Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área que especifica à diocese de São João da Boa Vista - Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 61/2024 - Paulo Henrique Pereira - Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.
3
Projeto de Lei nº 62/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 63/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 64/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 65/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 66/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 67/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 68/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 890/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada poda de árvores e roçagem no canteiro central de toda a sua extensão da Avenida Londrina no Jd. Ypê. Despachada
2
Indicação nº 891/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 665/2021 que Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Ypê VIII, frente ao Condomínio de Chácaras. Despachada
3
Indicação nº 892/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itapira, na Vila São carlos, em toda sua extensão. Despachada
4
Indicação nº 893/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pirassununga, Vila São Carlos, em toda sua extensão. Despachada
5
Indicação nº 894/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de calçada em torno do canteiro central em caráter emergencial na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. Despachada
6
Indicação nº 895/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial no canteiro central da Rua José Biagio, no Jardim Esplanada. Despachada
7
Indicação nº 896/2024 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e roçagem em caráter emergencial na Praça do Ipê III, entre as ruas Araucária e Rio Negro. Despachada
8
Indicação nº 897/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica poda de árvores na Rua Osvaldo Miguel de Campos, defronte ao Bar do Célio, próximo a Escola Prof. Antônio Carnevalle. Despachada
9
Indicação nº 898/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em calçada pública em caráter EMERGENCIAL na Rua Paula Bueno, trecho entre a Vila Bertioga no sentido centro-bairro passando pela ponte Gutierrez. Despachada
10
Indicação nº 899/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Belmiro da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
11
Indicação nº 900/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Milton Toneto, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
12
Indicação nº 901/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Lourdes Alavaski, no Bairro Chácaras Alvorada Despachada
13
Indicação nº 902/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Maria Arisso de Freitas, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
14
Indicação nº 903/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Lázaro Pereira, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
15
Indicação nº 904/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Irati, no Jardim Ypê III, em toda sua extensão Despachada
16
Indicação nº 905/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Pracinha do Limoeiro, localizada na Avenida Nova Mogi Guaçu, no Bairro Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
17
Indicação nº 906/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização da rotatória localizada na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com Avenida Honório Orlando Martini, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Chácaras Nova Odessa, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
18
Indicação nº 907/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Silvio César de Marco, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
19
Indicação nº 908/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de galerias pluviais para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Luiz Casemiro, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
20
Indicação nº 909/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Pedro Paulo Françoso, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
21
Indicação nº 910/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, roçagem, jardinagem e revitalização da Praça Barão do Rio Branco, no Jardim Centenário. Despachada
22
Indicação nº 911/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Lauro Zanco, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
23
Indicação nº 912/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua José Coelho de Campos, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
24
Indicação nº 913/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Cid Henrique Rehder, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
25
Indicação nº 914/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Antônio Cezarino da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
26
Indicação nº 915/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Marcelene Catini Candido, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
27
Indicação nº 916/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Pierina Uzan Barufi, no Bairro Chácaras Alvorada Despachada
28
Indicação nº 917/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Aparecida Leme Quintiliano, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
29
Indicação nº 918/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de melhorias para melhor escoamento de águas em caráter emergencial na Rua Joaquim Rodrigues da Silva, no Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
30
Indicação nº 919/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Colorado e Araruna, no Jardim Ipê III. Despachada
31
Indicação nº 920/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em caráter EMERGENCIAL na área verde localizada entre as ruas Sapê e Altonia, no Jardim Ipê III. Despachada
32
Indicação nº 921/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de roçagem de mato e limpeza da praça localizada no bairro Residencial Cidade Jardim. Despachada
33
Indicação nº 922/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Luiz Ademir de Campos, 70, no Jardim Sakaida. Despachada
34
Indicação nº 923/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica recuperação do piso da rua Lourenço Francisco Chiorato, no Distrito "Caruso". Despachada
35
Indicação nº 924/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Jandaia do Sul, no Jardim Ypê II, em toda sua extensão Despachada
36
Indicação nº 925/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Pedro Risseto, no Jardim Esplanada, em toda sua extensão Despachada
37
Indicação nº 926/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Augusto da Paixão, no Jardim Novo II, em toda sua extensão Despachada
38
Indicação nº 927/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Orlando Girard Franco, no Jardim Santa Terezinha, em toda sua extensão Despachada
39
Indicação nº 928/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção periódica e reparo dos equipamentos quebrados da academia ao ar livre, instalada na Praça dos Maçons - Jardim Planalto Verde. Despachada
40
Indicação nº 929/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Nicolau Falsetti, no Centro, para que promova ampliação da calçada. Despachada
50
Requerimento nº 121/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIS DA SILVA. Aprovado
51
Requerimento nº 122/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesa pelo falecimento da Senhora NATALIA CRISTINA SILVA ROCHA. Aprovado
52
Requerimento nº 123/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALAOR CANDIDO. Aprovado
53
Requerimento nº 124/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JAIR DA SILVA. Aprovado
54
Requerimento nº 125/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALICE GOMES. Aprovado
55
Requerimento nº 126/2024 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ERNESTO AFFONSO BRUNELLI. Aprovado
56
Requerimento nº 127/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao atleta Diego Pituca, pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista, como jogador da equipe do Santos F.C. e craque da galera do PUALISTÃO/2024. Aprovado
57
Requerimento nº 128/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE CALDAS BRAGA. Aprovado
58
Requerimento nº 129/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RUBERLEI FERNANDO QUIRINO Aprovado
59
Requerimento nº 130/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIEZER VALIM GOMES. Aprovado
60
Requerimento nº 131/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO DA SILVA. Aprovado
61
Requerimento nº 132/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO DA SILVA. Aprovado
62
Requerimento nº 133/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ADELAIDE MARTINS DOCEMA. Aprovado
63
Requerimento nº 134/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LOURDES RANZONI NALDONI. Aprovado
64
Requerimento nº 135/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA CANDIDA PINTO DA SILVA. Aprovado
65
Requerimento nº 136/2024 - Judite de Oliveira - Propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA LUIZ. Aprovado
66
Requerimento nº 137/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Gonçalves. Aprovado
67
Requerimento nº 138/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Cabo PM Andréia Dias Tavares da Silva. Aprovado
68
Moção nº 10/2024 - Natalino Antonio da Silva - Propõe aplausos ao Conselho Federal de Medicina pela publicação da Resolução nº 2.378, de 21 de março de 2024, que trata da vedação de feticídio por parte dos médicos em atividade no país. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2024 - Judite de Oliveira - Institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". (Ementa alterada pelo Substitutivo nº 1) Aprovado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao PL 18/2024
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. Aprovado
Regime de Urgência
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área que especifica à diocese de São João da Boa Vista - Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs