Projeto de Resolução nº 22/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.
Projeto de Resolução nº 21/2023
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Projeto de Resolução nº 20/2023
Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023.
Projeto de Resolução nº 19/2023
Altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.
Projeto de Resolução nº 18/2023
Cria a Frente Parlamentar da Revitalização da Região Central e Diversificação Comercial de Mogi Guaçu.
Projeto de Resolução nº 17/2023
Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Projeto de Resolução nº 16/2023
Altera redação do art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.
Projeto de Resolução nº 15/2023
Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 14/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade no município de Mogi Guaçu.
Projeto de Resolução nº 13/2023
Determina a inserção de informações dos assessores parlamentares no site da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
New message