Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 40/2020

    Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 16/06/2020
    Protocolo: 1506/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.141
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5422/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2020

    Dispõe sobre denominação de "Thais Helena da Conceição Ortiz", a Rua 03, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 16/06/2020
    Protocolo: 1505/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 8/2020
    Documento Acessório: nº 6.135
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2020 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2020

    Dispõe sobre a implantação de transparência em relação as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 11/03/2020
    Protocolo: 567/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.124
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2020 00:00:00: Promulgado pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5411/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2020

    Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 09/03/2020
    Protocolo: 520/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.121
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5406/2020
    Texto Integral