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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Rogerio Dal Molin.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1390/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 30/04/2024 08:09:53: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024

    Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 1233/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 26/04/2024 15:39:48: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando entrega da honraria.

    Norma Derivada: DL 643/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

    Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/03/2024
    Protocolo: 1030/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2024 15:36:18: Arquivado
    Norma Derivada: DL 642/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1023/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 15:37:00: Arquivado

    Entregue em Sessão Solene 25/03/2024.

    Norma Derivada: DL 641/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1017/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Cristina Melo.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 1005/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 893/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 14:16:41: Arquivado

    Sessão Solene em 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 637/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 851/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 14:19:24: Arquivado

    Sessão Solene em 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 636/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 828/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2024 15:37:00: Arquivado

    Entregue em  27 DE MARÇO DE 2024 - 19H

    Norma Derivada: DL 640/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 801/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 07:40:01: Arquivado

    Entregue em Sessão Solene dia 19/03/2024.

    Norma Derivada: DL 639/2024
    Texto Integral