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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Dr. VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 08/03/2017
    Protocolo: 532/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 419/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” à Senhora Dra. SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 08/03/2017
    Protocolo: 531/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo
    Norma Derivada: DL 418/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 08/03/2017
    Protocolo: 530/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 417/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor JOSÉ PEREIRA.

    Autoria: Francisco Magela Inácio
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 496/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 416/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    Fixa prazos para entrega de Títulos honoríficos.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 03/02/2017
    Protocolo: 209/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 415/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 25/01/2017
    Protocolo: 146/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Outro
    Norma Derivada: DL 414/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Professora Maria do Carmo Praia de Aeta Fusco Darcádia.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 28/11/2016
    Protocolo: 1265/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016

    Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. "Título Cidadão Guaçuano"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1257/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016

    Dispõe sobre nova redação ao art. 2° do Decreto Legislativo n° 166, de 02 de fevereiro de 1999. "Título Honorífico"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1256/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. AIRTON PICOLOMINI RESTANI, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A.

    Autoria: MESA
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 1222/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral