Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de maio de 2020 (terça-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 439/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Cristino de Oliveira Campos - Jardim Selma. Despachada
2
Indicação nº 440/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benedito Euclides Martins - Jardim Itamaraty. Despachada
3
Indicação nº 441/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Zulmira Pansani Fonseca - Jardim Santa Madalena. Despachada
4
Indicação nº 442/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 203, da Rua Padre Manuel da Nóbrega, Vila Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 443/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 120, da Rua Emília Gomes de Campos, Jardim Eucaliptos II. Despachada
6
Indicação nº 444/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 151, da Rua Emília Galo Rinaldi, Jardim Eucaliptos II. Despachada
7
Indicação nº 445/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 280, da Rua São José, Centro. Despachada
8
Indicação nº 446/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 679, da Rua José Cristino de Oliveira Campos, Jardim Sônia. Despachada
9
Indicação nº 447/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 389, da Avenida Mogi Mirim, Centro. Despachada
10
Indicação nº 448/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 100, da Rua Pedro Ravagnani, Jardim Casagrande. Despachada
11
Indicação nº 449/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 232, da Rua Elza Bueno, Jardim Selma. Despachada
12
Indicação nº 450/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Afonso Franco Pinheiro - Jardim Itamaraty. Despachada
13
Indicação nº 451/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Cornélio - Jardim Bandeirantes. Despachada
14
Indicação nº 452/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benedito Batista Bueno - Jardim Itamaraty. Despachada
15
Indicação nº 453/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Oscar Marquesi, no Jardim Selma. Despachada
16
Indicação nº 454/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Alcides de Oliveira - Jardim Itamaraty. Despachada
17
Indicação nº 455/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Cividati - Jardim Cristina. Despachada
18
Indicação nº 456/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ary Crosgnac - Jardim Cristina. Despachada
19
Indicação nº 457/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José de Souza Godoy - Jardim Itamaracá. Despachada
20
Indicação nº 458/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oscar Bernardi - Jardim Itamaraty. Despachada
21
Indicação nº 459/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Leopoldo Pedrini - Jardim Itamaraty. Despachada
22
Indicação nº 460/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Edgard Ferreira da Silva - Jardim Itamaraty. Despachada
23
Indicação nº 461/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luiz Gonzaga Godoy - Jardim Itamaraty. Despachada
24
Indicação nº 462/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Agenor Bueno - Jardim Cristina. Despachada
25
Indicação nº 463/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mario Dias - Jardim Cristina. Despachada
26
Indicação nº 464/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 310, da Avenida Papa João Paulo I, Jardim Itamaraty. Despachada
27
Indicação nº 465/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 40, da Rua João Ramalho, Vila Paraíso. Despachada
28
Indicação nº 466/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 112, da Rua Gabriel Orlandi, Jardim Jacyra. Despachada
29
Indicação nº 467/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado no cruzamento da Avenida Zulmira Pansani Fonseca com a Rua José Macário de Souza, no Parque dos Eucaliptos II. Despachada
30
Indicação nº 468/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Ibraim Teodoro de Almeida, no Parque dos Eucaliptos II. Despachada
31
Indicação nº 469/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Pedro Ravagnani, no Jardim Casagrande. Despachada
32
Indicação nº 470/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Benedito Euclides Martins, no Jardim Sônia. Despachada
33
Indicação nº 471/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Emídio Pedrini Sobrinho, no Jardim Sônia. Despachada
34
Indicação nº 472/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) defronte ao número 877, da Rua José Cristino de Oliveira Campos, Jardim Itamaraty. Despachada
35
Indicação nº 473/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja assegurado benefício de Lei a servidores que atuam na linha de frente ao combate do coronavírus e se afastem do trabalho por motivo de contagio no exercício da função. Despachada
36
Indicação nº 474/2020 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antenor Benedito da Cunha- Jd. Cristina. Despachada
37
Indicação nº 475/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a revitalização da praça pública Iracema Miachon Bueno, compreendida entre as Ruas: Vereador José Bernardino Bueno e José Ferreira de Campos, Jardim Novo I. Despachada
38
Indicação nº 476/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Conselheiro Antônio Gonçalves Mamede, Planalto Verde. Despachada
39
Indicação nº 477/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros e canaletes para escoamento de águas pluviais, na Rua das Flores - Jardim Boa Vista. Despachada
40
Indicação nº 478/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Henrique Bruciele, nº 318 Jardim das Laranjeiras - Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
41
Indicação nº 479/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Araújo, nº 174 - Jardim Victória. Despachada
42
Indicação nº 480/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mario Jacinto - Jardim Santa Terezinha I. Despachada
43
Indicação nº 481/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, entre os nº 25 e 30 - Jardim Pansani. Despachada
44
Indicação nº 482/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (Lombada) na Rua Rio grande do sul - Jd. Centenário. Despachada
45
Indicação nº 483/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini esquina com a Rua Joaquim Lino de Almeida - Jardim Suécia I. Despachada
46
Indicação nº 484/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de academia ao ar livre em uma área verde, Rua Jácomo Gonçalves, defronte ao nº 380, Jd. Santa Terezinha. Despachada
47
Indicação nº 485/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
48
Indicação nº 486/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Miguel Martini, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
49
Indicação nº 487/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, defronte ao Residencial Maíra Casagrande. Despachada
50
Indicação nº 488/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a realização de restauração das vias de acesso no local que especifica. (R. Maria C. Sartorão, R. Antônio M. Sobrinho e R. Antenor C. de Farias, no Jardim Guaçu Mirim I). Despachada
51
Indicação nº 489/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a realização de restauração das vias de acesso no local que especifica (Rua Leontina Batista Bueno Lanzi, Jardim Bandeirantes). Despachada
52
Indicação nº 490/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica a realização de restauração das vias de acesso no local que especifica. (Rua Simão Bortoto, Parque Duas Nascentes). Despachada
53
Indicação nº 491/2020 - Luciano Firmino Vieira - Indica a aquisição de aparelho de Tomografia para implantação na Unidade de Radioterapia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
54
Indicação nº 492/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica realização de limpeza e pulverização em bueiros (bocas de lobo) existentes na Rua Pedro Pascoalotti, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
55
Indicação nº 493/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 96/2018, que solicita a realização de patrulhamento ostensivo no Centro Esportivo e Recreativo Nelson de Paula Bueno - Jardim Horizonte. Despachada
56
Indicação nº 494/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua José Bonatti, nº 11, Jardim Chaparral. Despachada
57
Indicação nº 495/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 712/2018, que solicita a realização de implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedita Franco Maldonado, nº 508, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
58
Indicação nº 496/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 866/2018, que solicita a realização da canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cianorte com a Avenida Londrina - Jardim Ypê III. Despachada
59
Indicação nº 497/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 868/2018, que solicita a realização da manutenção no piso de concreto do ponto de ônibus localizado na Avenida Nove de Abril, na altura do nº 719, Centro. Despachada
60
Indicação nº 498/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 869/2018, que solicita a realização da instalada grade protetora em boca de lobo localizada na Rua Orlando Girard Franco - Santa Terezinha I. Despachada
61
Indicação nº 499/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 870/2018, que solicita a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua Orlando Girard Franco, defronte ao nº 207, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
62
Indicação nº 500/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Piracicaba, nº 798, Jardim Zaniboni II. Despachada
63
Indicação nº 501/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Benedito Pires Garcia, nº 481, Jardim Canaã II. Despachada
64
Indicação nº 502/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Manoel Gasper Lithordi, nº 199, Jardim Canaã I. Despachada
65
Indicação nº 503/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Antônio Ademar Campos, nº 218, Jardim Santa Terezinha II. Despachada
66
Indicação nº 504/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Orlando Girard Franco, nº 393, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
67
Indicação nº 505/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Antônio Vieira Motta, nº 41, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
68
Indicação nº 506/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Antônio Vieira Motta, nº 68, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
69
Indicação nº 507/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Antônio Vieira Motta, nº 78, Jardim Santa Terezinha I. Despachada
70
Indicação nº 508/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Sebastião de Freitas, nº 170, Jardim Imperial. Despachada
71
Indicação nº 509/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Antônio Romeiro de Melo, nº 41, Jardim Chaparral. Despachada
72
Indicação nº 510/2020 - Francisco Magela Inácio - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua José Bonatti, nº 91, Jardim Chaparral. Despachada
73
Indicação nº 511/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 180/2018, que solicita a realização de construção de bueiro (boca de lobo) para escoamento de águas pluviais, em local que especifica da Rua Márcio Martins Ferreira - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
74
Indicação nº 512/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 01/2018, que solicita a realização da implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Dr. Walter Fernandes de Oliveira Júnior - Jardim Chaparral. Despachada
75
Indicação nº 513/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 34/2018, que solicita a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua Gumercindo Silveira Filho, próximo ao nº 674, no Jardim Chaparral. Despachada
76
Indicação nº 514/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 98/2018, que solicita a realização da implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida José Rodrigues Netto - Jardim Canaã. Despachada
77
Indicação nº 515/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 99/2018, que solicita a realização do plantio de grama em rotatória localizada no cruzamento da Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira com a Rua Antenor de Andrade - Jardim Nova Canaã. Despachada
78
Indicação nº 516/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 100/2018, que solicita a realização da solução para eliminar empoçamento d'água em local que especifica da Avenida José Rodrigues Netto - Jardim Fantinato. Despachada
79
Indicação nº 517/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 155/2018, que solicita a realização da implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Maria do Rosário Cruz - Jardim Vitória. Despachada
80
Indicação nº 518/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 179/2018, que solicita a realização da implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Márcio Martins Ferreira - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
81
Indicação nº 519/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 181/2018, que solicita a realização da solução para eliminar empoçamento d'água na Estrada Municipal Ângelo Rossi defronte ao Loteamento Chácaras Pantanal. Despachada
82
Indicação nº 520/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 214/2018, que solicita a realização de demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de veículos para portadores de necessidades especiais e idosos na Rua José Cândido Rangel, nº 150 - Vila Pinheiro. Despachada
83
Indicação nº 521/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 271/2018, que solicita a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua José Hermínio de Oliveira Bueno, no Parque Residencial Ypê Amarelo. Despachada
84
Indicação nº 522/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 272/2018, que solicita a realização da solução para eliminar empoçamento d'água na Avenida Basílio Brugneroto - Alto dos Ypês. Despachada
85
Indicação nº 523/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 284/2018, que solicita a realização da instalação de Pista de caminhada, playground e calçada ao redor de área verde localizada na Rua Ângelo Crepaldi, nº 306, Jardim São Pedro. Despachada
86
Indicação nº 524/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 285/2018, que solicita a realização da implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Lourdes Aparecida de Souza Sartorão - Jardim Santa Cruz. Despachada
87
Indicação nº 525/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 304/2018, que solicita a realização da construção de bueiro (boca de lobo) para escoamento de águas pluviais, defronte a UBS Zaniboni I. Despachada
88
Indicação nº 526/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 316/2018, que solicita a realização da poda de árvores no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
89
Indicação nº 527/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 312/2018, que solicita a realização da manutenção e implantação de Pontos de iluminação pública no bairro Chácara Alvorada. Despachada
90
Indicação nº 528/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 371/2018, que solicita a realização da instalação de iluminação pública em todas as rotatórias do município, ainda desprovidas dessa importante melhoria. Despachada
91
Indicação nº 529/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 432/2018, que solicita a realização da construção de bueiro (boca de lobo) para escoamento de águas pluviais, em local que especifica da Rua Jandyra Pereira Guedes - Loteamento Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
92
Indicação nº 530/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 623/2018, que solicita a realização da completa manutenção, na Estrada Municipal que demanda ao bairro rural conhecido por Engenho Velho. Despachada
93
Indicação nº 531/2020 - Francisco Magela Inácio - Reitera os termos da Indicação nº 711/2018, que solicita a realização da construção de canalete para escoamento de águas pluviais ou boca de lobo na Rua José Antônio Rocha Franco, nº 20, Jardim Fantinato. Despachada
94
Indicação nº 532/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Indica seja providenciada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 213 da Rua Albertina Silveira, Jardim Bandeirantes. Despachada
95
Indicação nº 533/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde que circunda as Ruas: José Cavalheri, Francisco Ferrari e Antônio Toso - Jardim Ipê 6. Despachada
96
Indicação nº 534/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em área verde situada na Rua José Cavalheri - Jardim Ipê 6. Despachada
97
Indicação nº 535/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação do final da Rua João Gomes Lealdini - Jardim Santa Madalena. Despachada
98
Indicação nº 536/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) ou sentido único na Rua Leonelo Donegá, Pq. Cidade Nova. Despachada
99
Indicação nº 537/2020 - Luciano Firmino Vieira - Indica regulamentar e definir os serviços públicos e essenciais no Município. (Construção civil - salões de beleza e barbearia - academias) Despachada
100
Moção nº 8/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõem aplausos aos profissionais da saúde, pelo transcurso do Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a realizar-se em 12 de maio. Aprovado
101
Requerimento nº 157/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em observância à Legislação que regulamenta o controle e proteção da população animal. Aprovado
102
Requerimento nº 158/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos do Requerimento nº 84/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
103
Requerimento nº 159/2020 - Natalino Antonio da Silva - Reitera os termos do Requerimento nº 47/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
104
Requerimento nº 160/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em Ata de votos de Congratulação e louvor com a Comunidade Evangélica Filadélfia de Mogi Guaçu, pelo transcurso de 11 anos de atuação no Município. Aprovado
105
Requerimento nº 161/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas à Empresa ALP Ind. e Com. de Embalagens Ltda. Aprovado
106
Requerimento nº 162/2020 - Francisco Magela Inácio - Requer ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa Alimento Solidário. Aprovado
107
Requerimento nº 163/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas à antecipação da 4ª parcela do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar aos município que possuem estudantes de educação básica residentes em áreas rurais, oriundo do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aprovado
108
Requerimento nº 164/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Wladimir Rodrigues da Silva. Aprovado
109
Requerimento nº 165/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao serviço de odontologia oferecido na rede de saúde do município de Mogi Guaçu. Aprovado
110
Requerimento nº 166/2020 - Luiz Carlos Nogueira - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre procedimento administrativo para contemplar o programa de controle da população de cães e gatos no município. Aprovado
111
Requerimento nº 167/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 54/2020, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre demanda da Fundação Educacional Guaçuana (FEG). Aprovado
112
Requerimento nº 168/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sinhoretti. Aprovado
113
Requerimento nº 169/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 48/2020, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
114
Requerimento nº 170/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 402/2019, reiterado pelo Requerimento nº 42/2020, que solicitam informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao Centro de Educação Ambiental "Francisco Mendes". Aprovado
115
Requerimento nº 171/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 37/2020, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a emenda impositiva nº 136/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti. Aprovado
116
Requerimento nº 172/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 29/2020, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a rodoviária de Mogi Guaçu. Aprovado
117
Requerimento nº 173/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 445/2019 que requer informações relacionadas a instalação de iluminação nas ruas um, dois e três do Bairro Rural Itaqui. Aprovado
118
Requerimento nº 174/2020 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos do Requerimento nº 432/2019 que requer informações relacionadas a Associação de Apoio as Pessoas com Lesão Medular - (POLEM). Aprovado
119
Requerimento nº 175/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas à listagem de medicamentos que se encontram em falta na rede pública de saúde municipal. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

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Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2020 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei nº 5.174, de 27 de Novembro de 2018. Rejeitado
Encerramento: às 21:00 hs