Projeto de Lei nº 22/2024

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 306/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5910/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2024 15:18:54 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	1ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024
Aprovado em Turno Único	6ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.831	Mesa Diretora	12/03/2024 08:59:53

12/04/2024 15:18:54
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
15/03/2024 14:46:46
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
12/03/2024 09:00:06
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
08/03/2024 15:22:01
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
16/02/2024 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Gabinete da Presidência
06/02/2024 11:26:33
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
05/02/2024 16:21:34
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
02/02/2024 10:14:05
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 02/02/2024 às 10h14 - proveniente do Protocolo nº 306/2024

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara