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  • Projeto de Lei nº 63/2020

    Dispõe sobre denominação de Homero Firmo Martins, a Rua 04. localizada no Residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/10/2020
    Protocolo: 2371/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.152
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5434/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2020

    Dispõe sobre denominação de Moacir Gardinali, a Rua 03, localizada no Residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/10/2020
    Protocolo: 2370/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.161
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5437/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2020

    Dispõe sobre denominação de Hermelinda Brunelli Perina, a Rua 02. localizada no Residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/10/2020
    Protocolo: 2369/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.151
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5433/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2020

    Dispõe sobre denominação de Adelino Perina, a Rua 01. localizada no Residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/10/2020
    Protocolo: 2368/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.154
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5432/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2020

    Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Protocolo: 1974/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.149
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5426/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2020

    Dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/04/2020
    Protocolo: 906/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral