Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Ausências Justificadas [1]:
Luiz Carlos Nogueira / PSD
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 105/2023
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o "Dia do Vereador".
2
Projeto de Lei nº 106/2023
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
-
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Michele Gabriel de Melo.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023
-
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Ezequiel Miquéias Marques.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2413/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022.
Despachada
2
Indicação nº 2414/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Ver. José Bernardino Bueno, nº 515 - Jardim Novo I.
Despachada
3
Indicação nº 2415/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombofaixa) nas proximidades da "CEI Maestro Geraldo Vedovello" compreendida pelas Ruas: José Ferreira de Campos, Ver. Pedro Franco de Campos, Ver. José Bernardino Bueno e Ver. Avelino de Moraes - Jardim Novo I.
Despachada
4
Indicação nº 2416/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Rua Ver. Pedro F. de Campos defronte à CEI Maestro Geraldo Vedovello, Jardim Novo I.
Despachada
5
Indicação nº 2417/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de João Carlos Bonon, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
6
Indicação nº 2418/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a construção de um Coreto na Praça do Recanto localizada na Rua Rui Barbosa.
Despachada
7
Indicação nº 2419/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a instalação de um campo de futebol em local estratégico entre os bairros Sakaida e Jardim Paineiras.
Despachada
8
Indicação nº 2420/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ivete Catarina Pedrni Degrava, no Jardim Califórnia, em toda a sua extensão.
Despachada
9
Indicação nº 2421/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Hélio Pereira de Lima, no Jardim Santa Terezinha II, em toda a sua extensão.
Despachada
10
Indicação nº 2422/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Maria Josefina Melchiori, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão.
Despachada
11
Indicação nº 2423/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Levi Martins, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão.
Despachada
12
Indicação nº 2424/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Itú, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
13
Indicação nº 2425/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Itóbi, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
14
Indicação nº 2426/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Franca, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
15
Indicação nº 2427/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Luiz Saltorão, no Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
16
Indicação nº 2428/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Wilson Rosalém, no Parque Residencial Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
17
Indicação nº 2429/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ernestina Bulgarelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
18
Indicação nº 2430/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ricieri Tirapelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
19
Indicação nº 2431/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
20
Indicação nº 2432/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Vicente Bernardes de Souza, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão.
Despachada
21
Indicação nº 2433/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Diroldi, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
22
Indicação nº 2434/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida São Pedro, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão.
Despachada
23
Indicação nº 2435/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Conceição A. R. Ferreira, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
24
Indicação nº 2436/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Júlio Meneguel, no Jardim Novo II, em toda sua extensão.
Despachada
25
Indicação nº 2437/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão.
Despachada
26
Indicação nº 2438/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Izilda de Abreu, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão.
Despachada
27
Indicação nº 2439/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Valério Franco Alves, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão.
Despachada
28
Indicação nº 2440/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão.
Despachada
29
Indicação nº 2441/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Belmiro de Carli, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão.
Despachada
30
Indicação nº 2442/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Carlos Braga de Faria em toda sua extensão.
Despachada
31
Indicação nº 2443/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Júlio Xavier da Silva em toda sua extensão.
Despachada
32
Indicação nº 2444/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Pereira Madruga, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
33
Indicação nº 2445/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Domingos Toso, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
34
Indicação nº 2446/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Washington Luiz em toda sua extensão.
Despachada
35
Indicação nº 2447/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Eduardo Marchiori, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
36
Indicação nº 2448/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Padre Jaime em toda sua extensão.
Despachada
37
Indicação nº 2449/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida Pedro Risseto, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
38
Indicação nº 2450/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Dom Pedro I, em toda sua extensão
Despachada
39
Indicação nº 2451/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Águas da Prata, Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
40
Indicação nº 2452/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Rodrigues, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
41
Indicação nº 2453/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santa Gertrudes, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
42
Indicação nº 2454/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão
Despachada
43
Indicação nº 2455/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Osvaldo Marchiori, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
44
Indicação nº 2456/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Lotário Teixeira, em toda sua extensão
Despachada
45
Indicação nº 2457/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Francisca Pinheiro Mendes, no Jardim Esplanada, em toda sua
Despachada
46
Indicação nº 2458/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Suécia, em toda sua extensão
Despachada
47
Indicação nº 2459/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Biagio, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
48
Indicação nº 2460/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Yvone de Araújo, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão.
Despachada
49
Indicação nº 2461/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão
Despachada
50
Indicação nº 2462/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santo Antônio de Posse, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
51
Indicação nº 2463/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Emília Marchi Martini, em toda sua extensão
Despachada
52
Indicação nº 2464/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Paulínia, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
53
Indicação nº 2465/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida José Rodrigues Neto, em toda sua extensão
Despachada
54
Indicação nº 2466/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Piracicaba, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
55
Indicação nº 2467/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Melvin Jones, em toda sua extensão
Despachada
56
Indicação nº 2468/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Nova Odessa, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
57
Indicação nº 2469/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santa Bárbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
58
Indicação nº 2470/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão
Despachada
59
Indicação nº 2471/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Oscar Chiarelli, em toda sua extensão
Despachada
60
Indicação nº 2472/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Vinhedo, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão.
Despachada
61
Indicação nº 2473/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulo Aparecido Amorim, em toda sua extensão
Despachada
62
Indicação nº 2474/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, em toda sua extensão
Despachada
63
Indicação nº 2475/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Nico Lanzi, em toda sua extensão
Despachada
64
Indicação nº 2476/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Tancredo Neves, em toda sua extensão
Despachada
65
Indicação nº 2477/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Waldemar Armani, em toda sua extensão
Despachada
66
Indicação nº 2478/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulista em toda sua extensão
Despachada
67
Indicação nº 2479/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Marechal Castelo Branco em toda sua extensão.
Despachada
68
Indicação nº 2480/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Jurandir Bento Espogino, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças do município de Mogi Guaçu.
Despachada
69
Indicação nº 2481/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização da rotatória localizada na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com Avenida Honório Orlando Martini, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Chácaras Nova Odessa, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão.
Despachada
70
Indicação nº 2482/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Luís Filho, em toda sua extensão.
Despachada
71
Indicação nº 2483/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização especifica de parada de ônibus urbano na Avenida Nove de Abril em toda a sua extensão.
Despachada
72
Indicação nº 2484/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Londrina em toda sua extensão.
Despachada
73
Indicação nº 2485/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno do Paço Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão.
Despachada
74
Indicação nº 2486/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Câmara Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão.
Despachada
75
Indicação nº 2487/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Secretaria de Educação, local onde se realiza a feira de domingo, em caráter emergencial, em toda sua extensão.
Despachada
76
Indicação nº 2488/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em caráter emergencial ao lado do Banco Itaú em frente ao ponto de ônibus na Praça da Capela.
Despachada
77
Indicação nº 2489/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em caráter emergencial ao lado da nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na Avenida Nove de Abril.
Despachada
78
Indicação nº 2490/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma estrutural no Posto de Saúde do Jardim Ipê II, em caráter emergencial, tendo em vista rachaduras e infiltrações, com risco iminente de acidentes.
Despachada
79
Indicação nº 2491/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição de bancos de concreto em caráter emergencial na Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I em toda sua extensão.
Despachada
80
Indicação nº 2492/2023 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de calçada em torno do canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão.
Despachada
81
Indicação nº 2493/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica remoção de terra acumulada em toda a extensão da Estrada que demanda ao bairro rural do Caju.
Despachada
82
Indicação nº 2494/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Cristiano José de A. Alves, no Jardim Santa Madalena.
Despachada
83
Indicação nº 2495/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de sustentáculo de iluminação pública, com a respectiva luminária e postes, em área verde, existente na Rua Ana Nunes de Matos Melo, Jd. Guaçuano.
Despachada
84
Indicação nº 2496/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica limpeza e roçagem de mato existente entorno do Banco Santander, na Avenida Castelo Branco.
Despachada
85
Moção nº 11/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- propõem aplausos aos integrantes do "GRUPO AMIGAS DO BEM" pelo valoroso trabalho social dedicado às crianças hospitalizadas e carentes de nossa cidade.
Aprovado
91
Requerimento nº 198/2023 -
Jéferson Luís da Silva
- propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES.
Aprovado
92
Requerimento nº 199/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÁZARO GOMES DOS SANTOS.
Aprovado
93
Requerimento nº 200/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a diretoria da Corporação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de aniversário de fundação.
Aprovado
94
Requerimento nº 201/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Luciano da Silva.
Aprovado
95
Requerimento nº 202/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marivaldo Silva Mota.
Aprovado
96
Requerimento nº 203/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Raposo Gonçalves.
Aprovado
97
Requerimento nº 204/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MICHELI CRISTINA RIBEIRO.
Aprovado
98
Requerimento nº 205/2023 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel de Souza.
Aprovado
99
Requerimento nº 206/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Ferreira Felício.
Aprovado
100
Requerimento nº 207/2023 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO FERNANDO GARDINALI CAMARGO.
Aprovado
101
Indicação nº 2497/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica reparo no asfalto da Rua Luiz Secco, no Bairro Areião.
Despachada
102
Indicação nº 2498/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica limpeza, roçagem de mato e poda de arvores em área verde existente no cruzamento da Rua Alcides de Oliveira com a Rua César Abud, no Jardim Itamaraty.
Despachada
103
Indicação nº 2499/2023 -
Luís Zanco Neto
- Indica construção de rotatória no entroncamento da Av. Paula Bueno com a Est. Mun. Policarpo Albino Canato.
Despachada
104
Indicação nº 2500/2023 -
Luís Zanco Neto
- Indica recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato.
Despachada
105
Indicação nº 2501/2023 -
Luís Zanco Neto
- Indica reforço na iluminação pública da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato.
Despachada
106
Indicação nº 2502/2023 -
Luís Zanco Neto
- Indica duplicação da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato.
Despachada
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Ausências Justificadas [1]:
Luiz Carlos Nogueira / PSD
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 63/2023 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Fica proibida a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, de entregar ou inaugurar obras públicas sem a devida atenção na questão da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 97/2023 -
Judite de Oliveira
- Institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 100/2023 -
Natalino Antonio da Silva
- Institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo").
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 106/2023 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
16ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 105/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o "Dia do Vereador". |
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2
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Projeto de Lei nº 106/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Michele Gabriel de Melo. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Ezequiel Miquéias Marques. |
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1
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Indicação nº 2413/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2414/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Ver. José Bernardino Bueno, nº 515 - Jardim Novo I. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2415/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombofaixa) nas proximidades da "CEI Maestro Geraldo Vedovello" compreendida pelas Ruas: José Ferreira de Campos, Ver. Pedro Franco de Campos, Ver. José Bernardino Bueno e Ver. Avelino de Moraes - Jardim Novo I. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2416/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Rua Ver. Pedro F. de Campos defronte à CEI Maestro Geraldo Vedovello, Jardim Novo I. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2417/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de João Carlos Bonon, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2418/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a construção de um Coreto na Praça do Recanto localizada na Rua Rui Barbosa. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2419/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a instalação de um campo de futebol em local estratégico entre os bairros Sakaida e Jardim Paineiras. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2420/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ivete Catarina Pedrni Degrava, no Jardim Califórnia, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2421/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Hélio Pereira de Lima, no Jardim Santa Terezinha II, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2422/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Maria Josefina Melchiori, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2423/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Levi Martins, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 2424/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Itú, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2425/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Itóbi, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2426/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Franca, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2427/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Luiz Saltorão, no Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2428/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Wilson Rosalém, no Parque Residencial Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2429/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ernestina Bulgarelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2430/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Ricieri Tirapelli, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2431/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2432/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Vicente Bernardes de Souza, no Jardim Santa Cecília, em toda sua extensão. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2433/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Diroldi, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2434/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida São Pedro, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2435/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Conceição A. R. Ferreira, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2436/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Júlio Meneguel, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2437/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Benedito Maia Figueiredo, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2438/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Izilda de Abreu, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2439/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Valério Franco Alves, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2440/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2441/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Belmiro de Carli, no Jardim São Pedro, em toda sua extensão. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2442/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Carlos Braga de Faria em toda sua extensão. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 2443/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Júlio Xavier da Silva em toda sua extensão. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 2444/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Pereira Madruga, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2445/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Domingos Toso, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2446/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Washington Luiz em toda sua extensão. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2447/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Eduardo Marchiori, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 2448/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Padre Jaime em toda sua extensão. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2449/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Avenida Pedro Risseto, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 2450/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Dom Pedro I, em toda sua extensão |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2451/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Águas da Prata, Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2452/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Joaquim Rodrigues, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2453/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santa Gertrudes, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2454/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Mogi Mirim, em toda sua extensão |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2455/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Osvaldo Marchiori, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2456/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Lotário Teixeira, em toda sua extensão |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2457/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Francisca Pinheiro Mendes, no Jardim Esplanada, em toda sua |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2458/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Suécia, em toda sua extensão |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2459/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Biagio, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2460/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Yvone de Araújo, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2461/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida dos Trabalhadores, em toda sua extensão |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2462/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santo Antônio de Posse, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2463/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Emília Marchi Martini, em toda sua extensão |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2464/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Paulínia, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2465/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida José Rodrigues Neto, em toda sua extensão |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2466/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Piracicaba, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2467/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Melvin Jones, em toda sua extensão |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2468/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Nova Odessa, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2469/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Santa Bárbara do Oeste, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2470/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2471/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Oscar Chiarelli, em toda sua extensão |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2472/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Vinhedo, no Jardim Zaniboni II, em toda sua extensão. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2473/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulo Aparecido Amorim, em toda sua extensão |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2474/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, em toda sua extensão |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2475/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Prefeito Nico Lanzi, em toda sua extensão |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2476/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Tancredo Neves, em toda sua extensão |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2477/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Waldemar Armani, em toda sua extensão |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2478/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Paulista em toda sua extensão |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2479/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Marechal Castelo Branco em toda sua extensão. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2480/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Jurandir Bento Espogino, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças do município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2481/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização da rotatória localizada na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com Avenida Honório Orlando Martini, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Chácaras Nova Odessa, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2482/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Luís Filho, em toda sua extensão. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2483/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização especifica de parada de ônibus urbano na Avenida Nove de Abril em toda a sua extensão. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2484/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Londrina em toda sua extensão. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2485/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno do Paço Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2486/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Câmara Municipal em caráter emergencial em toda sua extensão. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2487/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno da Secretaria de Educação, local onde se realiza a feira de domingo, em caráter emergencial, em toda sua extensão. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2488/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em caráter emergencial ao lado do Banco Itaú em frente ao ponto de ônibus na Praça da Capela. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2489/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em caráter emergencial ao lado da nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na Avenida Nove de Abril. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2490/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma estrutural no Posto de Saúde do Jardim Ipê II, em caráter emergencial, tendo em vista rachaduras e infiltrações, com risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2491/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de bancos de concreto em caráter emergencial na Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I em toda sua extensão. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2492/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno do canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2493/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica remoção de terra acumulada em toda a extensão da Estrada que demanda ao bairro rural do Caju. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2494/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Cristiano José de A. Alves, no Jardim Santa Madalena. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2495/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de sustentáculo de iluminação pública, com a respectiva luminária e postes, em área verde, existente na Rua Ana Nunes de Matos Melo, Jd. Guaçuano. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2496/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza e roçagem de mato existente entorno do Banco Santander, na Avenida Castelo Branco. |
Despachada |
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85
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Moção nº 11/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - propõem aplausos aos integrantes do "GRUPO AMIGAS DO BEM" pelo valoroso trabalho social dedicado às crianças hospitalizadas e carentes de nossa cidade. |
Aprovado |
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91
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Requerimento nº 198/2023 - Jéferson Luís da Silva - propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES. |
Aprovado |
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92
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Requerimento nº 199/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÁZARO GOMES DOS SANTOS. |
Aprovado |
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93
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Requerimento nº 200/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a diretoria da Corporação Musical "Marcos Vedovello" pelo transcurso de aniversário de fundação. |
Aprovado |
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94
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Requerimento nº 201/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Luciano da Silva. |
Aprovado |
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95
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Requerimento nº 202/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marivaldo Silva Mota. |
Aprovado |
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96
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Requerimento nº 203/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Raposo Gonçalves. |
Aprovado |
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97
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Requerimento nº 204/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MICHELI CRISTINA RIBEIRO. |
Aprovado |
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98
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Requerimento nº 205/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Manoel de Souza. |
Aprovado |
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99
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Requerimento nº 206/2023 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Ferreira Felício. |
Aprovado |
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100
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Requerimento nº 207/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO FERNANDO GARDINALI CAMARGO. |
Aprovado |
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101
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Indicação nº 2497/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo no asfalto da Rua Luiz Secco, no Bairro Areião. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 2498/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza, roçagem de mato e poda de arvores em área verde existente no cruzamento da Rua Alcides de Oliveira com a Rua César Abud, no Jardim Itamaraty. |
Despachada |
|
103
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Indicação nº 2499/2023 - Luís Zanco Neto - Indica construção de rotatória no entroncamento da Av. Paula Bueno com a Est. Mun. Policarpo Albino Canato. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 2500/2023 - Luís Zanco Neto - Indica recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 2501/2023 - Luís Zanco Neto - Indica reforço na iluminação pública da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 2502/2023 - Luís Zanco Neto - Indica duplicação da Estrada Municipal Policarpo Albino Canato. |
Despachada |
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PP, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania
Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências. |
Aprovado |
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Fica proibida a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, de entregar ou inaugurar obras públicas sem a devida atenção na questão da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Aprovado |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2023 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências. |
Aprovado |
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2023 - Natalino Antonio da Silva - Institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo"). |
Aprovado
|
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
