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Resultado: 169 matérias
  • Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal). (Indicações em períodos de recesso)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/06/2011
    Protocolo: 920/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2011
    Norma Derivada: RE 230/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Protocolo: 236/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2011
    Norma Derivada: RE 229/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Suprime a Explicação Pessoal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/02/2011
    Protocolo: 229/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2011
    Norma Derivada: RE 228/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Protocolo: 114/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2011
    Norma Derivada: RE 227/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 31/01/2011
    Protocolo: 101/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2011
    Documento Acessório: Autógrafo
    Norma Derivada: RE 226/2011
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao § 2° do art. 36 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 26/01/2011
    Protocolo: 85/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2011
    Norma Derivada: RE 225/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução n. 221, de 19 de julho de 2010. (uso de aparelho celular)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/01/2011
    Protocolo: 5/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2011
    Norma Derivada: RE 224/2011
    Texto Integral
  • Institui a Câmara-Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Revoga Resoluções nº 206/2006, 213/2009, 216/2009 e 218/2010).

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1615/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 215/2010
    Norma Derivada: RE 223/2010
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao inciso IV do § 1° do art. 104 e a seu § 2° da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e acrescente-se o § 3°. (Acesso de Ex-Vereadores ao Hall e Plenário da Câmara)

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Protocolo: 1536/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2010
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE APARELHO CELULAR, COM RESPECTIVO SIM-CARD, E MODEM BANDA LARGA 3G AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/07/2010
    Protocolo: 1105/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2010
    Norma Derivada: RE 221/2010
    Texto Integral