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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 4370/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 551/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 4194/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 545/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 3272/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 540/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/06/2021
    Protocolo: 2133/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Entrega das medalhas realizadas em Sessão Solene dia 09/08/2021, às 18h30. 
    Norma Derivada: DL 535/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

    Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 26/05/2021
    Protocolo: 1897/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Arquivado
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: DL 529/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 1747/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. 
    Norma Derivada: DL 528/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 1746/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene de entrega do Título. (3ª gaveta) 
    Norma Derivada: DL 530/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

    Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Protocolo: 1151/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Publicado o Decreto Legislativo nº 525/2021.
    Norma Derivada: DL 525/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 1007/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Encaminhado ofício às homenageadas. Aguardando entrega dos diplomas (3ª gaveta).
    Norma Derivada: DL 524/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Protocolo: 344/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 521/2021
    Texto Integral