Projeto de Lei Complementar nº 31/2022

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 31/2022
Data de Apresentação: 20/04/2022 Protocolo: 1406/2022
Ementa: Altera dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu).
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Complementar nº 1491, de 23/05/2022
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.424 Mesa Diretora 17/05/2022
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
12ª Sessão Ordinária 25/04/2022 Expediente Matéria lida
15ª Sessão Ordinária 16/05/2022 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/05/2022 Secretaria da Câmara Arquivo Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
19/05/2022 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
17/05/2022 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
13/05/2022 Gabinete da Presidência Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
02/05/2022 Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Arquivo PDF
02/05/2022 Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Comissão de Finanças e Orçamento Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
Arquivo PDF
02/05/2022 Comissão de Justiça e Redação Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
Arquivo PDF
26/04/2022 Plenário Câmara Municipal Comissão de Justiça e Redação Encaminhado para análise e emissão de parecer Arquivo PDF
25/04/2022 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
20/04/2022 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/04/2022 às 14:34
Arquivo PDF

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h51m
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