Projeto de Lei nº 91/2010
Institui no municipio de Mogi Guaçu a politica de incentivo a leitura aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90/2010
Institui no Calendário oficial de datas e eventos do município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89/2010
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88/2010
Institui a "Semana de Atenção à Saúde Pública" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87/2010
Dá nova redação ao "caput" do art. 1° da Lei n° 4.433, de 25 de Março de 2008. (Eleva Subvenção à Associação de pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana)
Projeto de Lei nº 86/2010
Dispõe sobre a criação do "Disque Verde" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 85/2010
Institui no calendário do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal da Olimpíada Ambiental", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 84/2010
Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Design sustentável", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 83/2010
Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2010
Institui a "Semana Estudantil da Cultura" no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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