Projeto de Lei nº 8/2023

Institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 25/01/2023

Protocolo: 720/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5830/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2023 09:32:23 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Amarai de Oliveira Gomes - Emenda 01 ao PL 08/2023.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	1ª Sessão Ordinária, em 06/02/2023
Aprovado em Turno Único	32ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.739	Mesa Diretora	17/10/2023 08:38:10

09/11/2023 09:32:23
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
18/10/2023 08:06:00
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: EXTERNO
17/10/2023 08:37:28
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
11/10/2023 14:40:11
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
02/03/2023 01:00:00
Disponível para Ordem do Dia
Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
02/03/2023 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
09/02/2023 00:00:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Comissão de Justiça e Redação
06/02/2023 00:00:00
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
25/01/2023 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 25/01/2023 às 08:51

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara