Projeto de Resolução nº 6/2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução n° 140, de 11 de novembro de 1997 (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar).
Projeto de Resolução nº 5/2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4/2016
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 3/2016
Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução n° 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução n° 257, de 14.10.2015. (Telefonia celular)
Projeto de Resolução nº 2/2016
Dispõe sobre nova redação ao artigo 7º da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989 e de supressão de seu artigo 5º. (Tribuna Popular)
Projeto de Resolução nº 1/2016
Dispõe modificação que especifica da Resolução n° 249, de 19 de fevereiro de 2015. (Projeto Visita Monitorada/ Projeto Cidadania)
Projeto de Resolução nº 10/2015
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Data de Sessão Ordinária)
Projeto de Resolução nº 9/2015
Altera dispositivos que especifica da Resolução n° 221, de 19 de julho de 2010. (quota mensal celular)
Projeto de Resolução nº 8/2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Projeto de Resolução nº 7/2015
AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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