Projeto de Lei nº 96/2023

Altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2824/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5742/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2023 07:59:19 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	13ª Sessão Ordinária, em 02/05/2023
Aprovado em Turno Único	13ª Sessão Ordinária, em 02/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.647	Mesa Diretora	03/05/2023 08:09:51

10/05/2023 07:59:19
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
09/05/2023 07:27:04
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
03/05/2023 09:22:54
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
02/05/2023 17:45:00
Apreciação do Plenário
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Origem: Comissão de Finanças e Orçamento

Destino: Plenário Câmara Municipal
02/05/2023 17:40:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serv. Públicos, etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
02/05/2023 17:35:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
02/05/2023 17:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
02/05/2023 14:05:39
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
02/05/2023 09:08:10
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 02/05/2023 às 09h08 - proveniente do Protocolo nº 2824/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara