Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Proposta de Emenda à LOM nº 5/2017

    Acrescenta parágrafos ao Art. 140 da Lei Orgânica do Município para adequação ao art. 166 da Constituição Federal. (Emenda Impositiva)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 2843/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Proposta de Emenda a LOM nº 05/2017 (Prot. 2843/2017), aprovada em 2 turnos (13/11 e 27/11/17), e encaminhada ao Executivo e Judiciário.
    EMENDA A LOM Nº 47, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. (Prot. 3577/2017)
    (Publicada em 02/12/2012, Tribuna do Guaçu, pág B2)
    Norma Derivada: ELO 47/2017
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOM nº 3/2017

    Dispõe sobre nova redação ao Artigo 26, da Lei Orgânica do Município.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1552/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral