Pesquisa de Matérias

Resultado: 340 matérias
  • Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com o Prefeito Municipal, com o Sr. Secretário de Saúde e com o Sr. Superintendente do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” pela recente inauguração da nova enfermaria.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 29/06/2009
    Protocolo: 1203/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apoio da Câmara, ao Projeto de Lei nº. 556/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de execuções para miniminzar os efeitos gerados por unidade prisionais nos município onde serão instalados, de autoria da Dep. ANA PERUGINI.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 15/05/2009
    Protocolo: 857/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela aos Líderes de Bancadas e ao Presidente da Câmara dos Deputados, visando a aprovação do Projeto de Lei nº 6.432/2005, do Dep. Federal CELSO RUSSOMANNO, que regulamenta o exercício da profissão de Investigador Particular (Detetive).

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 27/03/2009
    Protocolo: 547/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • PROPOE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE APLAUSO COM O EXMO. SR.PREFEITO E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA E BAILES POPULARES DEMOGI GUAÇU

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 25/02/2009
    Protocolo: 284/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Governador Paulsita pela proposta de construção de unidade prisional no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: MARCOS GABRIEL MESQUITA
    Data de Apresentação: 03/10/2008
    Protocolo: 1082/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe apoio as reivindicações apresentadas pelos funcionários da Secretaria de AGricultura e Abastecimento do Estado,que visa a concessão de benefícios ao SEtor

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 29/09/2008
    Protocolo: 1057/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • PROPOE APOIO A LUTA DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL QUE VISA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTE REPOSIÇÃO SALARIAL

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Protocolo: 1030/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Apela aos integrantes da Câmara dos Deputados com vistas à rápida tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534-A/2002, de suma importância às Guardas Municipais do País.

    Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO
    Data de Apresentação: 29/04/2008
    Protocolo: 470/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Propõe apoio à luta deflagrada pelos representantes de Delegados de Polícia com vistas a aprovação da PEC nº 549/2006, que dispõe sobre o Regime Constitucional das Carreiras Policiais.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 285/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • PROPÕE REPÚDIO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE LEGALIZA O ABORTO.

    Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
    Data de Apresentação: 08/10/2007
    Protocolo: 867/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral