Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de "NAIR FRANCO DE GODOY" à via pública que especifica.

OUTORGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SANTA MÔNICA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, logradouro público que especifica.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 3.325, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas sediadas no Município, prevista na Constituição Federal.

Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA CESAR CORTIÇO CORREA" ao logradouro público localizado no Jardim Sonia.