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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 9 matérias
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  • Projeto de Lei nº 57/2011

    Ementa: Institui no Município de Mogi Guaçu o "Dia do Ciclista".

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 19/10/2011
    Protocolo: 1450/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 54/2011

    Ementa: Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recèm-nascidos nos berçários das maternidades do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 29/09/2011
    Protocolo: 1337/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 50/2011

    Ementa: Dispõe sobre a necessidade de o papel adquirido pelos órgãos da administração direta e indireta do Município possuir selo FSC, dertificado pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, que ateste sua origem ambientalmente correta.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 13/09/2011
    Protocolo: 1270/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 41/2011

    Ementa: Estabelece a presença de agente de trânsito próximo a semáforo que apresentem qualquer problema técnico.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/07/2011
    Protocolo: 986/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 40/2011

    Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações ambientais, para todas as atividades e empreendimentos, públicos ou privados, sujeitos a licenciamento ambiental e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/07/2011
    Protocolo: 985/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 29/2011

    Ementa: Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nos Centros de Educação Infantil” do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 734/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 28/2011

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo através da Sec. Mun. de Saúde, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 733/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Emenda ao Projeto
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 18/2011

    Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Mogi Guaçu, a "Praça Itinerante do Doador de Sangue".

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Protocolo: 499/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 17/2011

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento pela rede pública de saúde de todo e qualquer munícipe independentemente do local em que resida, e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 06/04/2011
    Protocolo: 492/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
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