Pesquisa de Matérias

Resultado: 421 matérias
  • Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor JOSÉ PEREIRA.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 496/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 416/2017
    Texto Integral
  • Fixa prazos para entrega de Títulos honoríficos.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 03/02/2017
    Protocolo: 209/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 415/2017
    Texto Integral
  • Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 25/01/2017
    Protocolo: 146/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 414/2017
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Professora Maria do Carmo Praia de Aeta Fusco Darcádia.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 1265/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. "Título Cidadão Guaçuano"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1257/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 2° do Decreto Legislativo n° 166, de 02 de fevereiro de 1999. "Título Honorífico"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1256/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 1222/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre aprovação do nome da Sra. IRENE DELFINO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 31/10/2016
    Protocolo: 1199/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/10/2016
    Protocolo: 1162/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Presidente da Câmara
    Data de Apresentação: 14/10/2016
    Protocolo: 1142/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral