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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 5188/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 14:14:22: Arquivado

    Entregue em 21/11/2023.

    Norma Derivada: DL 626/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023

    Dispõe sobre a criação do "Diploma Zumbi dos Palmares" de reconhecimento à cidadãos e/ou coletivos envolvidos com a pauta da igualdade racial, defesa de direitos individuais e coletivos afro-brasileiros, e o combate à discriminação, intolerância racial e religiosa, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 06/07/2023
    Protocolo: 3755/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2023 15:54:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 615/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JOSÉ ELIAS PEDROSO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3529/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 02/05/2024 08:13:32: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 644/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre DONISETE APARECIDO VITORIO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2937/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2024 15:37:15: Arquivado

    Entregue em 11/03/2024.

    Norma Derivada: DL 607/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo").

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 2815/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2023 08:43:35: Arquivado

    Título entregue em Sessão Solene dia 05/06/2023

    Norma Derivada: DL 598/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 2613/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 08/05/2023 07:31:04: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 596/2023
    Texto Integral