Pesquisa de Matérias

Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 5237/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.772

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)

Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 5201/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2023 07:49:37: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5836/2023

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu a corrida 153, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 5200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.771

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)

Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5165/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor

Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5153/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5151/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5150/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5149/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a proibição de animais em sorteios e premiações no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5145/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Assegura à pessoa com deficiência, internada ou em observação, o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5144/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer