Pesquisa de Matérias

Resultado: 169 matérias
  • Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 1601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 316/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Protocolo: 1023/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 3448/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 313/2022
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 3296/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 312/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 2115/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/08/2022 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: RE 311/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 1883/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 310/2022
    Texto Integral
  • Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 28/04/2022
    Protocolo: 1472/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa e fortalecimento da atividade comercial e de serviços no município.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 1343/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 315/2023
    Texto Integral
  • Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 21/03/2022
    Protocolo: 983/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 308/2022
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 21/03/2022
    Protocolo: 981/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 309/2022
    Texto Integral