Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos)

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/11/2021

Protocolo: 3929/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física para acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 22/10/2021

Protocolo: 3639/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 20/10/2021

Protocolo: 3627/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.337

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5561/2021

Institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 20/10/2021

Protocolo: 3626/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.331

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5556/2021

Institui o Programa "Adote um Campo de Futebol" e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 20/10/2021

Protocolo: 3625/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 20/10/2021

Protocolo: 3624/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 3397/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.492

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5650/2022

Institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/09/2021

Protocolo: 3311/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.360

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5578/2022

Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu o Julho Verde, e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 3241/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.368, de 2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5576/2022

Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 3240/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR