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  • Projeto de Resolução nº 19/2023

    Altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 4591/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 14:20:30: Arquivado
    Norma Derivada: RE 331/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 18/2023

    Cria a Frente Parlamentar da Revitalização da Região Central e Diversificação Comercial de Mogi Guaçu.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4567/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 07:21:20: Arquivado
    Norma Derivada: RE 333/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023

    Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 4147/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 16:11:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 330/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 16/2023

    Altera redação do art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 4006/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2023 14:57:48: Arquivado
    Norma Derivada: RE 329/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2023

    Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 3695/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2023 13:59:56: Arquivado
    Norma Derivada: RE 328/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2023

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 21/06/2023
    Protocolo: 3604/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2023 08:28:09: Arquivado
    Norma Derivada: RE 335/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2023
    Em Tramitação

    Determina a inserção de informações dos assessores parlamentares no site da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 3381/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 07/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2023

    Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 2680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023 15:29:39: Arquivado
    Norma Derivada: RE 327/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2023

    Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 2558/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 326/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2023

    Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 (19ª) e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 2392/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 325/2023
    Texto Integral