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências.
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Matéria não votada
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89
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Projeto de Lei nº 98/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Maristela Dias Peixoto", o Espaço Cidadão, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Matéria não votada
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90
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Projeto de Lei nº 99/2023 -
Judite de Oliveira
- Institui o Protocolo "Não Nos Calaremos" para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público, no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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91
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Projeto de Lei nº 100/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei nº 101/2023 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação (ões) de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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93
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Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa HFM ARMAZÉNS GERAIS, LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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94
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Requerimento nº 185/2023 -
Raphael de Godoy Locatelli
- Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a fisiculturista Simone Bazaglia, pela performance obtida no "Arnold Sports Festival South América".
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 186/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELZA MARIA DE SOUZA CASSIMIRO.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 187/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dulcilia Preto de Oliveira.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 188/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jezulino José da Silva
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 189/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do pastor Sr. Jason Profeta de Melo.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 190/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Santos Felício.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 191/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Wanderleya Bueno de Assis.
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Aprovado
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