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  • Projeto de Lei nº 250/2023

    Dispõe sobre a instituição do passeio ciclístico da família na semana do dia 08 de dezembro no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 4702/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.801
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5874/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 249/2023

    Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 4614/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.800
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5873/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 248/2023

    Dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 4612/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.748
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 09:58:22: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5825/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 247/2023

    Institui no Município de Mogi Guaçu-SP, a Semana Municipal do "NÃO TE JULGO, TE AJUDO", que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro (Nova ementa de acordo com a Emenda nº 01/2023) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu - SP, a Semana Municipal do "NÃO TE JULGO TE AJUDO", que será realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro. (Ementa do projeto original)

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 4586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2023 16:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 246/2023

    Institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 4582/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.785
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 08:26:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5867/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 245/2023

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4575/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: nº 6.767 , Emendas Impositivas nº 01 a 303
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 08:44:09: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5856/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 244/2023

    Institui o "Dia do Basquete", e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 4565/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.752
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5840/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 243/2023

    Institui o "Dia do Atletismo", e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 4564/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.764
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 07:52:43: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5853/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 242/2023
    Em Tramitação

    Institui a "Lei Morar Mulher", que dispõe sobre autorização de reserva de vagas, no momento do cadastro, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar do Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 4558/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 03/10/2023 07:52:21: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 241/2023

    Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 4527/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.747
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5837/2023
    Texto Integral