Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2364 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 28/2011

    Autoriza o Poder Executivo através da Sec. Mun. de Saúde, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 733/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Emenda ao Projeto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2011

    Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Guaçu. Revoga Lei 4653 de 2011.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Protocolo: 676/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2011

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa Mãe de Deus, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2011
    Protocolo: 665/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a instalação de Batalhão da Polícia Militar.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/05/2011
    Protocolo: 649/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2011

    Dispõe sobre a cobrança dos serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 06/05/2011
    Protocolo: 642/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2011

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação Reciclanip e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/05/2011
    Protocolo: 633/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/05/2011
    Protocolo: 632/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2011

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da expressão "A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU" em todos os bens móveis automotores como especifica.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 04/05/2011
    Protocolo: 629/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2011
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2011

    Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2011
    Protocolo: 613/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2011

    Dá nova redação ao inciso II do art. 3° da Lei n° 3.264, de 18/01/1995. (Altera o número de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/04/2011
    Protocolo: 508/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral