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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021

    Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 4185/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Entregue em 22/04/2022.
    Norma Derivada: DL 547/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021

    Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 4016/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2024 13:45:44: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Protocolo: 3637/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene para entrega do título.
    Norma Derivada: DL 544/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 3401/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 539/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 3310/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 11:05:56: Arquivado

    Entregue em 18/03/2024.

    Norma Derivada: DL 548/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 3294/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 550/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 3272/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 540/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

    Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 3251/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 538/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 3183/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 537/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 3166/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 543/2021
    Texto Integral