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  • Projeto de Lei nº 155/2018

    Dispõe sobre a criação de ferramentas e/ou instrumentos de informação para o gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Mogi Guaçu, baseados na Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 10/12/2018
    Protocolo: 3263/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/2018
    Matéria Anexada: VETO 9/2019
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5259/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2018

    Institui a Semana da Consciência Negra e as Raízes da Comunidade, no Calendário Municipal de Eventos.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 23/11/2018
    Protocolo: 2929/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 225/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5206/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 126/2018

    Dispõe sobre denominação de “Otavio Lopes dos Santos”, a Rua 33, localizada no Loteamento Residencial Sakaida.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/2018
    Protocolo: 2815/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 212/2018
    Matéria Anexada: VETO 1/2019
    Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2019 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2018

    Dispõe sobre denominação de “Raimunda Costa dos Santos”, a Rua 26, localizada no Loteamento Residencial Sakaida.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/2018
    Protocolo: 2814/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5193/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2018

    Dispõe sobre denominação de “Acácio Sebastião Da Silva”, a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Protocolo: 2744/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 201/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5199/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2018

    Fica autorizado o "Programa Rua do Lazer" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 19/10/2018
    Protocolo: 2651/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5198/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2018

    “Institui o Programa “Guardiões da Natureza” no munícipio de Mogi Guaçu, e dá outras providências”.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 15/10/2018
    Protocolo: 2579/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5186/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2018

    Institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Protocolo: 2567/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5185/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 107/2018

    Institui o “Programa adote um ponto de troca de livros” no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Protocolo: 2563/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5184/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2018

    Institui o Programa "Guardiões da Natureza" no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Protocolo: 2440/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2018 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
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