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  • Projeto de Resolução nº 5/2010

    Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão do § 8° do artigo 97 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outra providência. (Uso da palavra pelos líderes de bancada)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/07/2010
    Protocolo: 1063/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2010

    Acrescenta artigo que especifica à Resolução n° 184, de 30.09.2003 e dá outra providência.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 07/06/2010
    Protocolo: 933/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2010

    Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outra providência. (carros oficiais)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Protocolo: 520/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2010
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral