Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Moção nº 27/2022

    Propõe aplausos a direção, professores e alunos da ETEC "Euro Albino de Souza" pelo destaque no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - de 2021.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 19/09/2022
    Protocolo: 3106/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral

  • Moção nº 23/2022

    Propõe repúdio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu à decisão do STJ sobre a limitação da atuação das Guarda Civis Municipais.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 31/08/2022
    Protocolo: 2919/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral

  • Moção nº 6/2022

    Propõe apoio ao Projeto de Lei nº 3.600, de 2021 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 1095/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral