Projeto de Lei Complementar nº 54/2022

Autoriza Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE a receber, em doação, área de terreno que especifica, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 3650/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/12/2022 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 37ª Sessão Ordinária, em 14/11/2022
Aprovado em Turno Único 39ª Sessão Ordinária, em 28/11/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Nº 6.546 Mesa Diretora 29/11/2022 00:00:00
  • 06/12/2022 00:00:00
    Arquivado
    Origem: EXTERNO
    Destino: Arquivo
  • 02/12/2022 00:00:00
    Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: EXTERNO
  • 28/11/2022 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/11/2022 00:00:00
    Apreciação do Plenário
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 21/11/2022 00:00:00
    Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanaças e Orçamento.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/11/2022 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
    Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 21/11/2022 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
  • 16/11/2022 00:00:00
    Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Origem: Plenário Câmara Municipal
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/11/2022 00:00:00
    Encaminhado para leitura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário Câmara Municipal
  • 08/11/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 15:53
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara