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  • Projeto de Lei nº 187/2024
    Em Tramitação

    Estabelece objetivos e diretrizes para a criação da política municipal de atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, denominada "Cuidar de quem cuida".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 18/11/2024
    Protocolo: 2903/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/11/2024 08:09:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 186/2024

    Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Mês do Encontro Empresarial".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 18/11/2024
    Protocolo: 2901/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 7.003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2025 07:43:53: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6048/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 185/2024

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 18/11/2024
    Protocolo: 2896/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 7.002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2025 07:43:53: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6049/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 184/2024
    Em Tramitação

    Autoriza o Município de Mogi Guaçu a instituir a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 13/11/2024
    Protocolo: 2889/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 19/11/2024 08:09:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 183/2024

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 11/11/2024
    Protocolo: 2879/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2024 15:12:51: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6029/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 182/2024

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 11/11/2024
    Protocolo: 2878/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº 6.995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2024 15:12:51: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6027/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 181/2024

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Vice-Prefeito em Exercício
    Data de Apresentação: 07/11/2024
    Protocolo: 2877/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2024 15:12:51: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6028/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 180/2024
    Em Tramitação

    Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 06/11/2024
    Protocolo: 2874/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 12/11/2024 08:40:06: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 179/2024

    Dispõe sobre a denominação de DAVID JOSÉ ELOI (PETI) a Praça Pública que especifica nas Chácaras Alvorada.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 2869/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2024 09:47:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6034/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 178/2024

    Dispõe sobre denominação de "Mariza Vitali Molina", a Área Remanescente do Sistema de Lazer, localizada no Loteamento Pantanal.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 04/11/2024
    Protocolo: 2867/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.990
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2024 09:47:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6033/2024
    Texto Integral