Projeto de Lei nº 4/2024

Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 59/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5902/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2024 08:14:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	1ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024
Aprovado em Turno Único	4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.816	Mesa Diretora	27/02/2024 08:53:32

26/03/2024 08:14:00
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
01/03/2024 09:16:12
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
27/02/2024 08:53:46
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
23/02/2024 16:26:42
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
16/02/2024 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
16/02/2024 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
06/02/2024 10:51:28
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
05/02/2024 16:21:34
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
09/01/2024 14:20:16
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 09/01/2024 às 14h20 - proveniente do Protocolo nº 59/2024

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara