Projeto de Lei nº 134/2023

Dispõe sobre a conscientização da doença celíaca no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/06/2023

Protocolo: 3582/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5823/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 09:58:22 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Substitutivo nº 01 ao PL 134/2023	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	20ª Sessão Ordinária, em 19/06/2023
Aprovado em Turno Único	31ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 6.735, de 2023	Mesa Diretora	10/10/2023 09:00:41

30/10/2023 09:58:22
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
16/10/2023 14:43:51
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
10/10/2023 08:29:41
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
06/10/2023 13:30:16
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
10/08/2023 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
10/08/2023 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
20/06/2023 07:56:55
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
19/06/2023 15:14:32
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
16/06/2023 14:58:28
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 16/06/2023 às 14h58 - proveniente do Protocolo nº 3582/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara