39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 119/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a Semana Municipal da Criatividade e Inovação, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 173/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 173/2021

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 198/2021 - Jéferson Luís da Silva - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 206/2021 - Prefeito Municipal - Revoga autorização da Lei nº 2968, de 16/09/1992, para concessão administrativa de uso de imóveis que especifica a Associação de Moradores do Jardim Jacyra e São Paulo.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.

SIM: 11 votos (Adriano Luciano Rodrigues , Amarai de Oliveira Gomes , Fernando José Sibila Marcondes , Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Judite de Oliveira, Liliane Helena Barbosa Chiarelli , Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 212/2021 - Prefeito Municipal - Institui a Imprensa Oficial do Município de Mogi Guaçu mediante criação do Diário Oficial Eletrônico (DOe).

RESULTADO: Aprovado. - em Regime de Urgência.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 213/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender a execução e realização da parada e decoração de natal (Termo de Colaboração 03/2021), celebrado com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações subsequentes e Decreto Federal n° 8.726/2016, em programa previsto na Lei n° 5.101, de 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. - em Regime de Urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 214/2021 - Prefeito Municipal - Institui o "NATAL ENCANTADO" no Município de Mogi Guaçu.

RESULTADO: Aprovado. - em Regime de Urgência.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu