Projeto de Lei nº 204/2023

Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 4175/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5843/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 08:43:03 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Judite de Oliveira - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 204/2023.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	25ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023
Aprovado em Turno Único	34ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.751	Mesa Diretora	31/10/2023 08:14:15

22/11/2023 08:43:03
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
07/11/2023 08:05:04
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
31/10/2023 08:27:53
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
27/10/2023 15:02:12
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
19/10/2023 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
19/10/2023 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
29/08/2023 08:07:03
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
28/08/2023 14:50:45
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
23/08/2023 14:32:02
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 23/08/2023 às 14h32 - proveniente do Protocolo nº 4175/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara