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  • Dispõe sobre a reformulação dos Planos Diretores do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2267/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº 6.912 , Anexos
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:18:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5953/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2265/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.911
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 13:49:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5952/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/06/2024
    Protocolo: 2263/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.910
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 12:57:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5951/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre divulgação da listagem de pacientes que faltaram às consultas com médicos, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos na rede pública de saúde do município.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 04/06/2024
    Protocolo: 2258/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/06/2024 08:54:40: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 5.933, de 22 de maio de 2024.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2236/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.898
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 07:36:04: Arquivado
    Localização Atual: EXTERNO
    Situação em 04/06/2024 14:31:43: Encaminhado à Prefeitura para Sanção
    Norma Derivada: LEI 5941/2024
    Texto Integral
  • Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Coronel Joaquim Leite de Souza".

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2223/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Autoriza o município de Mogi Guaçu a instituir a DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) para integrantes do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito lotados na Secretaria Municipal de Segurança e dá outras providências.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 03/06/2024
    Protocolo: 2218/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 04/06/2024 07:47:01: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Cria o Programa "Escola Sustentável" e Selo de mesmo nome, na Rede Escolar de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2024
    Protocolo: 2136/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Considera o "Escotismo", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 29/05/2024
    Protocolo: 2135/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a proibição no âmbito de Mogi Guaçu a realização da Marcha da Maconha, Eventos, Feiras, Reuniões e Prática Análogas, que façam apologia à posse e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas ou ilegítimas psicotrópicas e /ou entorpecentes, que possam causar dependência de qualquer natureza.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/05/2024
    Protocolo: 2120/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 20/06/2024 16:30:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral