Pesquisa de Matérias

Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 04/04/2024

Protocolo: 1166/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 11/04/2024 09:38:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1147/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia do Fisioterapeuta".

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1146/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 04/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1145/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 03/05/2024 15:05:11: Apreciação do Plenário

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais para Profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Mogi Guaçu -SP.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1142/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Determina a criação de um Sistema Municipal de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1141/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Institui o Programa de Crédito Estudantil da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" (FMPFM) denominada PROGRAMA PAGFÁCIL, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1140/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.866

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 08:17:37: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5908/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 1083/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.865

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5911/2024

Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito da cidade de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 27/03/2024

Protocolo: 1077/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 25/04/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 1039/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.862

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5907/2024