Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 25 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 136/2013

    Institui o programa de Adoção de Escolas e Centros de Educação Infantil - CEIs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 09/09/2013
    Protocolo: 1454/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 201/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 135/2013

    Cria o serviço de Assistência Religiosa na Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 09/09/2013
    Protocolo: 1453/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 200/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2013

    Dispõe sobre a gratuidade de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município de Mogi Guaçu aos integrantes das Policias Civil e Militar e à Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 09/09/2013
    Protocolo: 1452/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2013
    Documentos Acessórios: Parecer Comissão , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2013

    Dispõe sobre acréscimo de artigos na Lei nº 4.687, de 04 de outubro de 2011. (Distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 29/08/2013
    Protocolo: 1409/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2013

    Dispõe sobre a adaptação ao uso de semáforos por portadores de necessidades especiais em decorrência de deficiência visual e daltonismo e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/08/2013
    Protocolo: 1385/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2013

    Permite a devolução de medicamentos na farmácia municipal, UBS, UPA e PPA.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Protocolo: 1224/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2013

    Dispõe sobre a criação do DIA DA MÚSICA CRISTÃ no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 05/08/2013
    Protocolo: 1181/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2013

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de guia rebaixada da calçada na frente dos estabelecimentos comerciais e instituições financeiras localizados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 05/08/2013
    Protocolo: 1180/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2013

    Dispõe sobre a criação do Dia do Intérprete de LIBRAS no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Protocolo: 1155/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2013

    Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Protocolo: 1154/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral