Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 44/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Posto Seven 91 Ltda.
2
Projeto de Lei nº 248/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei nº 249/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.
5
Projeto de Resolução nº 19/2023 - Mesa Diretora - Altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.
6
Projeto de Resolução nº 20/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3395/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a retomada da obra de canalização das águas pluviais na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
2
Indicação nº 3396/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reparo no pátio da escola localizada no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
3
Indicação nº 3397/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de Câmera de videomonitoramento na área de lazer do antigo silo, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
4
Indicação nº 3398/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a instalação de luminárias na Praça José Colombo Filho. (Jardim Almira) Despachada
5
Indicação nº 3399/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a limpeza nas canaletas da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo (Estrada da Roseira). Despachada
6
Indicação nº 3400/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Fernando Roberto defronte ao nº 126, Jardim Chaparral. Despachada
7
Indicação nº 3401/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de manutenção emergencial nas calhas da EMEF Adirce Cenedeze Caveanha, no Jardim Ypê V. Despachada
8
Indicação nº 3402/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de manutenção emergencial na EMEF Adirce Cenedeze caveanha, no Jardim Ypê V, criando sistema de escoamento de água no chão evitando que água entre na sala de aula. Despachada
9
Indicação nº 3403/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja disponibilizado tampas para galerias situadas próximo a quadra na EMEF Adirce Cenedeze Caveanha, no Jardim Ypê V. Despachada
10
Indicação nº 3404/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para confecção de um coreto na praça do recanto, remetendo ao histórico da praça do recanto. Despachada
11
Indicação nº 3405/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico na Avenida Suécia, próximo ao Mineirão e ao Depósito de Ferro Velho, no Jardim Zaniboni. Despachada
12
Indicação nº 3406/2023 - Judite de Oliveira - Indica serviço de limpeza e roçagem de mato existente em canteiro central da Avenida Nagibe Mate Merhej no Jardim Esplanada. Despachada
13
Indicação nº 3407/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua José Biagio, esquina com a Rua Joaquim Rodrigues, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão. Despachada
14
Indicação nº 3408/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL no canteiro central na Rua José Biagi, Jardim Esplanada. Despachada
15
Indicação nº 3409/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de descarte de móveis em calçada pública em caráter EMERGENCIAL na Avenida Pedro Risseto, altura do numeral, 126, no Jardim Esplanada. Despachada
16
Indicação nº 3410/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indico a criação de um programa de apoio emocional e psicológico a familiares de pessoas com deficiência. Despachada
17
Indicação nº 3411/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica academia ao Ar livre no Bairro Jardim Araucária. Despachada
18
Indicação nº 3412/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica que a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior, tenha disponível em estoque soro contra picadas de animais peçonhentos. Despachada
19
Indicação nº 3413/2023 - Luís Zanco Neto - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Bragança Paulista, nº 355, no Jardim Santo Antônio. Despachada
20
Indicação nº 3414/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 3415/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 3416/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 3417/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 3418/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 3419/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 3420/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 3421/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Anézia Bueno, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 3422/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Marquezi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. (Marquesi) Despachada
29
Indicação nº 3423/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 3424/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado levantamento junto a concessionária de Energia CEMIRIM sobre quedas de energia constante nos bairros de Mogi Guaçu na qual ela é responsável. Despachada
31
Indicação nº 3425/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada campanha de divulgação dos procedimentos em caso de ataque de abelhas. Despachada
32
Indicação nº 3426/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de reservatório de água para atender os Bairros Suécia I e II. Despachada
33
Indicação nº 3427/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 3428/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
35
Indicação nº 3429/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 3430/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 3431/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 3432/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Luís Filho, em toda sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 3433/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Jair Chiarelli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. (Jair Chiarele) Despachada
40
Indicação nº 3434/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 3435/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 3436/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jair Chiarelli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. (Jair Chiarele) Despachada
43
Indicação nº 3437/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 3438/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 3439/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
46
Indicação nº 3440/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas Rua João Fantinato, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 3441/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 3442/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 3443/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, na Rua Jair Chiarele, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. (Jair Chiarelli) Despachada
50
Indicação nº 3444/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Marieta B. Rodrigues, Jardim Hedy, em toda sua extensão. (Rua Marieta Bueno Rodrigues) Despachada
51
Indicação nº 3445/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Sebastião Franco de Almeida, Jardim Samira, em toda sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 3446/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua João Marquesi, Jardim Samira, em toda sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 3447/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Benedito Rodrigues, Jardim Hedy, em toda sua extensão. Despachada
54
Indicação nº 3448/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas Rua Francisco Pansani, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 3449/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2480/2023, indica a denominação de Jurandir Bento Espogino, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças do município de Mogi Guaçu. Despachada
56
Indicação nº 3450/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2419/2023, que Indica a instalação de um campo de futebol em local estratégico entre os bairros Sakaida e Jardim Paineiras. Despachada
57
Indicação nº 3451/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 21412/2023 que indica a elaboração de Projeto de Lei proibindo a utilização de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar (didático ou outros) utilizado pela rede municipal de ensino público e privado. Despachada
58
Indicação nº 3452/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Reiteram os termos da Indicação nº 2417/2023 que indica a denominação de João Carlos Bonon, a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
59
Indicação nº 3453/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Duarte da Costa - Bairro Vila Paraíso. Despachada
60
Indicação nº 3454/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização de poda emergencial das folhas do coqueiro, bem como retirada das folhas penduradas evitando que o mesmo caia no transformados e cause queda de energia no bairro. (Praça Rua Luiz Martini com Tv Américo Caveanha) Despachada
61
Indicação nº 3455/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e poda de copa de árvores em local específico em caráter emergencial, na Avenida Linoardi Bueno Travaglia, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
62
Indicação nº 3456/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno do canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. Despachada
63
Indicação nº 3457/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Marechal Castelo Branco em toda sua extensão. Despachada
64
Indicação nº 3458/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada alteração no sentido da Rua Coronel João Franco Bueno, no Loteamento Pedregulhal, tornando-a mão de duplo sentido em caráter emergencial em toda a sua extensão. Despachada
65
Indicação nº 3459/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de monumento em homenagem ao Zumbi dos Palmares em local estratégico do município de Mogi Guaçu. Despachada
66
Indicação nº 3460/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica retomada da obra de canalização das águas pluviais na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
67
Indicação nº 3461/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em poste localizado na Rua Marinaldo Bertini Pessiqueli, nº 189, no Parque São Camilo. Despachada
68
Indicação nº 3462/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica melhorias no escoamento de água na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, esquina com a Rua Lúcio Bueno, no Bairro Santa Helena. Despachada
69
Indicação nº 3463/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica implantação de alça de retorno na Avenida Zulmira Pansani Ponseca, próxima à Rua Lúcio Bueno, no bairro Santa Helena. Despachada
70
Indicação nº 3464/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Zulmira Pansani Fonseca, no bairro Santa Madalena. Despachada
71
Indicação nº 3465/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo ou substituição na tampa da boca de lobo (bueiro) na Praça Padre Armani, Centro. Despachada
72
Indicação nº 3466/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA (Contramão) na Rua Cristóvão Colombo, no trecho de cruzamento com a Rua dos Operários Colombo, no trecho do cruzamento com a Rua dos Operários até a Avenida Dom Pedro I, Vila Paraíso. Despachada
73
Indicação nº 3467/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja feita a retirada de entulhos e galhos depositados na Rua Itatiba, Jd. Planalto Verde. Despachada
74
Indicação nº 3468/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica conserto da calçada para pedestres na Rua Apolinário, no Centro, trecho que especifica. Despachada
75
Indicação nº 3469/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção na Praça Padre Armani, Centro. Despachada
76
Indicação nº 3470/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo no asfalto da Rua Siqueira Campos, no Bairro Centro. Despachada
77
Indicação nº 3471/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja feita a retirada de entulhos depositados na Rua Duarte da Costa, Vila Paraíso. Despachada
78
Moção nº 25/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos a Guarda Civil Municipal aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal, bem como aos profissionais do SAMU, Grupamento de Bombeiros, equipes profissionais da Santa Casa de Mogi Guaçu, Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e Hospital São Francisco pelo apoio e presteza no atendimento às vítimas atingidas pelas picadas de abelhas nas imediações do Paço Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
79
Moção nº 26/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU aos ataques terroristas do grupo Hamas contra o povo de Israel. Aprovado
86
Requerimento nº 363/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com as misses que representaram Mogi Guaçu no concurso MISS BRASIL INFANTO JUVENIL OFICIAL, realizado na cidade de Moji Mirim - SP. Aprovado
87
Requerimento nº 364/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SILVEIRA. Aprovado
88
Requerimento nº 365/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GONÇALA FERREIRA GOMES. Aprovado
89
Requerimento nº 366/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDIR MARAGNO. Aprovado
90
Requerimento nº 367/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDIR BENEDITO M. DE OLIVEIRA. Aprovado
91
Requerimento nº 368/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer à CEMIRIM - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim, a execução de melhorias no fornecimento de energia para bairro Imperial, para evitar que ocorram quedas de energia constantemente. Aprovado
92
Requerimento nº 369/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDSON SEIXAS. Aprovado
93
Requerimento nº 370/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Sr. Laerte Rodrigo Artioli de Assis pela realização e promoção da etapa TEAM PENNING do Leste Paulista, na sede do LVM Ranch, em nossa cidade. Aprovado
94
Requerimento nº 371/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AURORA SOARES DRUDI. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro 1973 (Código de Posturas do Município) Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a conscientização da doença celíaca no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 134/2023
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 181/2023.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a fixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - "Lei do Minuto Seguinte", no âmbito do município de Mogi Guaçu, nos locais que especifica. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 183/2023 Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 238/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu. Aprovado
Encerramento: às 19:30 hs