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  • Projeto de Lei nº 181/2022

    Dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 4267/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.587
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5711/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 170/2022

    Dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 3786/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 130/2022

    Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de água e rede de esgoto em imóveis irregulares ou aguardando regularização perante os órgãos públicos.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 2699/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.490
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5637/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 04/08/2022
    Protocolo: 2665/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.477
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5625/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 04/08/2022
    Protocolo: 2664/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.476
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5624/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 04/08/2022
    Protocolo: 2663/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.475
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5623/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2022

    Dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2201/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 15/2022
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.463 de 2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2192/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 14/2022
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.462 de 2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2191/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 13/2022
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.461 de 2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2022

    Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2190/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 12/2022
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.460 de 2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral